Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Lei nº 12.401 de 28 de Abril de 2011

Institui a Medalha de Reconhecimento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Toffoli suspende tratamento a hemofílicos em desacordo com o SUS

Por Gabriela Coelho O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ao governo local o fornecimento a…

Toffoli suspende tratamento a hemofílicos em desacordo com o SUS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ao governo local o fornecimento a pacientes com…

Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) havia determinado ao Governo do…

Toffoli suspende decisão que determinava distribuição de análogos de insulina no SUS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado a utilização e a distribuição de análogos de insulina aos pacientes do SUS que…

Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado à União, na…
Geovani Santos, Advogado
há 3 anos

Medicamento entregue pelo SUS: condições

Medicamentos do SUS e condições A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (I) comprovação, por meio de laudo médico…

Com judicialização da saúde, juízes passam a ditar políticas públicas do setor

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em um ano, mais de 40 mil casos tendo como objeto a saúde. Da falta de um remédio simples em um posto de saúde público à autorização para uma complexa…
Milla Hupsel, Advogado
há 3 anos

Preciso fazer um tratamento de saúde mas o SUS não fornece a medicação que o meu médico prescreveu. E agora?

Nas hipóteses em que a medicação prescrita pelo médico assistente não faça parte do rol de medicamentos fornecidos pelo SUS, o poder público tem a obrigatoriedade de fornecê-lo, de acordo com recente…
Flávio Tartuce, Advogado
há 3 anos

Resumo. Informativo 625 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 625 DO STJ. SÚMULA N. 616. A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito…

Ação do MPF requer elaboração de protocolos clínicos para doenças raras

O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou à Justiça Federal ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência (liminar), contra o Ministério da Saúde. O objetivo é…

Termo ou Assunto relacionado