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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res 168/11, Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Pg. 52. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/10/2017

considerando que os pátios disponibilizados à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por

Pg. 2417. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

- - Daniel José Ferreira Gaspar - - Célia Regina de Andrade - - Manoel Ferreira de Souza Gaspar - - José Gaspar - - João Fernandes de Araújo - - Emilia Brígida Rodrigues - Em razão do Prov. CG nº

Pg. 3590. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

expedição de ofícios requisitórios de pequeno valor (fls. 167), importando o silêncio na aceitação dos referidos ofícios. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO

Pg. 3068. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

Processo 0004833-57.2017.8.26.0619 (processo principal 1003113-72.2016.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Margarete Pasquini

Pg. 3689. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/10/2017

previstas, tendo em vista o vício formal de inconstitucionalidade subsistente. 5. Declaração, incidenter tantum, da inconstitucionalidade pretérita do art. 8º do Decreto-Lei n. 1.736/1979. (AI no

Pg. 3045. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/10/2017

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/10/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : FAZENDAS

Pg. 783. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

Diante do requerimento apresentado pelo Advogado da parte autora, no sentido de que seja destacado do valor da requisição para pagamento, o montante referente aos honorários contratuais, nos termos

Pg. 558. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

0001651-03.2009.403.6121 (2009.61.21.001651-0) - MALCON ALABARCE VIEIRA RODRIGUES(SP217591 - CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MALCON ALABARCE

Pg. 573. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

Considerando perceber a autora aposentadoria concedida administrativamente e o teor do acórdão, necessário optar, por umdos benefícios, conforme manifestação do INSS. Assim, fixo prazo de 15 (quinze)

Pg. 394. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

0000953-28.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6311015277 AUTOR: ROSANGELA CANDIDO GADY (SP343216 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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