Art. 2 Res 4/11, Rio de janeiro

Res nº 4 de 2011

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 2º SARGENTO PM MUS FÁBIO MARCOS DA SILVA.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.

Página 615 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Fevereiro de 2018

considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade; ou b) localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs);…

Decreto Judiciário n. 2617/2017 - 20/12/2017 do TJGO

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2617/2017. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Resoluções de nº 18, de 14 de dezembro de…

Página 3 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Dezembro de 2017

Nº Processo PROAD: 201712000069472 Gabinete da Presidência 16 30.4 a 7.5.2018 BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO 99294-4498 17 7 a 14.5.2018 NEY TELES DE PAULA 99294-4498 18 14 a 21.5.2018 LEOBINO VALENTE…

Andamento do Processo n. 0000108-66.2017.8.10.0038 - Procedimentos Investigatórios - 04/08/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000108-66.2017.8.10.0038 (1082017) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | INQUÉRITO POLICIAL AUTOR: FLAGRANTEADO: URANDI ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SALOMÃO JOSE DOS SANTOS NETO ( OAB…

Página 883 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 4 de Agosto de 2017

AUTOR: JOSE LAZARO DA CRUZ NETO ADVOGADO: RENATO DIAS GOMES ( OAB 11483-MA ) REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIODe ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara desta…

Portaria n. 85 - 06 de dezembro de 2016.227039 do TJPI

1.3. PORTARIA Nº 85, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. 227039 O Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,…

Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 6 de Dezembro de 2016

1.1. PORTARIA Nº 83, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 227037 O Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, VICE - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,…

Página 3 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 6 de Dezembro de 2016

titular na Comarca de Jerumenha, respectivamente (fl. 04), e cópias do parecer e decisão que deferiram o pedido de ajuda de custo formulado pelo magistrado Juscelino Norberto da Silva Neto nos autos…

Página 3 da Suplemento - Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Abril de 2016

PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Art. 2º No caso de afastamento do desembargador no período da escala de plantão, por motivo de férias ou licença para tratamento de saúde, atuará o…

Provimento n. 61 - 26 de novembro de 2015 do TJPI

PROVIMENTO Nº 61, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são…
Termo/Assunto relacionado