Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Institui a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Lei n. 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde... de regência (Lei n. 8.080/1990 e Decreto n. 7.508/2011) imputem a …

Modelo de Sentença Improcedente, Voto que Da Provimento e Votos Após Oposição de Embargos de Declaração sobre Fornecimento de Medicação.

Modelo de Sentença Improcedente, Voto que Da Provimento e Votos Após Oposição de Embargos de Declaração sobre Fornecimento de Medicação. Curitiba, 29 de maio de 2018, terça-feira, 16h07. Graças a…

Modelo de Laudo Pericial, Sentença e Apelação de Responsabilidade do Estado como Legítimo para Fornecimento de Medicamentos

Modelo de Laudo Pericial para Fornecimento de Medicamentos e mais Modelo de Sentença por Termo de Audiência e ainda Modelo de Apelação de Responsabilidade Solidária do Estado como Ente Legítimo e…

Modelo de Apelação AGU de Medicamento Alto Custo.

Modelo de Apelação AGU de Medicamento Alto Custo. Curitiba, 14 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de…

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo.

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo. Curitiba, 14 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no…

Modelos de Sentença Parcial, Apelações e Contrarrazão a Apelação sobre Medicamento Alto Custo.

Modelos de Sentença Parcial, Apelações e Contrarrazão a Apelação sobre Medicamento Alto Custo. Curitiba, 0 3 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado.

Modelo de Petição Inicial com Emenda, Contestações e Réplica de Medicamento de Altíssimo Custo (milionário).

Modelo de Petição Inicial com Emenda, Contestações e Réplica de Medicamento de Altíssimo Custo (milionário). Curitiba, 13 de abril de 2018, sexta-feira, 17h17. Imagem retirada da Rede Mundial de…

Modelo de Despacho de Cumprimento Provisório de Sentença , e esta do Processo Originário sobre Medicamento de Alto Custo.

Modelo de Despacho de Cumprimento Provisório de Sentença , e esta do Processo Originário sobre Medicamento de Alto Custo. Curitiba, 05 de abril de 2018, quinta-feira, 15h15. Graças a DEUS por mais um…

Minuta de Petição Inicial e Réplica sobre Medicamento de Alto Custo.

Minuta de Petição Inicial e Réplica sobre Medicamento de Alto Custo. Curitiba, 05 de abril de 2018, quinta-feira, 15h15. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Imagem ilustrativa do…

Modelo de Sentença Procedente sobre Medicamento de Alto Custo

Modelo de Sentença Procedente sobre Medicamento de Alto Custo. Curitiba, 03 de abril de 2018, terça-feira, 16h52. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu…

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