Página 210 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 47.400 de 04/12/2002 - Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental,…
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Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2023

467 Ipiguá São José do Rio Preto 468 Ubarana São José do Rio Preto 469 Mendonça São José do Rio Preto 470 Onda Verde São José do Rio Preto 471 Mirassolândia São José do Rio Preto 472 Paraíso São José…
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Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Março de 2023

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA CIB//SP Nº 09, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Pactua a Unificação dos Programas Estaduais de Transferência de Renda no âmbito do Programa Bolsa do Povo.
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Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Março de 2017

I - houver, por parte de agente público ou privado de entidade conveniada ou contratada, cobrança de qualquer valor vinculado ao cadastramento de famílias; II - houver por parte do agente público ou…
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Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2016

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta SEE/SEDS Nº 01, de XXXXX-4-2016 Estabelece normas complementares para regulamentar ações conjuntas de implementação do Programa Ação…
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Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2016

- Apresentar a documentação comprobatória referente aos investimentos realizados, para posterior reembolso na forma de subvenção econômica; - Permitir a fiscalização e auditoria, pela Coordenadoria…
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Página 36 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2015

assistência social na área de abrangência da Subprefeitura de Vila Mariana. 8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de execução das mesmas: 1) Reunir e discutir com os gerentes e equipe…
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Página 36 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Maio de 2015

assistência social na área de abrangência da Subprefeitura de Vila Mariana. 8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de execução das mesmas: 1) Reunir e discutir com os gerentes e equipe…
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Página 133 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2013

47.400 de 04/12/2002 - Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-11.2011.8.26.0002 SP XXXXX-11.2011.8.26.0002

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2013.0000604875 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-11.2011.8.26.0002, da Comarca de São…
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