Quem vai pagar a conta?

de 2020 , e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ), decretada... decorrente do Coronavírus, dentre elas, constam decretos estaduais e …
Fernando Aragone, Advogado
há 3 horas

TJ-SP proíbe morador de promover festas e barulho excessivo em seu apartamento

social imposto para contenção do contágio do Covid-19 deve ser priorizado. Diante disso, deve ser garantida..., o tráfego de pessoas pelo condomínio, bem como a aglomeração, só aumentam o risco dos …
Leonardo Cursino, Advogado
há 9 horas

Possibilidade da revisão contratual em virtude da pandemia do covid-19

Possibilidade da revisão contratual em virtude da pandemia do covid-19 O surgimento do “coronavírus... para aqueles que estejam vivenciando o dilema de uma relação jurídica impactada pelo COVID-1…

Petição Inicial - Corte de Energia Elétrica durante a pandemia

à pandemia de coronavírus (COVID-19), determinou, dentre outras coisas, fica vedada a suspensão de fornecimento... do Coronavírus, o Governo do Estado de [ente] fechou o comercio do Estado, medida …
Farina Advocacia, Advogado
há 15 horas

A Pensão Alimentícia em tempos de COVID-19

A Pensão Alimentícia em tempos de COVID-19 Um tema recorrente vem sendo trazido pelas pessoas que buscam orientação no... se consiga chegar a um acordo entre eles é que as devidas ações judiciais …

Advocacia criminal em pílulas: Ministério da Justiça edita diretrizes para sistema prisional durante pandemia

vertiginoso de contaminações pelo COVID-19 dentro dos presídios brasileiros tem causado preocupações às autoridades... públicas das mais diversas esferas de poder. Por isso, no dia 19/05/2020, foi …
Maxine Santos, Advogado
há 17 horas

Possibilidade de devolução do auxílio emergencial de R$ 600,00

O auxílio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais) tem sido, nesses tempos difíceis de pandemia, um esteio para muitas famílias carentes que têm dificuldade até mesmo para comer. É inegável a…

Proibição do corte da energia elétrica dos estabelecimentos comerciais durante a pandemia

Direito do Consumidor Como fica a situação dos estabelecimentos comerciais que não conseguiram pagar a conta de energia elétrica por conta da pandemia? A eletricidade é insumo necessário para…

Auxílio Emergencial: Quem tem direito?

pelo governo, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). O valor do auxílio emergencial é de R$ 600,00 mensais, pagos...
Diene Santos, Advogado
há 19 horas

Academias podem cobrar mensalidades mesmo fechadas?

o cancelamentos dos serviços sem nenhum ônus. #academias #mensalidades #coronavírus #covid -19 #pandemia #cobranças...Academias podem cobrar mensalidades mesmo fechadas? A resposta é não. O novo cor…
Resultados da busca Jusbrasil para "Coronavírus” (COVID-19)"
Crimes relacionados ao Coronavírus (COVID-19)
Artigos22/03/2020Renan
Trato neste artigo de alguns crimes que o cidadão pode cometer em torno da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Nesses últimos dias tem circulado em grupos de WhatsApp e no YouTube um vídeo de um homem supostamente infectado pelo novo Coronavírus (COVID-19), onde se ver o mesmo intencionalmente espalhando saliva no metrô (link do video divulgado no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=XmaXNlFXEtM . Pois bem, no nosso ordenamento jurídico brasileiro essa prática é considerada crime. O Cód...
Covid-19 causada pelo coronavírus é uma pandemia
Artigos17/03/2020Priscylla
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a Covid-19, causada pelo coronavírus que surgiu em Wuhan, na China, é uma pandemia. Inicialmente vamos entender como é feita a classificação das doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS): SURTO É o surgimento repentino de uma doença com uma frequência mais alta que o normal, em um determinado momento e local. É uma ocorrência epidêmica, na qual, os casos estão relacionados entre si, atingindo uma área geográfica delimitada ou uma população ...
Reembolso de passagens aéreas - O novo Coronavírus (COVID-19)
Artigos16/03/2020Lucas
Conheça seus direitos em relação ao reagendamento ou cancelamento de passagens aéreas tendo em vista o novo Coronavírus (Covid-19). Olá meus amigos, eu sou o Lucas Félix, Advogado, e nosso assunto de hoje é o reembolso ou reagendamento de passagens aéreas, tendo em vista o novo Coronavírus. Várias pessoas têm me perguntado o que fazer quando desejam reagendar ou até mesmo cancelar e ter o reembolso de passagem aérea, por conta do coronavírus, e a empresa de transporte aéreo se recusar . Por este...
Coronavírus - COVID-19
Artigos17/03/2020Kati
Cancelamento e remarcação de eventos após COVID-19 Diante do atual cenário mundial, em relação ao novo Coronavírus, e o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia, inúmeras pessoas estão se questionando a respeito de como agir diante dos contratos firmados com empresas de decoração e produção de eventos, visto que esta sendo recomendado que o país se mantenha realizando quarentena afim de prevenir que seja realizada a transmissão do vírus Covid-19. Com a situação em...
Coronavírus (COVID-19)
Artigos20/03/2020Wanderley
Implicações Penais Nos últimos dias os jornais de todo o mundo tem noticiado a crescente e incontrolável propagação e o elevado número de mortes provocadas pelo Coronavírus (COVID-19), especificamente por meio do seu novo agente, o SARS-Cov-2. O novo agente do Coronavírus foi descoberto em 31/12/2019 após casos registrados na China e, desde então, a doença só tem se alastrado de mais e mais, ao ponto de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado que estamos diante de um quadro de pandemi...
Coronavírus (COVID-19)
Artigos08/03/2020Juscivaldo
Consequências Trabalhistas e Previdenciárias Desde o fim de 2019 o mundo passa por constante estado de atenção e vigilância em saúde em razão da propagação do vírus denominado covid-19 ou coronavírus, que tem levado a inúmeros e crescentes casos de contaminação e até de óbitos. No Brasil, os primeiros casos de contaminação foram confirmados em fevereiro do corrente ano e os números só aumentam. Recentemente foi editada a Lei 13.979 de 06 de fevereiro que dispõe sobre medidas para enfrentar a sit...
COVID-19 (Coronavírus) e o Direito do Consumidor
Artigos15/03/2020Vinicius
Os reflexos da pandemia na vida de consumo da sociedade. Hoje, 15 de março, foi instituído como “Dia do Consumidor” no Brasil. Especialmente este ano, não há como escrever algo sobre sem esbarrar no COVID-19. Outras questões consumeristas que não são impactadas pela pandemia são sim importantes, porém neste momento ficam em segundo plano face às diversas dúvidas que surgem na sociedade. O intuito deste texto é elucidar algumas situações que vem acontecendo. Porém, é importante, inicialmente, fri...
O Coronavírus (COVID-19) e o Direito do Trabalho
Artigos13/03/2020Jéssica Carolina
Em novembro de 2019 enquanto muitos pensavam no recesso forense e nos festejos natalinos, o mundo começou a tomar conhecimento dos primeiros casos do vírus que causaram infecções respiratórias tão graves, que passou a levar algumas dezenas de pessoas ao óbito. E essas dezenas de pessoas localizadas no continente asiático a centenas e centenas de distância passaram a ter de alguma forma a sua vida e as relações jurídicas impactadas por esse vírus. Hoje 13 de março de 2020 (sexta-feira), cera de t...
COVID-19 (Coronavírus) e o direito penal
Artigos20/03/2020Igor
Atualmente vivemos em um momento delicado com o surgimento da Covid-19 que se espalhou pelo mundo, sendo classificada como pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Diante desta pandemia, que já levou a óbito várias pessoas, medidas estão sendo adotadas para evitar que o Coronavírus se prolifere, dentre elas, a de se manter em casa e só sair em situações de extrema necessidade. O Poder Público, em diversas partes do país, está adotando medidas que devem ser seguidas pela população como f...
Coronavírus (COVID-19) e seu impacto nas relações laborais.
Artigos19/03/2020Suellen
Pandemia e o direito do trabalho O que é Coronavírus? É considerado um vírus bem antigo, muito similar ao da gripe, porém, já se manifestou ao longo dos anos de diversas formas, sofrendo inúmeras mutações no decorrer do tempo, recentemente foi constatado a alteração mais perigosa e alarmante, chamada até mesmo de Novo Coronavírus e agora cientificamente denominado de COVID-19. Os primeiros casos de pessoas contaminadas se deram na China, em dezembro de 2019. Por ter sido recentemente descoberto,...
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