Decreto 12792/11, Bahia

Decreto nº 12.792 de 28 de Abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e dá outras providências.

Página 16 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 5 de Dezembro de 2019

do Decreto 12.792 de 28 de abril de 2011. Art. 2º - Para cumprimento do Art. 1º devem ser realizados todos os procedimentos... DO SECRETÁRIO PORTARIA 2214/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO …

Página 17 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Dezembro de 2019

“Pacto pela Educação”, instituído através do Decreto 12.792 de 28 de abril de 2011. Art. 2º Para cumprimento do Art... DE INTENÇÕES 02/2019. PROCESSO 011.5575.2019.0065231-21 . O Estado da …

Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 2 de Janeiro de 2013

alterações posteriores, e na Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (IPMT), com alterações posteriores, resolve NOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS para exercer o cargo de Presidente do Instituto de…

Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e…

Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e…
Termo/Assunto relacionado