Decreto nº 12.792 de 28 de Abril de 2011 da Bahia

Decreto nº 12.792 de 28 de Abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e dá outras providências.

Página 31 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 30 de Setembro de 2020

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPUÃ DO OESTE - AROESTE. CNPJ: 22.878.953/0001-90. Localizada: Rodovia Br 364, Linha Embratel 618, Km 04, Zona Rural. Itapuã Do Oeste -RO. Presidente: ALEXANDRE…

Página 16 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 5 de Dezembro de 2019

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2214/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE retificar a Portaria de nº: 135005/2019 do Diário…

Página 17 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Dezembro de 2019

SECRETARIA DA EDUCAO? PORTARIA N° 861/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Delegar à Superintendência de Políticas para Educação Básica -…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Mandado de Segurança : MS 0023164-23.2016.8.05.0000

que, com base no Decreto 12.792 /11, que instituiu o programa Estadual Pacto pela Educação, a mesma exerce a função... DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção Cível de Direito Público VOTO …

Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 2 de Janeiro de 2013

alterações posteriores, e na Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (IPMT), com alterações posteriores, resolve NOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS para exercer o cargo de Presidente do Instituto de…

Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e…

Decreto nº 12.792 de 28 de abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e…

Termo ou Assunto relacionado