Lei 12416/11

Lei nº 12.416 de 09 de Junho de 2011

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019

, que aprova o Plano Nacional de Educação; A Lei 12.416 , de 9 de junho de 2011, que alterou a LDB para dispor... da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais; A Lei

Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

13.005 , de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação; A Lei 12.416 , de 9 de junho de 2011..., nos termos do art. 57 , § 10, inciso II da Lei 8.666 /1993. Vigência: 367 …

Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2019

12.416, de 9 de junho de 2011, que alterou a LDB para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos... sobre Povos Indígenas e Tribais; A Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que …

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2019

de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação; A Lei 12.416 , de 9 de junho de 2011, que alterou a LDB para... e do prazo de vigência do Convênio 700318/2011, com base no inciso …

Página 84 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2019

Indígenas e Tribais; A Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação; A Lei 12.416... da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e CONSIDERANDO: A Lei 9.394, …

Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2019

Nacional de Educação; A Lei 12.416, de 9 de junho de 2011 que alterou a LDB para dispor sobre a oferta de educação... Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais; A Lei 13.005, …

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Novembro de 2018

. 12.472/11 – Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei 9.394/96. Lei . 12.416/11 – Altera a Lei 9.394/96 para dispor... incisos aos artigos 10 e 11 da Lei 9.394/96. Lei . 10.793/03 – Altera a redação …

Andamento do Processo n. 0101715-76.2017.5.01.0571 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0101715-76.2017.5.01.0571 RECLAMANTE ALISSON FERNANDES SILVA ADVOGADO NILVA CASIMIRO DA SILVA(OAB: 137215/RJ) ADVOGADO ROSEMERE BASTOS SANT`ANNA(OAB: 56685/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO…

Página 7714 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 3 de Setembro de 2018

prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A, § 1º, da CLT). QUEIMADOS, 29 de Agosto de 2018 MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz de Vara do Trabalho FBG Sentença Processo Nº…

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 00012124420165190001 0001212-44.2016.5.19.0001

Processo: 0001212-44.2016.5.19.0001 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA RECORRIDO: PEDRO PAULO CARVALHO SANTA CRUZ FREIRE Ementa Ementa RECURSO PATRONAL.
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