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19 de julho de 2018
Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Lei 12425/11

Lei nº 12.425 de 17 de Junho de 2011

Denomina Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101.

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

12.425/11, pela Lei 12.772/2012, e da Resolução CUNI 051, de 05 de julho de 2011, no regime de trabalho de 40 (quarenta... 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à..."; leia-se: "... Padrão de Vencimento 15...". SANDRA REGINA GOULART A...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

, com redação dada pela Lei . 12.425 /2011 e conforme o disposto no Memorando 020/2018/COBIO, resolve: Art. 1º. - Prorrogar..., e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte... do art. 84 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve efeti...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2018

10.667/2003, e pela Lei 12.425/11, com início 4.367 - Nos termos do art. 40, § 1°, I da CF/88 e § 21, c/c o art... PORTARIA 1.082, DE 17 DE JULHO DE 2018 A Coordenadora de Formação, Análise e Planejamento de Pessoal, no exercício... de Jubel Barreto, Portaria 98, DOU de 30/01/2018, Seção 2 (Processo 230...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2018

9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei 10.667/2003, e pela Lei 12.425/11, com início em 18/07/2018 a 12/10...Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA 3.734, DE 11... na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, ...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/07/2018

10.667/2003, pela Lei 12.425/11, pela Lei 12.772/2012, e da Resolução CUNI 051, de 05 de julho de 2011, no regime..., de 11/07/2018, resolve: DESIGNAR o servidor EDUARDO FIDELES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2116572, para exercer a função... 4º, ambos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2018

10.667, de 14/05/2003, pela Lei 12.425 de 20/06/2011 e Decreto 4.748 de 16/06/2003.. UNIDADE: Escola de Química..., pela Lei 10.667, de 14/05/2003, pela Lei 12.425 de 20/06/2011 e Decreto 4.748 de 16/06/2003.. UNIDADE... 9.849 de 27/10/1999, pela Lei 10.667, de 14/05/2003, pela Lei 12.425 de 20/06...

Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2018

/10/1999, pela Lei 10.667, de 14/05/2003, pela Lei 12.425 de 20/06/2011 e Decreto 4.748 de 16/06/2003.. UNIDADE... 9.849 de 27/10/1999, pela Lei 10.667, de 14/05/2003, pela Lei 12.425 de 20/06/2011 e Decreto 4.748 de 16/06..., pela Lei 12.425 de 20/06/2011 e Decreto 4.748 de 16/06/2003.. UNID...

Pg. 36. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2018

os termos da Lei . 8.745 /93, alterada pela Lei 9.849 /99 e pela Lei 12.425 /2011, combinada com a Lei 12.772 /2012..., alterada pela Lei 12.863 /2013, a Portaria MEC 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011... da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais a serem utilizado...

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2018

de Itens Licitados: 00015. Edital: 11/07/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Pr 466, 505 , Gleba... 9.849 /1999, 11.748 /2008, 12.425 /2011, 12.772 /2012 e demais alterações. 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção...Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2018 ESPÉCIE...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2018

de outubro de 1999, 10.667 de 14 de maio de 2003, e 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve: 539 - Art. 1º Contratar... pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e considerando as disposições do art. 96-A da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro..., de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de...

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