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25 de maio de 2017
Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Lei 12425/11

Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Denomina Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101.

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

de 1999, pela Lei 10.667/2003, Lei 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas... percentual de 17% (dezessete por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. Registre-se e cumpra-se. HEITOR LUIZ SOARES... 1792463, da função de Ordenadora de Despesas por Delegação de Com...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

de dezembro de 1993, alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei 10.667/2003, Lei 12.425/11 e pela..., alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei 10.667/2003, Lei 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no... DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei ...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

do que dispõe a Lei n. 8.745/ 1993 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, a Lei n. 12.772/2012, o Decreto.... Vigência: 04/05/2017 a 31/08/2017. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas... centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/05/2017 ...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

de acordo com a Lei . 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849 de 26/10/99, Lei 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC ...Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N 31/2017 - UASG 153047 ... IV da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Quando caracterizada ur...

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

, da Lei 8.745/93 e suas alterações, na redação dada pela Lei 12.425/2011, da Lei 11.784/2008 e alterações dada.... Contrato 57/2011. Processo n° 23373.003533/2011-71. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL... Geral de Preços ao Mercado), conforme Cláusula Décima do Contrato ...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

/93, com redação dada pelas Leis 9.849, de 26/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05/2011, ... Cotas (Lei 12.990/2014)   VAGAS Candidatos com Deficiência   TOTAL DE VA GAS   TITULAÇÃO / REQUISITOS  Instituto... 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei . 12.425 de 17/06/11... publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial . 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011... da Lei . 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/05/2017

de 10 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei . 12.425/2011, e tendo em vista o disposto no Memorando . 069/2017/SEAPE/DICAD/DRH, resolve:... o disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro... da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,...

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/05/2017

e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849 /1999, 11.784 /2008, 12.425 /2011, 12.772 /2012 e Decreto 7.312 de 22... de 05.05.2017, Seção 3, página 55, Onde se lê: processo . 23372.000115/2016-47, Leia-se: processo . 23372.000662... . 23372.000115/2016-47, Leia-se: processo . 23372.000713/2016-16; e Onde...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/05/2017

12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC . 196 de 24/02/2011, 925 de 13/07/2011, 243 de 03/03/2011, 003 de 03/02... será realizada de acordo com a Lei . 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei . 9.849 de 26/10/99, Lei 12.425 de 17.../06/11 e Portarias MEC . 196 de 24/02/2011, 925 de 13/07/2011, 243 de...

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