Lei nº 12.416 de 09 de Junho de 2011

Lei nº 12.416 de 09 de Junho de 2011

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

Página 40 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 7 de Abril de 2020

12.416 /11, alterada pela Lei 13.161 /15, que estabelece que as empresas, cujas atividades estejam discriminadas naquele diploma legal, “poderão..., ainda, que com a edição da Lei 10.666 /2003, …

Página 43 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 7 de Abril de 2020

em parcelas a que a reclamada foi condenada. Quanto ao disposto no caput do art. 7º na Lei 12.416 /11, alterada pela Lei... de acidente de trabalho, e não de 3% como consta na conta de liquidação. …

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2019

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000693201988. Objeto: Contratação de empresa que realize reparos nos aparelhos…

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 150002 Nº Processo: 23000020501201845. PREGÃO SISPP Nº 10/2019.

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, com sede na Esplanada dos Ministérios,…

Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 150002 Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23000005237201577.

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 150002 Nº Processo: 23000004073201811. PREGÃO SISPP Nº 7/2019. Contratante:…

Página 84 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 150002 Nº Processo: 23000011910201931. DISPENSA Nº 12/2019. Contratante:…

Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 150002 Processo: 23000004073201811. Objeto: Contratação de…

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Novembro de 2018

ANEXO da Resolução 201/2017 – CEE/AM REFERÊNCIAS Lei nº. 9.394/96 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº. 8.069/90 – Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº.

Termo ou Assunto relacionado