Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Institui a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5027958-86.2021.4.04.0000 5027958-86.2021.4.04.0000

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARAGLAI MARTINS DA SILVA contra decisão (evento 3, DOC1) do MMº Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana, que indeferiu o pedido de tutela, em que a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) : ES 5027324-90.2021.4.04.0000 5027324-90.2021.4.04.0000

Trata-se de pedido de efeito suspensivo à apelação interposto por INIZETE COLZANI MAESTRI em face da sentença que julgou improcedente a demanda, na qual a apelante postula o medicamento RIBOCICLIB …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0736623-46.2016.8.07.0016 DF 0736623-46.2016.8.07.0016

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FAZENDA PÚBLICA - NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AO PROCESSO - APRESENTAÇÃO DE DEFESA - OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0081841-12.2020.8.21.7000 RS 0081841-12.2020.8.21.7000

Decisão: Vistos. Estado do Rio Grande do Sul interpõe recurso extraordinário com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA : AgInt no CC 175401 PR 2020/0266602-3

AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 175401 - PR (2020/0266602-3) DECISAO Trata-se de Agravo interno, interposto por ESTADO DO PARANÁ contra decisão por mim proferida, que conheceu do Conflito para …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1868583 RS 2021/0099727-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1868583 - RS (2021/0099727-6) DECISAO Trata-se de agravo interposto por Bradesco Saúde S.A. contra decisão que não admitiu o recurso especial, fundado nas alíneas a e c …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5024555-12.2021.4.04.0000 5024555-12.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela União, contra decisão interlocutória do Juízo da 2ª Vara Federal de Blumenau, que, nos autos do Processo n.º 5010491-13.2021.4.04.7205, deferiu a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5024706-75.2021.4.04.0000 5024706-75.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pela União, contra decisão interlocutória do Juízo da 1ª Vara Federal de Lages, que, nos autos do Processo n.º 5001057-94.2021.4.04.7206 - em que se …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5025299-07.2021.4.04.0000 5025299-07.2021.4.04.0000

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ILMA KLUG contra decisão (evento 22) do MMº Juízo Federal Substituto da 2ª VF de Pelotas, com os seguintes termos: I) Ilma Klug ajuizou a presente …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5025370-09.2021.4.04.0000 5025370-09.2021.4.04.0000

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANDRE WALDOWcontra decisão (evento 10, originário) do MMº Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta, com os seguintes termos: André Waldow ajuizou a …

Termo ou Assunto relacionado