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25 de fevereiro de 2017
Res nº 168 de 2011 do Rio de janeiro

Res 168/11, Rio de janeiro

Res nº 168 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS, SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Pg. 1621. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

RELAÇÃO 0083/2017 Processo 0005918-56.2012.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86..., poderá haver designação em momento futuro (art. 139, incs. V e VI, do NCPC e Enunciado 35 do ENFAM).IV Não há intervenção... Nacional de Seguro Social - Vistos.Nos termos do artigo 4º, § 6º da Po...

Pg. 1628. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

.c. Resolução 168 do CNJ (que trata especificamente de eventual compensação de débito). Prazo: cinco dias. A seguir, aguarde...

Pg. 1633. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

, nos termos do Comunicado 170/2011 do Tribunal de Justiça, para o integral cumprimento do ato de fls. 558.Int. - ADV... 394/2015, publicado na edição de 1017 do Diário da Justiça Eletrônica em 02 de julho de 2015.Sem prejuízo... c.c. Resolução 168 do CNJ (que trata especificamente de eventual compensação de débi...

Pg. 2558. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

no Capitulo I, Item XVII da RESOLUÇÃO 168/11, do Conselho da Justiça Federal, abaixo transcritos:XVIII - em se tratando... Mercúrio (OAB/SP 71.899) Procuradora Dativa da parte Requerente, concedendo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita... o Dr. Antonio Carlos Oberg (OAB/SP 57.397) Procurador Dativo da Exequente...

Pg. 2561. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

do Executado pelo sistema “INFOJUD”. Nos termos do provimento 381M 1864/2011, providencie o recolhimento da taxa..., Item XVIII da RESOLUÇÃO 168/11, do Conselho da Justiça Federal, abaixo transcritos: “XVIII em se tratando de requisição... DOS REIS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0093/2017 Proces...

Pg. 2563. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

constantes no Capitulo I, Item XVIII da RESOLUÇÃO 168/11, do Conselho da Justiça Federal, abaixo transcritos: “XVIII...(O) JUDICIAL VITORIA DE FATIMA ALVARES RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0133/2017 Processo 1000166.../SP) Processo 1000346-85.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 -...

Pg. 2331. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, para fins de conferência e eventual impugnação. Prazo: 05 dias... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO CATINELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0048/2017 23/02/2017 - FÍSICO Processo...

Pg. 2837. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal (60 salários mínimos para a Fazenda Federal; 40 salários mínimos... execução.Nos termos do §4º, do art. 22, da Lei . 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e do art. 19 da Resolução CJF-405/2016... apresentado pela parte autora.Nos termos do COMUNICADO 384/2015, ...

Pg. 2838. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

para Cândido Rodrigues - Lei 1.508/2015, art. 1º, §1º) ou disposto no artigo 3º da Resolução 168/2011, do Conselho... eletrônico, observando-se estritamente as determinações contidas nas portarias 8.660/12, 8.941/14 e 9.095/14 do TJSP... e Comunicados 02/2014 e 01/2015 do DEPRE, cuja solicitação (PRECATÓRI...

Pg. 2839. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

/2015, art. 1º, §1º) ou disposto no artigo 3º da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal (60 salários... Cândido Rodrigues - Lei 1.508/2015, art. 1º, §1º) ou disposto no artigo 3º da Resolução 168/2011, do Conselho... - Lei 1.710/2010; R$7.500,00 para Taquaritinga - Lei 3.270/2002; R$5.189,82 ...

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