Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Institui a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

MENSAGEM Nº 757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

- Medicamentos Órfãos (Leis nºs 8.080, de 19/09/1990 e 12.401/de 28/04/2011); LII - Despesas destinadas ao Programa Minha Casa... e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei 9, de 2020-CN, que …

MENSAGEM Nº 764, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

- Medicamentos Órfãos (Leis nºs 8.080, de 19/09/1990 e 12.401/de 28/04/2011); LII - Despesas destinadas ao Programa Minha Casa... e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei 9, de 2020-CN, que …

MENSAGEM Nº 569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

“Os dispositivos propostos contrariam o interesse público ao estabelecerem obrigatoriedade de envio de informações, pelo Poder Executivo, relativamente a prazo já exaurido em decorrência do…

LEI Nº 8216 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.119, DE 1º DE JULHO DE 2003, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6…

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo…

Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.

Altera a Lei no 8.080 , de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Termo ou Assunto relacionado