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27 de junho de 2017
Decreto nº 7.462 de 19 de Abril de 2011

Decreto 7462/11

Decreto nº 7.462 de 19 de Abril de 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera os Anexos I e II do Decreto no 7.063, de 13 de janeiro de 2010, os Anexos I e II do Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007, o Anexo II do Decreto no 4.597, de 17 de fevereiro de 2003, o Anexo II do Decreto no 5.135, de 7 de julho de 2004, o Anexo II do Decreto no 6.378, de 19 de fevereiro de 2008, o Anexo II do Decreto no 6.207, de 18 de setembro de 2007, os Anexos I e II do Decreto no 6.835, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências.

Pg. 23. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 19/04/2017

Municipal de Campo Grande-MS, 12 de abril de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 7.462 PROF. JOÃO ROCHA...Pg. 23. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 19/04/2017 PARTE II PODER... LEGISLATIVO ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.460 PROF. JOÃO ROCHA , Presidente da Câm...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1555612 RS 2015/0232048-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.555.612 - RS (2015/0232048-6) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ RECORRENTE : FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES RECORRIDO : FERNANDA VIEIRA MELLO DE OLIVEIRA ADVOG...

Andamento do Processo n. 2015/0232048-6 - Recurso Especial - 10/04/2017 do STJ

(985) RECURSO ESPECIAL Nº 1.555.612 - RS (2015/0232048-6) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ RECORRENTE :

Pg. 1571. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/04/2017

do CPC/1973, apontando suposta omissão no acórdão recorrido, não obstante a oposição dos Aclaratórios. 4. Quanto ao mérito, aduziu-se violação dos arts. 8o., § 1o. e 9o. do Decreto 7.462/2011; do

Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/03/2017

Convênio n.º: 05/2017; Data da Assinatura: 17/02/2017; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DALTRO FILHO; Vigência de: 17/02/2017

Pg. 10. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/02/2017

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 004/2017; Objeto: Serviço de elaboração de laudo técnico de marquise do Prédio Sede Porto Alegre da ECT/DR-RS, oriundo da DLE

Pg. 12. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/01/2017

TOCICLETA DAFRA SPEED 150 CARGO Placa: LLA7018 Valor: R$ 400,00 Arrematante: MARCOS ROGÉRIO MUNHOZ lote: 57 MOTOCICLETA DAFRA SPEED 150 CARGO Placa: KYM2002 Valor: R$ 400,00 Arrematante: MARCOS

Pg. 10. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2017

TERMO ADITIVO CTR 012/2013. OBJETO: DO VALOR DO ALUGUEL, REAJUSTE E CONVALIDAÇÃO - A Locadora concorda e dispensa a aplicação do reajuste anual - AC TABAÍ/RS. LOCADORA: IARA MARGARETI LAMPERT DE

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2017

atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRAGEM SANCHURI, pertencente ao Município de URUGUAIANA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a

Pg. 10. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2016

subitens 3.1.1.2, .1.1.4; 3.1.1.5; 3.1.1.5.1.3; 3.2.1 e 3.3; 3º Termo Aditivo alterando a redação dos subitens 4.2, 4.3, 4.4.2, 4.7, 4.8.3 e 4.15 ,5.1.1.1, 6.1, 6.2.1 e 6.3, 11.3.1, 11.3.2.2.2, e

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