Decreto 12792/11, Bahia

Decreto nº 12.792 de 28 de Abril de 2011

Institui o Programa Estadual ?Pacto pela Educação?, a ser implementado no âmbito do ensino fundamental do sistema estadual de ensino, mediante cooperação entre o Estado da Bahia e seus Municípios, e dá outras providências.

Página 16 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 5 de Dezembro de 2019

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2214/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE retificar a Portaria de nº: 135005/2019 do Diário…

Página 17 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Dezembro de 2019

SECRETARIA DA EDUCAO? PORTARIA N° 861/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Delegar à Superintendência de Políticas para Educação Básica -…

Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 2 de Janeiro de 2013

alterações posteriores, e na Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (IPMT), com alterações posteriores, resolve NOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS para exercer o cargo de Presidente do Instituto de…
Termo/Assunto relacionado