Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e dá outras providências.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPUÃ DO OESTE - AROESTE. CNPJ: 22.878.953/0001-90. Localizada: Rodovia Br 364, Linha Embratel 618, Km 04, Zona Rural. Itapuã Do Oeste -RO. Presidente: ALEXANDRE…
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2214/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE retificar a Portaria de nº: 135005/2019 do Diário…
SECRETARIA DA EDUCAO? PORTARIA N° 861/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Delegar à Superintendência de Políticas para Educação Básica -…
1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção Cível de Direito Público Nº 127 ACÓRDAO Classe : Mandado de Segurança nº 0023164-23.2016.8.05.0000 Foro de Origem : Salvador Órgão :…
alterações posteriores, e na Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (IPMT), com alterações posteriores, resolve NOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS para exercer o cargo de Presidente do Instituto de…
Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e…
Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e…