Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Lei 12425/11

Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Denomina Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101.

Pg. 34. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017

n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto 7.485, de 18/05/2011... do Art. 57 da Lei 8666/1993. Vigência: 29/11/2017 a 29/11/2018. Valor Total: R$38.862,60. Fonte: 112000000 - 2017NE...800062. Data de Assinatura: 17/11/2017. (SICON - 21/11/2017) 154503-26352-2017NE80...

Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017

8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012...: Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012...Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017 DECANATO DE ...

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017

Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo..., 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1- A seleção de que trata... de R$9.000,00, itens 6, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 32, 34, 38, 39,...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017

e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial . 149, de 10/06/2011.../2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no... e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU d...

Pg. 57. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017

, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11..., de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11... DE SOUZA ZAN. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo p...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017

, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745 /1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849 /1999, 11.784 /2008, 12.425...Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017 CAMPUS QUIXADÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ... SANTO CAMPUS ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 17/2017 - UASG 1584...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2017

, com redação dada pela Lei . 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando 162/2017/SEA PE, resolve: Art. 1º. - Prorrogar..., publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei . 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando ... Portaria 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi dera...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2017

, com redação dada pela Lei . 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando 164/2017/SEA PE, resolve: Art. 1º..., publicada no DOU de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei . 12.425/2011 e conforme o disposto no Memorando ... no DOU de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei . 12.425/20...

Pg. 44. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2017

, de 22/09/2008, DOU de 23/09/2008, o Decreto . 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009 e a Lei . 12.425, de 17/06... Autorização: 13/11/17 - Ratificação: 17/11/17 Autoridade Ratificadora: Profª Nadine Oliveira Clausell Processo ... Legal: Art.25, inciso I, Lei 8.666/93 Autorização: 14/11/17 - Ratificação: 20/11/...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2017

uso de suas atribuições, e considerando os termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011... da Lei 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha sido realizada no exterior deverá comprovar ser... a ser convidados a prestar serviço temporário, nos termos da Lei 8.7...

×