Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Lei 12425/11

Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Denomina Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101.

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

. 12.425, de 17.06.2011, DOU de 20.06.2011, a Lei . 12.772, de 28.12.2012, DOU de 31.12.2012, Decreto n.º 8.259...,II,da Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2018 a 11/05/2018. Valor Total: R$98.895,84. Fonte: 112000000 - 2017NE800392... para computadores e nobreak para datacenter. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Lei...

Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12.... 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei 8745/93, no nível I da Classe..., ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, ...

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12... e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, 227, Centro SAO LUIS -MA. Entrega das Propostas: a partir de 19... Licitados, anexos do edital do presente pregão. Fundamento Legal: Lei 8...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11.../2011, publicado no DOU de 19/05/2011 e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11... em favor do Câmpus Criciúma/SC. Vigência: 19/02/2018 à 10/07/2018. Fundamento Legal: lei ...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto 7.485, de 18/05/2011, torna..., de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto 7.485, de 18..., com fundamento nos incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, e, no...

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

a Lei . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial . 149, de 10/06/2011... PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei . 8.745, de 09/12/93, publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003..., de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publ...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2018

, 9849/99 e 12425/11 e o que consta no processo 23397.000073/2018-28, resolve: Extinguir o contrato administrativo.../99 e 12425/11 e o que consta no processo 23405.000118/2018-18, resolve: Extinguir o contrato administrativo... se lê: "WANDRELEY", leia-se: "WANDERLEY". Na Portaria 152, de 06/02/18, publicada ...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2018

relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784.../2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.° 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010..., conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA...

Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2018

Superior, nos termos da Lei 8.745 /93, com redação dada pelas Leis 9.849 , de 26/10/99, 12.425 , de 17/06.2011... Legal: Lei 8.745 /93, art. 4º , parágrafo único , inciso I . Vigência: 05/038/2018 a 09/04/2018. Data de assinatura: 31... e Decretos 7.485 , de 18/05/2011, 5.626 , de 22 de dezembro de 2005...

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2018

11.784, de 22 de setembro de 2008, Lei . 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei 9.849/1999, Lei 12.425.../2011 e Lei 12.772/2012 e pelo Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2009..., da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 14/02/2018 . (SICON - 15/02/2018) 1531...

×