Artigo 11 da Lei nº 12.409 de 25 de Maio de 2011

Lei nº 12.409 de 25 de Maio de 2011

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, crédito suplementar no valor de Cr$ 805.558.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Recurso - Ação Seguro de Caixa Seguradora

Recurso Especial n. /50000, Fraiburgo Recorrente : Caixa Seguradora S/A Advogado : ( ) Recorrida : Advogada : ( ) Interesdo. : DECISÃO MONOCRÁTICA Preambularmente, com base no Enunciado…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0004913-60.2015.8.24.0000 SC 2015/0044984-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.221 - SC (2015/0044984-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 …

Andamento do Processo n. 674.221 - Agravo / Recurso Especial - 16/11/2018 do STJ

(4742) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.221 - SC (2015/0044984-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER -…

Página 4705 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Novembro de 2018

Relatora (4742) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.221 - SC (2015/0044984-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS : PAULO ANTONIO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0178781-50.2013.8.24.0000 SC 2017/0228880-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.167.493 - SC (2017/0228880-5) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADOS : FRANCIS ALMEIDA VESSONI - PR037871 MILTON LUIZ …

Andamento do Processo n. 1.167.493 - Agravo / Recurso Especial - 01/10/2018 do STJ

(16254) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.167.493 - SC (2017/0228880-5) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADOS : FRANCIS ALMEIDA VESSONI - PR037871…

Página 8809 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Outubro de 2018

55, I, do CPC. 5. Na hipótese específica dos autos, tendo sido reconhecida a ausência de vinculação dos contratos de seguro ao FCVS, inexiste interesse jurídico da CEF para integrar a lide. 6.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0003099-80.2009.8.24.0078 SC 2018/0084471-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.276.730 - SC (2018/0084471-5) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 …

Página 5530 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Setembro de 2018

SEGUROS, contra decisão que não admitiu recurso especial, fundamentado no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0023305-82.2014.8.24.0000 SC 2014/0120009-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 519.391 - SC (2014/0120009-4) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A GISELE DOS …

Termo ou Assunto relacionado