Pandemia de Coronavírus

O primeiro caso da pandemia pelo novo coronavírus, SARS-CoV2, foi identificado em Wuhan (China) em dezembro do último ano. Desde então, os casos começaram a se espalhar rapidamente pelo mundo: primeiro pelo continente asiático, e depois por outros países. Em fevereiro, a transmissão da Covid-19, nome dado à doença causada pelo SARS-CoV2, no Irã e na Itália chamaram a atenção pelo crescimento rápido de novos casos e mortes. (Portal PEBMED)

Suspender a segunda dose da vacina para quem furou a fila em Manaus é a melhor opção?

de 2021, a ANVISA aprovou o uso, no Brasil, de duas vacinas contra o coronavírus. Na sequência, o governo iniciou... o impacto da doença gerada pelo coronavírus. [1] Texto disponível em: …

A decisão da ciência é lei

social No caso da pandemia do coronavírus, por exemplo, ficou mais do que evidenciada a ausência de alternativas...
Ingrid Godinho, Advogado
há 3 dias

Contratos em tempos de COVID

da imprevisão. A ocorrência da pandemia não era previsível, tal como também era inviável antever a dimensão dos reflexos... um efeito indireto da pandemia. Não apenas a ocorrência da pandemia era …
Beatriz Sales, Advogado
anteontem

O empregador pode exigir a vacinação dos seus funcionários?

Não existe uma unanimidade entre os doutrinadores sobre a obrigatoriedade ou não da vacina da Covid-19 no ambiente de trabalho. No entanto, devemos observar que o STF decidiu que o Estado pode…

Furar a fila da vacina da COVID-19 e a vedação à proteção penal deficiente.

da prevenção geral negativa, resolvido. Afinal, quem fura fila durante uma pandemia não deixará de furá-la só...

Falsos anúncios de vacina contra covid-19

O consumidor deve ficar muito atento a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19 por qualquer meio, farmácia, internet etc, isso porque qualquer comercialização ou aplicação de vacina deve ser…

Demissão por justa causa é um risco para quem não se vacinar

A recusa à vacinação ou ao uso de máscara pode gerar demissão por justa causa? Sim. A recusa à vacina ou ao uso de máscara aumentam as chances de contrair a doença, e a Constituição Federal define…

Fim do Prazo de Entrega de Produto Comprado Pela Internet. O Que Fazer?

Fim do Prazo de Entrega de Produto Comprado Pela Internet. O Que Fazer? Desde a pandemia do COVID-19 e o início...

As sequelas da COVID-19

combater a COVID-19. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SENHORAS, E. M. Coronavírus e o papel das pandemias na história humana... consegue se livrar do novo coronavírus de 10 a 15 dias depois da infecção. …

Rescisão Indireta em função do não fornecimento de equipamento de proteção individual dentro do panorama da pandemia do Coronavírus (covid_19).

do panorama da pandemia por Coronavírus (covid-19). A rescisão indireta é um instituto do direito do trabalho que nada mais é... que a calamidade causada pela pandemia do coronavírus tem …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pandemia de Coronavírus"
É possível requerer a revisão da pensão alimentícia diante dos efeitos da pandemia do coronavírus?
Artigos18/03/2020Angelo Mestriner
O Brasil está enfrentando uma crise sem precedentes em razão da pandemia do coronavírus. A disseminação do coronavírus tem forçado os governos municipais, estaduais e federal a criarem medidas para conter aglomerações de pessoas e reforçar os serviços de saúde para atender os doentes. Nesse sentido, escolas públicas e particulares suspenderam as aulas. Shoppings, museus e bibliotecas foram fechados em diversas cidades. Algumas empresas fecharam fábricas e suspenderam produções. Bares, restaurant...
Aumento no preço de produtos devido a pandemia do CORONAVÍRUS
Artigos18/03/2020Maria
Com intuito de evitar a proliferação do COVID-19, o Ministério da Saúde estipulou uma série de medidas a serem tomadas, entre elas estão a utilização de álcool 70% principalmente nas mãos e o uso de máscara cirúrgica. Acontece que alguns comerciantes se utilizam desse período de crise para obter lucro sobre os consumidores, mas será que esse aumento repentino no valor dos produtos é considerado legal? O Código de Defesa do Consumidor em seu art. 39 proíbe o fornecedor de elevar o preço dos produ...
Revisão do regime de visitas em razão da pandemia do coronavírus no Brasil
Notícias18/03/2020Angelo Mestriner
O Brasil está enfrentando uma crise sem precedentes em razão da pandemia do coronavírus. A disseminação do coronavírus tem forçado os governos municipais e estaduais a criarem medidas para conter aglomerações de pessoas e reforçar os serviços de saúde para atender os doentes. Nesse sentido, escolas públicas e particulares suspenderam as aulas. Museus e bibliotecas foram fechados. Algumas empresas fecharam fábricas e suspenderam produções. Bares, restaurantes, casas noturnas, academias, instituiç...
ALERJ VOTA 10 PROJETOS SOBRE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NESTA QUARTA-FEIRA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em regime de urgência, nesta quarta-feira (18/03), dez projetos de lei relacionados à atual crise sanitária causada pela pandemia de coronavírus. As propostas serão votadas em uma série de sessões extraordinárias, com início às 14h30. Os projetos tratam de diferentes temas, como a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecim...
Efeitos trabalhistas na pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Artigos18/03/2020Antônio
Entenda os impactos provocados pela pandemia nas relações de trabalho. Em meio à alarmante crise provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19), muita gente tem se perguntando o que poderá acontecer com as relações de trabalho em caso de paralisação das atividades laborais, pois bem, diante de tantas dúvidas, trago algumas situações que poderão acontecer neste caso: a) O salário deve ser pago se empregado está de quarentena? Sim e as faltas são consideradas como licença médica. b) Pode haver ...
DJMG 16/03/2020 - Pág. 55 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais16/03/2020Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Auto declaração de adoecimento: Pandemia de coronavírus À Gerência de Saúde no Trabalho. Eu, _____________________________________________________, matrícula ___________, residente em ________________________________________________________________ declaro que desde o dia ___/____/______ venho apresentando os seguintes sintomas: Declaro, ainda, que me responsabilizo a permanecer em isolamento domiciliar e afastado de minhas atividades profissionais pelo prazo de 7 dias, a partir da data informad
Senadores apresentam propostas para enfrentar pandemia do coronavírus
Notícias12/03/2020Senado
A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação para senadores. Desde a última quarta-feira (11), quando foi decretada a pandemia, parlamentares têm anunciado a apresentação de proposições relacionadas ao tema. Um dos projetos, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), obriga as seguradoras a honrar apólices em caso de epidemias e de pandemias, como a do coronavirus. Hoje, segundo o senador, as seguradoras não são obrigadas a pagar o seguro nesses casos. — É ...
Pandemia de coronavírus
Notícias17/03/2020Kleber
Governo edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. A medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira. Pelo texto, quem descumprir as novas determinações poderá incidir em crimes previstos no Decreto-Lei nº 2.848/40. São eles: "infringir determinação do poder público, destinado a impedir introdução ou propagação de doença contag...
Preços abusivos e os crimes contra a Economia Popular
Artigos18/03/2020Paulo
Conduta dos empresários com os impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. A curva flutuante do mercado não pára diante da eterna relação entre oferta e procura de determinado produto ou serviço que definirá o quanto ele vai custar, segundo a Lei de Adam Smith. Entretanto, infelizmente donos de estabelecimentos comerciais aproveitaram-se da situação ao aumentar o preço em mais de 300% de alguns itens em casos de demandas emergenciais. Como foi o caso da preocupação com o alastramen...
Duarte Jr. orienta sobre direitos do consumidor na pandemia de coronavírus
A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Duarte alertou para o aumento injustificado...
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