Lei nº 12.456 de 26 de Julho de 2011

Lei nº 12.456 de 26 de Julho de 2011

Denomina “Rodovia Abel Dal Pont” o trecho rodoviário da BR-285 compreendido entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.

Andamento do Processo n. 0001470-20.2020.5.06.0181 - HTE - 16/10/2020 do TRT-6

através do e-mail institucional. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011..., com fundamento no art. 1º da Lei Federal N.º 9.492/1997; e, efetivado o protesto, …

Andamento do Processo n. 0001470-20.2020.5.06.0181 - HTE - 16/10/2020 do TRT-6

do e-mail institucional. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece..., com fundamento no art. 1º da Lei Federal N.º 9.492/1997; e, efetivado o …

Andamento do Processo n. 0001460-73.2020.5.06.0181 - HTE - 16/10/2020 do TRT-6

pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as contribuições previdenciárias são incidentes... pelo credor no cartório competente, com fundamento no art. 1º da Lei

Andamento do Processo n. 0001513-54.2020.5.06.0181 - HTE - 16/10/2020 do TRT-6

institucional. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece..., com fundamento no art. 1º da Lei Federal N.º 9.492/1997; e, efetivado o protesto, …

Andamento do Processo n. 0001460-73.2020.5.06.0181 - HTE - 16/10/2020 do TRT-6

albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as contribuições previdenciárias são... a protesto pelo credor no cartório competente, com fundamento no art. 1º …

Andamento do Processo n. 0001513-54.2020.5.06.0181 - HTE - 16/10/2020 do TRT-6

institucional. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo..., com fundamento no art. 1º da Lei Federal N.º 9.492/1997; e, efetivado …

Página 1976 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 16 de Outubro de 2020

do e-mail institucional. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece....horas intrajornada R$ 300,00 11.reflexos sobre todos os títulos R$ 300,00 …

Página 1984 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 16 de Outubro de 2020

Pg. 1984. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 16/10/2020 Lei 12.456 de 2011, estabelece..., ou dias considerados de recesso forense por lei ou ato normativo. Em caso de …

Página 1986 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 16 de Outubro de 2020

12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as contribuições previdenciárias são incidentes sobre sua receita...Pg. 1986. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de …

Página 1989 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 16 de Outubro de 2020

institucional. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo... de 2020. LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE Juiz(a) do Trabalho …

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