Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011

Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011

Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Petição - Ação Deficiente contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. PROCESSO , já qualificado nos autos em epígrafe, na ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente…

Petição - Ação Deficiente

03/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Gabinete JEF de Sorocaba Última distribuição : 14/05/2019 Valor da causa: Assuntos: Deficiente Segredo de…

Petição - Ação Deficiente

MONTES & MONTES ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SUBSEÇÃO DE SOROCABA - SP. PROCESSO N° , por sua representante legal, NANCY GARDENIA SILVA DE…

Petição - Ação Deficiente

VOLPIANI SOCIEDADE DE ADVOGADO EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO - SP brasileira, 2017, portadora do RG n° , inscrita no CPF/MF sob o n°…

Petição - Ação Deficiente

03/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Campo Grande Última distribuição : 26/11/2019 Valor da causa: Assuntos: Deficiente Segredo de…

Petição - Ação Deficiente contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.° , devidamente representado por sua genitora nos autos em…

Página 43 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 3 de Dezembro de 2021

Art. 2º - O titulo será entregue pelo proponente vereador MARCOS ANTONIO PINTO DE SOUSA, em Sessão Solene em data e local a ser designado pelo Presidente do Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto…

Página 188 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 3 de Dezembro de 2021

Publicado por: Luiz Felipe Teixeira dos Santos Código Identificador: 87D0246F ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 EDITAL DE…

Página 6 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 3 de Dezembro de 2021

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI4778245, acolhido pelo Diretordo Departamento Central de Compras - documento…

Página 7 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 3 de Dezembro de 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 162/2021 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-Campinas/SP, em Reunião Ordinária realizada em 30 de novembro de 2021, no…

Termo ou Assunto relacionado