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13 de dezembro de 2018
Decreto nº 12.792 de 28 de Abril de 2011 da Bahia

Decreto 12792/11, Bahia

Decreto nº 12.792 de 28 de Abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e dá outras providências.

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 02/01/2013

alterações posteriores, e na Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (IPMT), com alterações posteriores, resolve NOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS para exercer o cargo de Presidente do Instituto de

Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e

Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e

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