Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Lei nº 6.006 de 08 de Julho de 2011 do Rio de janeiro

Lei 6006/11, Rio de janeiro

Lei nº 6.006 de 08 de Julho de 2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 26. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/02/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 001/2012. 034/2011 - Termo Contratual nº 005/2012. PARTES:

Pg. 1. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/07/2011

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da

Pg. 2. Parte II - Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/07/2011

sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5972, de 13 de maio de 2011, que “ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI

FEITO NÃO - ESPECIFICADO: FNE 2 MS

REDISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES POR SECOES ELEITORAIS. PROPOSTA. JUIZOS ELEITORAIS. NÚMERO DE ELEITORES EM EXCESSO. PERMISSAO DE MAIOR NÚMERO DE ELEITORES POR SEÇÃO, COM AUMENTO PROPORCIONAL DE CABINAS. PARAGRAFO UNICO DO ART. 11 DA LEI N. 6006/82 (RESOLUÇÃO N. 14250/88-TSE). INDEFERIMENTO.

Lei nº 6006, de 08 de julho de 2011.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO TERÁ CAMPANHA DE INCENTIVO AO USO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS

Agora é lei: o Poder Executivo vai desenvolver campanha de incentivo ao uso de tijolos ecológicos e reaproveitamento de entulhos de demolições. É o que garante a lei 6.006 /11, de autoria do deputado

×