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22 de julho de 2019
Artigo 2 do Decreto nº 7.458 de 07 de Abril de 2011

Art. 2 do Decreto 7458/11

Decreto nº 7.458 de 07 de Abril de 2011

Transfere para a Rádio Jornal de Macaé Ltda. a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de Janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

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