Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Institui a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Remessa Necessária-Cv : 0053189-65.2016.8.13.0042 Arcos

EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA. INTERNAÇAO EM LEITO DE CTI. PREVISAO EM LISTAGEM PADRONIZADA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1802167 RJ 2020/0323645-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1802167 - RJ (2020/0323645-0) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto por GIDEON BISPO DOS SANTOS contra decisão que inadmitiu recurso especial com base na …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0000807-17.2018.8.06.0173 CE 0000807-17.2018.8.06.0173

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0000807-17.2018.8.06.0173 - Apelação Cível Apelante: Município de Tianguá…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1871203 RS 2021/0102621-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1871203 - RS (2021/0102621-4) DECISAO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. POLO PASSIVO. AUSÊNCIA DE …

Página 210 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 29 de Julho de 2021

Comarca De Itapemirim Itapemirim - Juizado Especial Cível/criminal/faz. Pública Listas Lista 0091/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ.

TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Fornecimento de medicamentos (12487) • 5002973-84.2019.4.03.6100 • Órgão julgador 25ª Vara Cível Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

03/08/2021 Número: 5002973-84.2019.4.03.6100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 29/07/2020 Valor da causa: R$ 366.000,00…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0801814-83.2017.4.05.8102

PROCESSO Nº: 0801814-83.2017.4.05.8102 - APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo : AGV 0053987-32.2020.8.16.0000 Curitiba 0053987-32.2020.8.16.0000 (Acórdão)

I. RELATÓRIO 1. Trata-se de recurso de agravo de interno interposto por CAIO VICTOR PEREIRA BORGES contra a decisão deste Relator (Recurso: 0053987-32.2020.8.16.0000 - Ref. mov. 10.1) que, no agravo…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 1006438-69.2019.4.01.3500

p{text-align: left;} JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006438-69.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006438-69.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇAO CÍVEL (198) POLO ATIVO:…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 1001368-41.2019.4.01.3801

p{text-align: left;} JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001368-41.2019.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001368-41.2019.4.01.3801 CLASSE: APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA…

Termo ou Assunto relacionado