Artigo 2 Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 3 de agosto de 2011.

Petição - Ação Assistência Social

25/09/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 7a Vara Federal de Ribeirão Preto Última distribuição : 28/10/2016 Valor da causa: Assuntos: Assistência Social Segredo de justiça?…

Petição - Ação Assistência Social

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Processo n°: 5000371-22.2016.403. Apelante: e - CONFEA Apelada: E - CONFEA , já devidamente…

Andamento do Processo n. 0737177-05.2021.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/09/2021 do TJDF

N. 0737177-05.2021.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VITORIA PEREIRA REIS. Adv (s).: DF56187 -GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR. R: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

Página 843 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 30 de Setembro de 2021

Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal CERTIDÃO N. 0737430-90.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0008358-32.2015.8.19.0063

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível Apelação Cível Nº 0008358-32.2015.8.19.0063 Apelante: OCIMAR DE MIRANDA Apelado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE…

Andamento do Processo n. 0737177-05.2021.8.07.0016 - Processo de Conhecimento - 15/07/2021 do TJDF

N. 0737177-05.2021.8.07.0016 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: VITORIA PEREIRA REIS. Adv(s).: DF58706 - RODRIGO RABELLO IGLESIAS. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta…

Página 363 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 15 de Julho de 2021

N. 0723187-44.2021.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TANIA SOARES FELIPE. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5055743-57.2020.4.04.0000 5055743-57.2020.4.04.0000

. 1º da Portaria GABDPGF DPGU 372, DE 19 DE JUNHO DE 2020, e do art. 2º, § 1º da Portaria GABDPGF 555, de 27... GABDPGF DPGU 372, DE 19 DE JUNHO DE 2020, e do art. 2º, § 1º da Portaria …

Andamento do Processo n. 1387294 - Recurso Especial - 19/10/2020 do STJ

e mental. Isso posto, tenho que o art. 2º, § 3º, da Resolução 168/04 não reduziu o prazo de validade do exame de aptidão... justamente na inexistência de perigo de irreversibilidade, a teor do art. …

Página 4858 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Outubro de 2020

de vigência do exame de aptidão física e mental. Isso posto, tenho que o art. 2º, § 3º, da Resolução 168/04 não reduziu... n. 169, de 17.03.2005, que estabeleceu, no § 3º de seu art. 2º , prazo …

Termo ou Assunto relacionado