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17 de agosto de 2017
Decreto nº 7.462 de 19 de Abril de 2011

Decreto 7462/11

Decreto nº 7.462 de 19 de Abril de 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera os Anexos I e II do Decreto no 7.063, de 13 de janeiro de 2010, os Anexos I e II do Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007, o Anexo II do Decreto no 4.597, de 17 de fevereiro de 2003, o Anexo II do Decreto no 5.135, de 7 de julho de 2004, o Anexo II do Decreto no 6.378, de 19 de fevereiro de 2008, o Anexo II do Decreto no 6.207, de 18 de setembro de 2007, os Anexos I e II do Decreto no 6.835, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências.

Pg. 11. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2017

financeiros: R$ 85.217,40. conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto N 7.462, de 19 de abril de 2011..., no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. DIRETORIA REGIONAL..., e como referência legislativa, o Decreto N 6.170/07 e a Portaria interministerial ...

Pg. 9. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 17/08/2017

/PMB/RO A Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços, nomeada pelo Decreto 7464/GAB/PMB/2017, Publicado dia.../2017/CPLMS SRP PROCESSO N.º 465/SEMAST/2017 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto... 006/2017, poderá ser obtida no seguinte endereço, CAMARA MUNICIPAL DE...

Pg. 9. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 14/08/2017

, instituído pelo Decreto 12.725 de 11 de janeiro de 2017, bem como com fulcro no artigo 21, § 4º da Lei 8666/93,vem neste ato... ao Processo Administrativo . 1795/SEMPOG/2017, publicado no Jornal Madeirão, datado em 11/08/2017 e Diário Oficial... dos Municípios do Estado de Rondônia 2018 datado em 11/08/2017 e Si...

Pg. 10. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 14/08/2017

de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462/GAB/PMB/2017, torna público a realização....comprasgovernamentais.gov.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, 2476... – RO, 11 de agosto de 2017. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira Publicado por: Renil...

Pg. 8. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 11/08/2017

de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462 /GAB/PMB/2017, torna público a realização da licitação...Pg. 8. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 11/08/2017 dias, no intuito de justificar suas faltas que vêem... Disciplinar (PAD) de 1447/2016, sob pena de caracterização de abandono de...

Pg. 14. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 10/08/2017

designada pelo Decreto 7462 /GAB/PMB/2017 , torna público a realização da licitação na modalidade pregão eletrônico... na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30... DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)(II) 1.099.298,20 Indenizações por D...

Pg. 5. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/08/2017

das atribuições que lhe confere o Decreto 7462/GAB/PMB/2017, de 03/08/2017, torna Público para conhecimento dos interessados... DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 015/2017 CELEBRAÇÃO: 04.08.2017 PARTE 1... BATALHÃO DA POLICIA MILITAR OBJETO: Celebração do Termo de Fomento n...

Pg. 6. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 08/08/2017

. 12.725 de 11 de Janeiro de 2017, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo... de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462 /GAB/PMB/2017 , torna público a realização..., visando o repasse financeiro a fim de custear despesas com as atividades do Program...

Pg. 9. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 07/08/2017

079/2017/CPLMS PROCESSO N.º 937/SEMECE/2017 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto... da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462/GAB/PMB/2017 , torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO... JURÍDICA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA Processo 1...

Pg. 205. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/08/2017

o caso, os Decretos Municipais 89 /2006 e 060 /2006, observadas as disposições da Lei Federal 10520 /2002, realizará... 1085/2017/SEMA O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 7462 /GAB/PMB/2017, torna...Pg. 205. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/08/2017 PREGAO 37/20...

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