Ponto Jurídico, Advogado
há 3 horas

Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus

do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o pedido...Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo co…

Após gerar multidões na cidade, prefeito de Barra do Choça adquire carros para combater o vírus que ele mesmo espalha.

transportar equipes de saúde no controle e monitoramento da Covid-19, junto à Secretaria de Saúde do município de Barra.... Assim como tem ocorrido nos municípios que têm trabalhado para impedir o …
Thaisa Britz, Advogado
há 5 horas

Como vai ser o pagamento do 13º salário em 2020?

da COVID-19 e sob as diferentes situações vivenciadas: 1. Trabalhou normalmente durante a pandemia: Essa é a modalidade... reduzida em decorrência da pandemia da COVID-19: Essa modalidade terá de …

Em São Paulo, durante isolamento social, eleição de síndico não é válida, entenda o caso:

Após eleição de novo síndico em condomínio, a empresa administradora do condomínio não reconheceu a legalidade da assembleia por ela ter acontecido durante o período de isolamento social, o que…
Georges Humbert, Advogado
há 3 dias

A vacinação obrigatória é necessária e possível?

A vacinação obrigatória é necessária e possível? A pandemia de COVID-19 foi polemizada e politizada. Mesmo o “em nome..., em especial ao direito à vida, à saúde e à liberdade individual. O partido …

Covid-19: Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

Covid-19: Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura A Lummi Assessoria e Eventos deverá..., em razão das restrições impostas pelo Governo do Distrito Federal por causa …

A insalubridade e o COVID-19

/2020/05/03/coronavirus-pode-ser-transmitido-pelo-ar-sem-cont... > Acesso em: 12 de outubro de 2020. A insalubridade e o COVID-19...A insalubridade e o COVID-19 A Consolidação das Leis Trabalhistas …

Alta a pedido de paciente, infectado com Covid-19.

Alta a pedido de paciente, infectado com Covid-19. Questionado sobre, caso um paciente, que em tratamento intra... hospitalar contra a COVID-19, apresentando um quadro estável em sua saúde, solicita …

A ciência e a vontade politiqueira dos políticos

Estamos assistindo um verdadeiro jogo de braço entre os diversos ramos da política brasileira em nível nacional e estadual e logo o tema “ ciência e a vontade politiqueira” vai se instalar também no…

Direito do Trabalho - Home Office se Consolida na Pandemia

denominado home office , que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo...
Resultados da busca Jusbrasil para "Coronavírus” (COVID-19)"
Crimes relacionados ao Coronavírus (COVID-19)
Artigos22/03/2020Renan
Trato neste artigo de alguns crimes que o cidadão pode cometer em torno da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Nesses últimos dias tem circulado em grupos de WhatsApp e no YouTube um vídeo de um homem supostamente infectado pelo novo Coronavírus (COVID-19), onde se ver o mesmo intencionalmente espalhando saliva no metrô (link do video divulgado no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=XmaXNlFXEtM . Pois bem, no nosso ordenamento jurídico brasileiro essa prática é considerada crime. O Cód...
Covid-19 causada pelo coronavírus é uma pandemia
Artigos17/03/2020Priscylla
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a Covid-19, causada pelo coronavírus que surgiu em Wuhan, na China, é uma pandemia. Inicialmente vamos entender como é feita a classificação das doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS): SURTO É o surgimento repentino de uma doença com uma frequência mais alta que o normal, em um determinado momento e local. É uma ocorrência epidêmica, na qual, os casos estão relacionados entre si, atingindo uma área geográfica delimitada ou uma população ...
Reembolso de passagens aéreas - O novo Coronavírus (COVID-19)
Artigos16/03/2020Lucas
Conheça seus direitos em relação ao reagendamento ou cancelamento de passagens aéreas tendo em vista o novo Coronavírus (Covid-19). Olá meus amigos, eu sou o Lucas Félix, Advogado, e nosso assunto de hoje é o reembolso ou reagendamento de passagens aéreas, tendo em vista o novo Coronavírus. Várias pessoas têm me perguntado o que fazer quando desejam reagendar ou até mesmo cancelar e ter o reembolso de passagem aérea, por conta do coronavírus, e a empresa de transporte aéreo se recusar . Por este...
Coronavírus - COVID-19
Artigos17/03/2020Kati
Cancelamento e remarcação de eventos após COVID-19 Diante do atual cenário mundial, em relação ao novo Coronavírus, e o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia, inúmeras pessoas estão se questionando a respeito de como agir diante dos contratos firmados com empresas de decoração e produção de eventos, visto que esta sendo recomendado que o país se mantenha realizando quarentena afim de prevenir que seja realizada a transmissão do vírus Covid-19. Com a situação em...
Coronavírus (COVID-19)
Artigos20/03/2020Wanderley
Implicações Penais Nos últimos dias os jornais de todo o mundo tem noticiado a crescente e incontrolável propagação e o elevado número de mortes provocadas pelo Coronavírus (COVID-19), especificamente por meio do seu novo agente, o SARS-Cov-2. O novo agente do Coronavírus foi descoberto em 31/12/2019 após casos registrados na China e, desde então, a doença só tem se alastrado de mais e mais, ao ponto de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado que estamos diante de um quadro de pandemi...
Coronavírus (COVID-19)
Artigos08/03/2020Juscivaldo
Consequências Trabalhistas e Previdenciárias Desde o fim de 2019 o mundo passa por constante estado de atenção e vigilância em saúde em razão da propagação do vírus denominado covid-19 ou coronavírus, que tem levado a inúmeros e crescentes casos de contaminação e até de óbitos. No Brasil, os primeiros casos de contaminação foram confirmados em fevereiro do corrente ano e os números só aumentam. Recentemente foi editada a Lei 13.979 de 06 de fevereiro que dispõe sobre medidas para enfrentar a sit...
COVID-19 (Coronavírus) e o Direito do Consumidor
Artigos15/03/2020Vinicius
Os reflexos da pandemia na vida de consumo da sociedade. Hoje, 15 de março, foi instituído como “Dia do Consumidor” no Brasil. Especialmente este ano, não há como escrever algo sobre sem esbarrar no COVID-19. Outras questões consumeristas que não são impactadas pela pandemia são sim importantes, porém neste momento ficam em segundo plano face às diversas dúvidas que surgem na sociedade. O intuito deste texto é elucidar algumas situações que vem acontecendo. Porém, é importante, inicialmente, fri...
O Coronavírus (COVID-19) e o Direito do Trabalho
Artigos13/03/2020Jéssica Carolina
Em novembro de 2019 enquanto muitos pensavam no recesso forense e nos festejos natalinos, o mundo começou a tomar conhecimento dos primeiros casos do vírus que causaram infecções respiratórias tão graves, que passou a levar algumas dezenas de pessoas ao óbito. E essas dezenas de pessoas localizadas no continente asiático a centenas e centenas de distância passaram a ter de alguma forma a sua vida e as relações jurídicas impactadas por esse vírus. Hoje 13 de março de 2020 (sexta-feira), cera de t...
COVID-19 (Coronavírus) e o direito penal
Artigos20/03/2020Igor
Atualmente vivemos em um momento delicado com o surgimento da Covid-19 que se espalhou pelo mundo, sendo classificada como pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Diante desta pandemia, que já levou a óbito várias pessoas, medidas estão sendo adotadas para evitar que o Coronavírus se prolifere, dentre elas, a de se manter em casa e só sair em situações de extrema necessidade. O Poder Público, em diversas partes do país, está adotando medidas que devem ser seguidas pela população como f...
Coronavírus (COVID-19) e seu impacto nas relações laborais.
Artigos19/03/2020Suellen
Pandemia e o direito do trabalho O que é Coronavírus? É considerado um vírus bem antigo, muito similar ao da gripe, porém, já se manifestou ao longo dos anos de diversas formas, sofrendo inúmeras mutações no decorrer do tempo, recentemente foi constatado a alteração mais perigosa e alarmante, chamada até mesmo de Novo Coronavírus e agora cientificamente denominado de COVID-19. Os primeiros casos de pessoas contaminadas se deram na China, em dezembro de 2019. Por ter sido recentemente descoberto,...
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