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14 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 1 do Decreto nº 12.791 de 26 de Abril de 2011 da Bahia

Art. 1, § 1 do Decreto 12791/11, Bahia

Decreto nº 12.791 de 26 de Abril de 2011

Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CESAN, a ser realizada na cidade de Salvador - Bahia, no período de 8 a 10 de setembro de 2011, conforme deliberação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA-BA.

Parágrafo único - O CONSEA-BA coordenará a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, observado, no que se refere ao seu funcionamento, o disposto na Lei Estadual nº 11.046, de 20 de maio de 2008.

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