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14 de agosto de 2018
Decreto nº 12.791 de 26 de Abril de 2011 da Bahia

Decreto 12791/11, Bahia

Decreto nº 12.791 de 26 de Abril de 2011

Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Pg. 40. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/03/2018

das atribuições previstas no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO a publicação do Decreto 12.791...; CONSIDERANDO que, conforme disposto no Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto 12.791, os serviços considerados essenciais não... Identificador:28B499B3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO ...

Pg. 50. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 12/02/2018

, e: CONSIDERANDO a publicação do Decreto 12.791; CONSIDERANDO que, conforme disposto no Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto ... 12.791, os serviços considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na sua prestação, devendo ser assegurado... MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO ATO ADMINIST...

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 02/01/2013

com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e na Lei nº 2.960, de 26 de dezembro de

Decreto nº 12.791 de 26 de abril de 2011

Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

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