Lei nº 12.436 de 06 de Julho de 2011

Lei nº 12.436 de 06 de Julho de 2011

Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.

Recurso - Ação Verbas Rescisórias de Dimed distribuidora de Medicamentos contra Banda Livre Terceirizacao de Entregas Rapidas Eireli

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/05/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Adicional de Periculosidade contra Drogariaonofre

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/05/2018 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Adicional de Periculosidade contra Drogariaonofre

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/05/2018 Valor da causa: Partes:…

Página 5505 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 11 de Junho de 2021

10/02/2020; AIRR-1653-42.2010.5.02.0087, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/02/2020; ARR-12177- 43.2014.5.15.0137, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte,…

Página 5508 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 11 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2a166d proferida nos autos. Recorrente(s): 1. JACKSON MARCELO HILGEMBERG Recorrido(a)(s): 1. AUTARQUIA…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020052-39.2014.5.04.0018

Acórdão: 0020052-39.2014.5.04.0018 (ROT) Redator: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS Órgão julgador: 2ª Turma Data: 15/04/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…

Página 76 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Setembro de 2020

conforme Lei Federal 12.436 /2011, tais como: I - Oferecer prêmios por cumprimento de metas; II - Prometer dispensa... da lei de 2017, que diz sobre a placa vermelha no veículo de aluguel e onde …

Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Setembro de 2020

de velocidade conforme Lei Federal 12.436 /2011, tais como: I - Oferecer prêmios por cumprimento de metas; II - Prometer dispensa... da lei de 2017, que diz sobre a placa vermelha no veículo de …

Página 107 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2020

neste caso a Lei Federal 12.436 /11, objeto do TAC entre a prefeitura e empresas de aplicativos de motofrete. A Comissão... do art. 8º acrescenta, além das condições previstas na Lei 14.483 …

Página 107 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Setembro de 2020

° do art. 8º acrescenta, além das condições previstas na Lei 14.483/2007, que todos os estabelecimentos... aos preceitos da Lei Complementar 95, de 26 de fevereiro de 1998, alterando--se, …

Termo ou Assunto relacionado