Lei nº 12.409 de 25 de Maio de 2011

Lei nº 12.409 de 25 de Maio de 2011

Altera a legislação sôbre o Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências.

Petição - Ação Seguro

03/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Bauru Última distribuição : 26/09/2014 Valor da causa: Assuntos: Seguro, Vícios de Construção Segredo de…

Petição - Ação Seguro

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 3a Vara Federal de Bauru Última distribuição : 07/06/2018 Valor da causa: Processo referência: 0005297-84.2014.403.6108 Assuntos:…

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 3a Vara Federal de Bauru Última distribuição : 07/06/2018 Valor da causa: Processo referência: 0005297-84.2014.403.6108 Assuntos:…

Página 7492 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Agosto de 2021

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5299292-61.2016.8.09.9002 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRENTES…

Página 7493 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Agosto de 2021

13.000/2014. 3 – Nos termos da Súmula 150, do STJ, cabe à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico da empresa pública a justificar a sua presença no processo. Aliás, conforme…

Página 135 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Agosto de 2021

FUNDAMENTANDO JURIDICAMENTE A PRETENSÃO, A FIMDE CONVENCER O JUÍZO DA NECESSIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SE ENTENDEREMPELA PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, CONFORME ART. 357,…

Página 119 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 3 de Agosto de 2021

PELO JUDICANTE DE PRIMEIRO GRAU NA DECISÃO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSIM, DEVE A INSURGENTE ARGUIR ESSA QUESTÃO PERANTE O JULGADOR A QUO, CABENDO A OITIVA DAS PARTES ADVERSAS, COM…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1943595 SC 2021/0189111-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1943595 - SC (2021/0189111-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição …

Contrarrazões - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Bauru Última distribuição : 04/04/2018 Valor da causa: Processo referência: 1024169-59.2016.826.0071 Assuntos:…

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

02/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Bauru Última distribuição : 04/04/2018 Valor da causa: Processo referência: 1024169-59.2016.826.0071 Assuntos:…

Termo ou Assunto relacionado