Lei nº 12.416 de 09 de Junho de 2011

Lei nº 12.416 de 09 de Junho de 2011

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

Andamento do Processo n. 0001409-59.2017.5.19.0002 - ATOrd - 03/03/2021 do TRT-19

Processo Nº ATOrd-0001409-59.2017.5.19.0002 AUTOR CRISTIANO LIMA DE SOUZA ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: 10390/AL) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES…

Andamento do Processo n. 0001409-59.2017.5.19.0002 - ATOrd - 03/03/2021 do TRT-19

Processo Nº ATOrd-0001409-59.2017.5.19.0002 AUTOR CRISTIANO LIMA DE SOUZA ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: 10390/AL) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES…

Página 50 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 3 de Março de 2021

nos itens II e III da Súmula 368 do TST, empregado e empregador responderão pelas suas respectivas cotas-partes. Em atenção ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, há o caráter remuneratório em…

Página 52 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 3 de Março de 2021

Lei 8.212/91, dada pela Lei 11.941/2009 c/c art. 61, da Lei 9.430/1996. Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre terceiros. Quanto ao disposto no caput do art. 7º da Lei 12.416/11,…

Página 40 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 7 de Abril de 2020

12.416 /11, alterada pela Lei 13.161 /15, que estabelece que as empresas, cujas atividades estejam discriminadas naquele diploma legal, “poderão..., ainda, que com a edição da Lei 10.666 /2003, …

Página 43 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 7 de Abril de 2020

em parcelas a que a reclamada foi condenada. Quanto ao disposto no caput do art. 7º na Lei 12.416 /11, alterada pela Lei... de acidente de trabalho, e não de 3% como consta na conta de liquidação. …

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2019

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000693201988. Objeto: Contratação de empresa que realize reparos nos aparelhos…

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 150002 Nº Processo: 23000020501201845. PREGÃO SISPP Nº 10/2019.

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, com sede na Esplanada dos Ministérios,…

Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2019

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 150002 Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23000005237201577.

Termo ou Assunto relacionado