Lei nº 12.409 de 25 de Maio de 2011

Lei nº 12.409 de 25 de Maio de 2011

Altera a legislação sôbre o Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5334295-78.2020.8.09.0000 - 18/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 07/12/2020 09:00:54 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5334295-78.2020.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL :…

Página 584 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 18 de Maio de 2021

para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se tem interesse no feito. 2. No mais, CUMPRA a Secretaria o quanto determinado no despacho de fl. 1172. CUMPRA-SE. Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de…

Página 585 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 18 de Maio de 2021

processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.11.2010): .1.) sem sentença de mérito (na fase de conhecimento) , devendo os autos ser remetidos à Justiça Federal para análise do…

Página 589 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 18 de Maio de 2021

Advogado: PE026341 - MARCELA BELTRAO MOREIRA DA SILVA Advogado: PE022694 - Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima Advogado: PE026633 - Maria Juliana Wallach de Godoy Advogado: PE026910 - Maria Paula…

Página 166 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2021

desta forma, pelo que se depreende da matéria sub judice e da análise do processo, demonstrando que a dilação probatória é despicienda. Em que pese a postulação apresentada pelo requerido em sua…

Página 45 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 18 de Maio de 2021

Comarca Da Capital - Juízo Da Serra Serra - 3ª Vara Cível Listas Lista 0055/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). MARLÚCIA FERRAZ MOULIN…

Página 15 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Maio de 2021

apreciar a presente insurgência. Art. 99 do Código de Processo Civil: O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no…

Página 33 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Maio de 2021

Rel. Ministro PAULO FURTADO (Desembargador Convocado do TJ/BA), DJe 30/6/2010. 5. Em virtude de anterior advertência em relação a aplicabilidade do NCPC, aplica-se ao caso a multa prevista no art.

Página 2622 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Maio de 2021

Aduz que “o contexto fático é, portanto, suficiente para concessão do benefício em tela, o que, desde já, se requer, especialmente porque, como demonstra o balanço trazido, não há entrada de recursos…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0734738-37.2019.8.07.0001 DF 0734738-37.2019.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 7ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0734738-37.2019.8.07.0001 APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA APELADO(S)…

Termo ou Assunto relacionado