Artigo 1 da Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Institui a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
Art. 1o Fica instituída a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5003898-57.2018.4.03.6119 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5003898-57.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL PROCURADOR:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5000751-98.2019.4.03.6115 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000751-98.2019.4.03.6115 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5001458-51.2019.4.03.6120 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5001458-51.2019.4.03.6120 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: ANA BEATRIZ…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1673763 PR 2020/0053811-0

constantes da Farmácia Básica, o que não ocorre in casu. Argui, ainda, ofensa aos arts. 1º da Lei n. 12.401 /2011 e 5º..., o que não ocorre in casu. Argui, ainda, ofensa aos arts. 1º da Lei n. 12.40…

Página 26050 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Agosto de 2020

fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, alegando violação dos arts. 16, 17 e 18, da Lei n. 8.080/1990, defendendo, em síntese, inobservada a organização e o funcionamento das ações e…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5022830-53.2018.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5022830-53.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL, FELIPE GOMES GARCIA DA…

Andamento do Processo n. 5001361-30.2018.4.03.6106 - Apelação Cível - 03/09/2019 do TRF-3

APELAÇÃO CÍVEL(198) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 RELATOR:Gab. 11 - DES. FED.ANDRÉ NABARRETE APELANTE:GUILHERMEALONSO BARBOSA FABRIGA REPRESENTANTE:ROBERTAALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5001361-30.2018.4.03.6106 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: GUILHERME ALONSO BARBOSA FABRIGA…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0007336-63.2009.4.03.6000 MS

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 30/11/2018 APELAÇAO CÍVEL Nº 0007336-63.2009.4.03.6000/MS 2009.60.00.007336-4/MS RELATOR : Desembargador Federal ANDRE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0009594-77.2009.4.03.6119 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009594-77.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.009594-9/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE APELANTE :…

Termo ou Assunto relacionado