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23 de julho de 2019
Artigo 1 Res nº 127 de 2011 do Rio de janeiro

Art. 1 Res 127/11, Rio de janeiro

Res nº 127 de 2011

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, "POST MORTEM", AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma, post mortem, ao Deputado Raul de Oliveira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10694160002069001 MG

do Estado de Minas Gerais, mas do Tribunal de Justiça, nos termos do disposto no artigo 1º, da Resolução n. 127/11, do CNJ... hipóteses, incumbe ao Estado o pagamento da verba. A verba deve ser corrigida nos termos da norma do art. 1º - F, da Lei ... prescricional de cinco anos, previsto no art. 1º, do Decreto 20...

Inteiro Teor. 7213665820188070000 DF 0721366-58.2018.8.07.0000

na Resolução n.º 127/2011 do CNJ, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 53/2011 do TJDFT: Resolução n. 127/2011 do CNJ - Art... judiciais nos moldes da Resolução n.º 127/2011 do CNJ, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 53/2011 do TJDFT, não é possível... por coerentes os fundamentos apresentados na decisão ver...

Pg. 15841. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/01/2019

Câm. Cível, j. 11.01.2010, rel. Des. Angelo Maraninchi Giannakos). De acordo com o art. 1.º da Res. 127/2011 do CNJ.... Nos termos do artigo 98, § 1º, inciso VI, do atual Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça compreende... era a previsão da Lei 1.060/50, inclusive: “Art. 3º. A assistência judiciária com...

Andamento do Processo n. 0002030-95.2015.8.17.0660 - Procedimento Ordinário - 17/12/2018 do TJPE

-se o art. 1º da Resolução 127/2011 do CNJ, que recomendou aos Tribunais a destinação, sob rubrica específica... de regência (Lei 11.350/06), o Município através da Lei Municipal 2008/07 definiu no art.1º, a criação do cargo que a parte... improcedente o pedido de (i) pagamento das horas extras, em razão da di...

Pg. 1283. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/12/2018

. 1º da Resolução 127 /2011 do CNJ, que recomendou aos Tribunais a destinação, sob rubrica específica, de parte...), o Município através da Lei Municipal 2008 /07 definiu no art. 1º , a criação do cargo que a parte autora ocupa com carga... o pedido de (i) pagamento das horas extras, em razão da disciplina do art...

Andamento do Processo n. 0002423-20.2015.8.17.0660 - Procedimento Ordinário - 04/12/2018 do TJPE

de mérito de prescrição afirma que a vigência da Lei Municipal 2008/07, em seu art. 1º, reserva carga horária de 40... quinquenal, valendo, portanto, otimizar o Decreto . 20.910/32, verbis: Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados... do art. 1º, da Lei Municipal 2008/07, (ii) julgo improcedente o pedi...

Andamento do Processo n. 0002508-06.2015.8.17.0660 - Procedimento Ordinário - 04/12/2018 do TJPE

-se o art. 1º da Resolução 127/2011 do CNJ, que recomendou aos Tribunais a destinação, sob rubrica específica, de parte... (Lei 11.350/06), o Município através da Lei Municipal 2008/07 definiu no art.1º, a criação do cargo que a parte... o pedido de (i) pagamento das horas extras, em razão da disciplina do art...

Andamento do Processo n. 0002354-85.2015.8.17.0660 - Procedimento Ordinário - 04/12/2018 do TJPE

é beneficiária da justiça gratuita, aplicase o art. 1º da Resolução 127/2011 do CNJ, que recomendou aos Tribunais.../06 e sua Lei de regência (Lei 11.350/06), o Município através da Lei Municipal 2008/07 definiu no art.1º... em homenagem a efetividade da garantia fundamental que irradia do inc. LXXVIII, art. ...

Pg. 1000. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 04/12/2018

, onde no caso dos autos, como a parte é beneficiária da justiça gratuita, aplica-se o art. 1º da Resolução 127/2011... anexo aos autos, fls. 19/25, a Requerente na condição de servidora pública efetiva (art. 2º, Lei Complementar Municipal .... III, art. 98, da Lei Complementar Municipal 018/2009) que correspon...

Pg. 1003. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 04/12/2018

beneficiária da justiça gratuita, aplica-se o art. 1º da Resolução 127/2011 do CNJ, que recomendou aos Tribunais a destinação... de regência (Lei 11.350/06), o Município através da Lei Municipal 2008/07 definiu no art.1º, a criação do cargo... o feito com apreciação do mérito, na forma do inc. I, art. 269 e i...

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