Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2018
Decreto nº 7.462 de 19 de Abril de 2011

Decreto 7462/11

Decreto nº 7.462 de 19 de Abril de 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera os Anexos I e II do Decreto no 7.063, de 13 de janeiro de 2010, os Anexos I e II do Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007, o Anexo II do Decreto no 4.597, de 17 de fevereiro de 2003, o Anexo II do Decreto no 5.135, de 7 de julho de 2004, o Anexo II do Decreto no 6.378, de 19 de fevereiro de 2008, o Anexo II do Decreto no 6.207, de 18 de setembro de 2007, os Anexos I e II do Decreto no 6.835, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências.

Pg. 3. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 05/04/2018

revogados os Decretos 7.462, de 8 de maio de1996, 9.248, de 1º de novembro de 2000, e 9.249, de 1º de novembro.... CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO N. 22.722, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Altera o inciso I do artigo 3º do Decreto ... I e II do RICMS/RO, Decreto 8.321, de 30 de abril de 1998. Parágrafo ú...

Pg. 11. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/04/2018

$ 85.217,40. conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto . 7.462, de 19 de abril de 2011,e da Portaria Ministerial ... financeiros: R$ 85.217,40. conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto . 7.462, de 19 de abril de 2011...: Decreto . 7.462, de 19 de abril de 2011,e da Portaria Ministerial . 6.20...

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/01/2018

de recursos financeiros: R$ 85.217,40. conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto . 7.462, de 19 de abril de 2011... Aditivo ao contrato 11/2017, publicado no DOU do dia 07/12/2017, Seção 3, página 17, foi retificado. Onde se lê...: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 11/2017, leia-se: Segundo Termo Aditivo ...

Pg. 63. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/12/2017

e-mail cpl@buritis.ro.gov.br. Buritis – RO, 22 de Dezembro de 2017. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira Decreto 7462/GAB... Identificador: 11BF79F7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/2017/CPLMS Processo ... de sua pregoeira designado pelo Decreto 7462/GAB/PMB/2017 , torna p...

Pg. 223. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2017

da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462/GAB/PMB/2017, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO... de Assinatura: 27/11/2017. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 55/2017 O Prefeito do Município de Urupá/RO, Célio de Jesus... Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISOS DE LICITAÇ...

Pg. 154. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/12/2017

PROCESSO N.º 1697/2017/SEMOSP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462/GAB/PMB... MUNICIPAIS DO INTERIOR AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 063/2017. EDITAL 073/2017 PROCESSO... ADMINISTRATIVO 681/SEMUSA/2017 A Senhora Pregoeira do município de Alto A...

Pg. 11. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/12/2017

(a) pelo Decreto . 12.725 de 11 de janeiro de 2017. torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário.../2017/CPLMS PROCESSO N.º 364/SEMECE/2017 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462...Pg. 11. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/12/2017 Ob...

Pg. 269. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/12/2017

PROCESSO 364/SEMECE/2017 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462/GAB/PMB/2017... PRESENCIAL 221/2017 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 02, torna público, que fará realizar no dia 09..., Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIST...

Pg. 59. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 22/12/2017

, que lhe confere a Lei Complementar 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto 8866, de 27 de setembro de 1999..., que lhe confere a Lei Complementar 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto 8866, de 27 de setembro de 1999.../SEMECE O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7...

Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2017

de Prorrogação de Prazo de Sindicância 1755/2017 Buritis, 19 de dezembro de 2017. Solicitação de Prorrogação de Prazo... designada pelo Decreto 7462/GAB/PMB/2017 , torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo... Identificador: 6AD6D4E7 ASSESSORIA JURÍDICA ATO DO EXECUTIVO Process...

×