𝗦𝗧𝗙 𝗱𝗲𝗰𝗶𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗖𝗢𝗩𝗜𝗗-𝟭𝟵 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗶𝗱𝗲𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗱𝗼𝗲𝗻ç𝗮 𝗼𝗰𝘂𝗽𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹

da MP 927/2020. Segundo a decisão ficam sem validade o artigo 29, que não considerava doença ocupacional os casos... 𝗼𝗰𝘂𝗽𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 No dia 29/04/2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em …

As polêmicas das MPs em relação a flexibilização da legislação trabalhista

e não o salário integral. Nazaré fez uma ressalva de que quando foi editada a MP 927, que flexibiliza alguns pontos.... Também há dúvida sobre se o empregador pode demitir o funcionário durante as …
Torres Advocacia, Advogado
há 19 dias

STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional

STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional A MP 927 /2020 informa que em caso de doença pelo COVID-19, seria... na empresa. O STF, no dia 29 de abril de 2020, definiu em caráter liminar que a …
Wilson Yamagutt, Advogado
há 19 dias

STF suspende artigos da MP 927 e define que Covid19 pode ser doença ocupacional

STF suspende artigos da MP 927 e define que Covid19 pode ser doença ocupacional O pleno do STF, em sessão virtual..., julgou em sede liminar, 7 (sete) ADIs que suscitavam a inconstitucionalidade da M…

Coronavírus: Covid-19 é reconhecido como acidente de trabalho

, percebemos uma posição diferente dos juízes que consideram a dificuldade imensa em comprovar a origem da contaminação. MP 927... /2020 O Supremo suspendeu a eficácia de 2 artigos do MPV 927/2020 , …

Medidas provisórias no âmbito do direito do trabalho em tempos de covid-19

em meio à crise da covid-19. 1 -MP N. º 927/2020 A Medida Provisória nº 927/2020, promulgada em 22 de março de 2020, tem... relacionados Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020) MP 927 (medidas …

STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho

Provisória (MP) nº 927 – editada por Jair Bolsonaro. Os ministros julgaram como ilegal o artigo 29 da medida... do Trabalho. Por outro lado, a Suprema Corte manteve os demais artigos da MP 927 que …

Covid-19 - medidas provisórias - direito do trabalho

covid-19. MEDIDA PROVISÓRIA 927, DE 22.03.2020 – ANÁLISE - PRINCIPAIS PONTOS Essa MP dispõe sobre as medidas trabalhistas... 927, de 22 de março de 2020. Art. 15. O disposto nesta Medida Provisória …
SAVA ADVOCACIA
há 27 dias

STF suspende dois trechos da MP 927/2020

STF suspende dois trechos da MP 927/2020 Nesta quarta-feira (29/04), o Pleno do STF julgou em referendo as medidas... cautelares das ADINs que buscavam a suspensão da MP 927/2020, norma que …

STF- suspende parte da MP 927/20

STF- suspende parte da MP 927/20 O Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta data (28), pedido cautelar para suspender... os efeitos dos artigos 29 e 31 da MP 927/20. Com efeito, dispõe os citados …
Resultados da busca Jusbrasil para "MP 927/2020"
MP927/2020 e reflexos.
Notícias23/03/2020Natalia
Medida Provisória publicada neste Domingo (22 de março de 2020) uma tentativa de evitar maiores danos na economia. Estamos vivendo um momento crítico para a humanidade. Enfrentamos o que as doutrinas de direito trazem como “força maior”. A CLT traz em seu art. 501, caput, a definição de força maior: “Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente.”. Em razão disto, foi publicad...
MP927/2020: medidas trabalhistas
Notícias23/03/2020Natalia
Medida Provisória publicada neste Domingo (22 de março de 2020) uma tentativa de evitar maiores danos na economia. Estamos vivendo um momento crítico para a humanidade. Enfrentamos o que as doutrinas de direito trazem como “força maior”. A CLT traz em seu art. 501 , caput, a definição de força maior: “Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente.”. Em razão disto, foi publica...
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