Alef Cavalcante, Advogado
há 5 meses

O abuso do poder econômico e a captação ilícita de sufrágio

de Revisão 4, de 1994)(grifou-se) Embora semelhantes e instituídos pelos mesmos alicerces, suas características não... incrementados no § 9º , do art. 14 , da Constituição Federal de 1988, …

Emenda Constitucional de Revisão 4, de 7 de Junho de 1994 Ec de Revisão 4, de 7 Junio 1994, Se. Sem Resumoaltera o § 9º do Art. 14 da Constituição Federal

Emenda Constitucional de Revisão 4, de 7 de junho de 1994EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO 4, DE 7 DE JUNHO DE 1994 A Mesa do Congresso Nacional, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, …

Página 27 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de 5 de Novembro de 2020

Nesse sentido a redação do art. 300 e parágrafos do CPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco…

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060011560 ROSÁRIO DO SUL - RS

, em 1994, por meio da Emenda Constitucional de Revisão n. 4, para autorizar que lei complementar estabelecesse...-se, assim, que o fato se subsume à hipótese de inelegibilidade descrita na alínea o …

Andamento do Processo n. 0600174-67.2020.6.06.0006 - Representação - 26/09/2020 do TRE-CE

na administração direta ou indireta. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão 4, de 1994). No abuso de poder... caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, a que se …

Página 30 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de 26 de Setembro de 2020

Constitucional de Revisão 4 , de 1994). No abuso de poder simples (condutas vedadas) o bem jurídico protegido éa isonomia... social, em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o …

Página 77 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 8 de Setembro de 2020

na administração direta ou indireta. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão 4, de 1994)”. O representado figura...

Termo ou Assunto relacionado