Pandemia de Coronavírus

O primeiro caso da pandemia pelo novo coronavírus, SARS-CoV2, foi identificado em Wuhan (China) em dezembro do último ano. Desde então, os casos começaram a se espalhar rapidamente pelo mundo: primeiro pelo continente asiático, e depois por outros países. Em fevereiro, a transmissão da Covid-19, nome dado à doença causada pelo SARS-CoV2, no Irã e na Itália chamaram a atenção pelo crescimento rápido de novos casos e mortes. (Portal PEBMED)

Caroline Silva, Estudante de Direito
há 4 dias

CORONA VÍRUS pode ser considerado como acidente de trabalho?

, da capacidade para o trabalho”, o que nos remete a atual situação que vivemos hoje: a pandemia do Corona Vírus. Analisando... como também um quadro de graves sintomas. A pandemia tem sido motivo …

E aí Doutor! Qual a Lei da Pandemia?

E aí Doutor! Qual a Lei da Pandemia? Art. 1º Esta Lei institui normas de caráter transitório e emergencial para... a regulação de relações jurídicas de Direito Privado em virtude da pandemia do …

Contaminação por COVID-19 no ambiente laboral pode ser considerada doença ocupacional?

preceituava que “os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados, exceto mediante comprovação do nexo..., sem riscos para a contaminação pelo coronavírus. Deve-se …

Pensão por Morte em razão de óbito do Coronavírus

Pensão por Morte em razão de óbito do Coronavírus Diante de tantas mortes causadas pelo coronavírus muitas pessoas... as contribuições perante o INSS. Pensão por Morte em razão de óbito do Coronavíru…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0050306-65.2020.8.21.7000 RS

DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. PANDEMIA CORONAVÍRUS... graves pela contaminação do coronavírus. 4. No que se refere ao excesso …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0051662-95.2020.8.21.7000 RS

DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. PANDEMIA CORONAVÍRUS...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0050875-66.2020.8.21.7000 RS

. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. PANDEMIA CORONAVÍRUS. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR JÁ APRECIADA POR ESTA CÂMARA... contaminação do coronavírus. 4. No que se refere ao excesso de prazo, …

Reforma tributária é necessária, mas inviável na pandemia, alerta especialista

Reforma tributária é necessária, mas inviável na pandemia, alerta especialista bit.ly/2XsvvHp | Será um desafio imenso... econômicas, fiscais e pandêmicas atuais não permitem um ambiente necessário …
Otávio Finger, Advogado
há 3 dias

Teoria do Fato do Príncipe: aplicação no contexto da pandemia de Coronavírus

Teoria do Fato do Príncipe: aplicação no contexto da pandemia de Coronavírus A pandemia resultou na demissão em grande... a interrupção da atividade.⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣ Teoria do Fato do Príncipe: aplicação no …

Demissão por força maior na pandemia

Demissão por força maior na pandemia Com a pandemia do COVID-19, em razão da crise financeira que essa situação trouxe... ocorrido. É justamente o caso da pandemia de COVID-19, que foi oficialmente …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pandemia de Coronavírus"
É possível requerer a revisão da pensão alimentícia diante dos efeitos da pandemia do coronavírus?
Artigos18/03/2020Angelo Mestriner
O Brasil está enfrentando uma crise sem precedentes em razão da pandemia do coronavírus. A disseminação do coronavírus tem forçado os governos municipais, estaduais e federal a criarem medidas para conter aglomerações de pessoas e reforçar os serviços de saúde para atender os doentes. Nesse sentido, escolas públicas e particulares suspenderam as aulas. Shoppings, museus e bibliotecas foram fechados em diversas cidades. Algumas empresas fecharam fábricas e suspenderam produções. Bares, restaurant...
Aumento no preço de produtos devido a pandemia do CORONAVÍRUS
Artigos18/03/2020Maria
Com intuito de evitar a proliferação do COVID-19, o Ministério da Saúde estipulou uma série de medidas a serem tomadas, entre elas estão a utilização de álcool 70% principalmente nas mãos e o uso de máscara cirúrgica. Acontece que alguns comerciantes se utilizam desse período de crise para obter lucro sobre os consumidores, mas será que esse aumento repentino no valor dos produtos é considerado legal? O Código de Defesa do Consumidor em seu art. 39 proíbe o fornecedor de elevar o preço dos produ...
Revisão do regime de visitas em razão da pandemia do coronavírus no Brasil
Notícias18/03/2020Angelo Mestriner
O Brasil está enfrentando uma crise sem precedentes em razão da pandemia do coronavírus. A disseminação do coronavírus tem forçado os governos municipais e estaduais a criarem medidas para conter aglomerações de pessoas e reforçar os serviços de saúde para atender os doentes. Nesse sentido, escolas públicas e particulares suspenderam as aulas. Museus e bibliotecas foram fechados. Algumas empresas fecharam fábricas e suspenderam produções. Bares, restaurantes, casas noturnas, academias, instituiç...
ALERJ VOTA 10 PROJETOS SOBRE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NESTA QUARTA-FEIRA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em regime de urgência, nesta quarta-feira (18/03), dez projetos de lei relacionados à atual crise sanitária causada pela pandemia de coronavírus. As propostas serão votadas em uma série de sessões extraordinárias, com início às 14h30. Os projetos tratam de diferentes temas, como a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecim...
Efeitos trabalhistas na pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Artigos18/03/2020Antônio
Entenda os impactos provocados pela pandemia nas relações de trabalho. Em meio à alarmante crise provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19), muita gente tem se perguntando o que poderá acontecer com as relações de trabalho em caso de paralisação das atividades laborais, pois bem, diante de tantas dúvidas, trago algumas situações que poderão acontecer neste caso: a) O salário deve ser pago se empregado está de quarentena? Sim e as faltas são consideradas como licença médica. b) Pode haver ...
DJMG 16/03/2020 - Pág. 55 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais16/03/2020Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Auto declaração de adoecimento: Pandemia de coronavírus À Gerência de Saúde no Trabalho. Eu, _____________________________________________________, matrícula ___________, residente em ________________________________________________________________ declaro que desde o dia ___/____/______ venho apresentando os seguintes sintomas: Declaro, ainda, que me responsabilizo a permanecer em isolamento domiciliar e afastado de minhas atividades profissionais pelo prazo de 7 dias, a partir da data informad
Senadores apresentam propostas para enfrentar pandemia do coronavírus
Notícias12/03/2020Senado
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação para senadores. Desde a última quarta-feira (11), quando foi decretada a pandemia, parlamentares têm anunciado a apresentação de proposições relacionadas ao tema. Um dos projetos, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), obriga as seguradoras a honrar apólices em caso de epidemias e de pandemias, como a do coronavirus. Hoje, segundo o senador, as seguradoras não são obrigadas a pagar o seguro nesses casos. — É ...
Pandemia de coronavírus
Notícias17/03/2020Kleber
Governo edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. A medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira. Pelo texto, quem descumprir as novas determinações poderá incidir em crimes previstos no Decreto-Lei nº 2.848/40. São eles: "infringir determinação do poder público, destinado a impedir introdução ou propagação de doença contag...
Preços abusivos e os crimes contra a Economia Popular
Artigos18/03/2020Paulo
Conduta dos empresários com os impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. A curva flutuante do mercado não pára diante da eterna relação entre oferta e procura de determinado produto ou serviço que definirá o quanto ele vai custar, segundo a Lei de Adam Smith. Entretanto, infelizmente donos de estabelecimentos comerciais aproveitaram-se da situação ao aumentar o preço em mais de 300% de alguns itens em casos de demandas emergenciais. Como foi o caso da preocupação com o alastramen...
Duarte Jr. orienta sobre direitos do consumidor na pandemia de coronavírus
A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Duarte alertou para o aumento injustificado...
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