Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Lei nº 12.452 de 21 de Julho de 2011

Lei 12452/11

Lei nº 12.452 de 21 de Julho de 2011

Altera o art. 143 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1000862920165010401

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PROCESSO nº 0100086-29.2016.5.01.0401 (RO) RECORRENTE: GERSON DA FONSECA FAGUNDES RECORRIDO: ORGAO GESTOR DE MAO DE

Andamento do Processo n. 1000209-19.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/07/2016 do TJSP

Processo 1000209-19.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - Alex Miranda Moreira - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - Vistos.1) Recebo a petição de fls. 37 como

Pg. 2259. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2016

proporciona a qualidade de vereador, bloquetes/tijolos pertencentes à Câmara Municipal. Há indícios de autoria e materialidade, que justificam o trâmite da ação penal. Ao menor por ora, a prova oral

Agravo de Instrumento: AG 8063307620154050000 SE

ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE CICLOMOTORES (ACC). RESOLUÇÃO N.º 168/04 CONTRAN. APLICABILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara/PE que, em sede de ação civil pública, defer...

Pg. 1102. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 24/05/2012

Amauri Bechinski 8 37/2007 Amauri Carvalho Alves 8 37/2007 Amilcar Cordeiro Teixeira 82 2085/2012 Ana Rosa de lima Lopes Be 69 30976/2011 Andrea Gomes 18 1127/2008 Andreia Aparecida Biazoto 22

Pg. 2013. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/01/2012

restrição funcional para a atividade de tratorista (quesito 4), pois segundo pesquisa feita pelo perito, para exercer tal função basta habilitação da categoria B junto ao DETRAN, da qual o autor já é

Pg. 13. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 03/11/2011

com a presença dos seguintes integrantes: Antonio Fernando Carvalho de Oliveira representante suplente do DETRAN/ PA; Roberto Ivo dos Anjos Barata representante suplente da Polícia Rodoviária

Lei no 8.371, de 30 de dezembro de 1991.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais até o limite de Cr$210.000.000.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

×