Artigo 2 Res nº 58 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 58 de 2011

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 7 de abril de 2011.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária : APL 5000283-92.2020.8.24.0033 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5000283-92.2020.8.24.0033

(ART. 2º, I, "d", RES. n. 58/2011). CONFLITO PROCEDENTE. (TJSC, Conflito de Competência n. 0001970-02.2017.8.24.0000... de Segurança e extinguo o feito sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC1…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Conflito de Competência Cível : CC 5007137-41.2019.8.24.0000 TJSC 5007137-41.2019.8.24.0000

NÃO AFETA À ÓRBITA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EXPRESSA DA 2ª VARA (ART. 2º , I, d, RES. n. 58 /2011). CONFLITO... constituído pelas seguintes atribuições: Art. 2º O art. 5º da Resolução …

Página 1188 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Junho de 2019

Proceda-se a remessa dos autos, com baixa nos registros. Intimem-se. ADV: ELZA MELLO ZANETTI (OAB 11528/SC) Processo 0300147-59.2019.8.24.0028 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio -…

Andamento do Processo n. 0002045-40.2006.8.24.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 04/05/2018 do TJSC

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 18728/SC), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR) Processo 0002045-40.2006.8.24.0028 (028.06.002045-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -…

Página 845 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 4 de Maio de 2018

a fase de cobrança de custas em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento…

Página 150 da Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 26 de Fevereiro de 2018

COMARCA DE IÇARA. MANDADO DE SEGURANÇA. POSSE DE CONSELHEIRA. DISCUSSÃO ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PARA O CONSELHO TUTELAR. MATÉRIA NÃO AFETA À ÓRBITA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Conflito de competência : CC 0001970-02.2017.8.24.0000 Içara 0001970-02.2017.8.24.0000

Conflito de Competência n. 0001970-02.2017.8.24.0000, de Içara Relator: Desembargador Paulo Ricardo Bruschi CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DA 1ª E DA 2ª VARAS…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Conflito de competência : CC 0001970-02.2017.8.24.0000 Içara 0001970-02.2017.8.24.0000

EM CONCURSO PARA O CONSELHO TUTELAR. MATÉRIA NÃO AFETA À ÓRBITA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA EXPRESSA DA 2ª VARA (ART. 2º , I, d, RES. n. 58 /2011). CONFLITO PROCEDENTE.... E DA 2ª VARAS DA …

Página 766 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 21 de Novembro de 2017

Código de Processo Civil.Custas pelas requerentes, ficando suspensa a exigibilidade, em virtude do benefício da justiça gratuita deferido às fls. 13.Transitada em julgado, arquivem-se.P. R. I. ADV:…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Conflito de competência : CC 0001870-47.2017.8.24.0000 Içara 0001870-47.2017.8.24.0000

Conflito de Competência n. 0001870-47.2017.8.24.0000 Conflito de Competência n. 0001870-47.2017.8.24.0000, de Içara Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇAO CIVIL…

Termo ou Assunto relacionado