Artigo 1 Res nº 58 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 58 de 2011

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Dr. Cláudio Brandão de Oliveira.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5009871-91.2021.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5009871-91.2021.8.24.0000

Agravo de Instrumento Nº 5009871-91.2021.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE…

Página 17 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 24 de Julho de 2019

Curitiba, 19 de março de 2019. Maria Goreti Arantes Soares Departamento de Legislação Escolar REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 1453/2019 - SEED A Chefia do DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Conflito de competência : CC 0001970-02.2017.8.24.0000 Içara 0001970-02.2017.8.24.0000

Conflito de Competência n. 0001970-02.2017.8.24.0000, de Içara Relator: Desembargador Paulo Ricardo Bruschi CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DA 1ª E DA 2ª VARAS…

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2015

E.E. Prof. Oacyr Antônio Ellero E.E. Pedro José Neto E.E. Prof. Sérgio Pedro Speranza E.E. Prof. Urias Braga Costa E.E. Prof. Víctor Lacôrte E.E. Bento de Abreu - Sta. Lúcia E.E. Cel. Marcelino Braga…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AG 20140487999 SC 2014.048799-9 (Acórdão)

Agravo de Instrumento n. 2014.048799-9, de Içara Relator: Des. Henry Petry Junior AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. "AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, COM PEDIDO LIMINAR". -…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 20140487999 Içara 2014.048799-9

Agravo de Instrumento n. 2014.048799-9, de Içara Relator: Des. Henry Petry Junior AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. "AÇAO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇAO DE NAO FAZER, COM PEDIDO LIMINAR". -…

Página 370 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 15 de Agosto de 2014

fundamentação recursal (fumus boni juris) e, por sua vez, o suposto dano proveniente do cumprimento da decisão recorrida, não obstante sua aparência de realidade, não se apresenta contra o direito,…

Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2014

3 dias de auxilio doença, no período de 23-04-2014 a 25-04-2014, ANA CLAUDIA DOS SANTOS, RG 43.233.671-0, PEB II SQF-I-QM Categoria O; 1 dias de auxilio doença, no ao dia 08-05-2014, CELIA CRISTINA…

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Fevereiro de 2014

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-2 - 2014 Certificando, conforme o Decreto 57.141/11, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, e à vista do…

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Agosto de 2013

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Extrato de Contrato Ordem de Execução de Serviço 29/2013 Processo 00831/0079/2013-DER/SJRP Contratante: DER São José do Rio Preto Contratada:…

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