Medida Provisoria nº 526 de 04 de Março de 2011

Medida Provisoria nº 526 de 04 de Março de 2011

Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1o da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Recuperação Judicial

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de Jundiaí (SP) autos n° / . - CEF , por seu advogado infra- assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5006113-28.2021.4.03.6110 - Disponibilizado em 07/03/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006113-28.2021.4.03.6110 POLO ATIVO TAGUI COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A/S) GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE | 78867/RS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006113-28.2021.4.03.6110 /…

Andamento do Processo n. 0011745-61.2016.5.15.0102 - ATOrd - 01/12/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0011745-61.2016.5.15.0102 AUTOR ANDRE LUIZ PINHEIRO ADVOGADO ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES(OAB: 126315-D/SP) RÉU BANCO SAFRA S A ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546-D/RS)…

Página 14217 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 1 de Dezembro de 2021

base de cálculo valor inferior: (Incluído pela Lei nº 13.876, de 2019) I - ao salário-mínimo, para as competências que integram o vínculo empregatício reconhecido na decisão cognitiva ou…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5006113-28.2021.4.03.6110 - Disponibilizado em 28/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006113-28.2021.4.03.6110 POLO ATIVO TAGUI COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A/S) GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE | 78867/RS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006113-28.2021.4.03.6110 /…

TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Competência da Justiça Federal (10653) Ressarcimento ao SUS (10070) Multas e demais Sanções (10395) Ambiental (10396) • 5006843-40.2019.4.03.6100 • Órgão julgador 2ª Vara Cível Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

16/11/2021 Número: 5006843-40.2019.4.03.6100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 05/08/2020 Valor da causa: R$ 4.085.413,48…

TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • IRPF • 5000292-75.2019.4.03.6122 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Tupã do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

20/07/2021 Número: 5000292-75.2019.4.03.6122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tupã Última distribuição : 24/04/2019 Valor da causa: R$ 537.825,84 Assuntos:…

TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Competência da Justiça Federal (10653) Inquérito • 5005666-41.2019.4.03.6100 • Órgão julgador 2ª Vara Cível Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

02/08/2021 Número: 5005666-41.2019.4.03.6100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 23/07/2020 Valor da causa: R$ 3.707.600,09…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5025181-36.2018.4.04.0000 5025181-36.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto por SULCATARINENSE - MACBC LTDA contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência nos autos do mandado de segurança nº 50036829720184047209. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 70076359223 RS

NLMF Nº 70076359223 (Nº CNJ: 0001134-28.2018.8.21.7000) 2018/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. DIREITO TRIBUTÁRIO. processual civil. AUSÊNCIA DE OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇAO. PREQUESTIONAMENTO.

Termo ou Assunto relacionado