Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Lei nº 12.468 de 26 de Agosto de 2011

Lei 12468/11

Lei nº 12.468 de 26 de Agosto de 2011

Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Pg. 173. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 15/09/2017

Paraná , 15 de Setembro de 2017 • Diário Oficia em regime de colaboração com o Taxista autônomo nos termos da Lei Federal nº 6.094, de 30 de agosto de 1974 e alterações; IX - TERMO DE PERMISSÃO -

Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/09/2017

(Conclui a leitura) Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. O SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE

Pg. 693. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 13/09/2017

Alega o impetrante que a fiscalização que estaria na iminência de ocorrer seria ilegal, pois não haveria nenhuma proibição legal expressa da atividade de táxi na modalidade “ táxi-lotação”. Destaca

Pg. 12. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/09/2017

RELATORES : DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, PAULO RAMOS E WALDECK CARNEIRO. PROJETO DE LEI Nº 2365/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 3.669, DE 10 DE

Pg. 23. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/09/2017

Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Larissa Brito de Souza, matrícula nº 419.779-4, com efeito a partir de 01/09/2017. Art. 2º -

Pg. 218. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 12/09/2017

§1º São modos de transporte urbano: I - motorizados; e II - não motorizados. §2º Os serviços de transporte urbano são classificados: I – quanto ao objeto: a) de passageiros; b) de cargas; II – quanto

Pg. 219. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 12/09/2017

B - Natureza jurídica do regime de exploração do serviço de táxi 1. As modalidades de transporte individual de passageiros reconhecidos como modalidade de utilidade pública Embora a redacção da Lei

Pg. 221. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 12/09/2017

É nesse sentido o entendimento do não menos festejado constitucionalista ANDRÉ RAMOS TAVARES sobre a matéria: (...) enquanto o serviço de táxi é aberto ao público, a atividade de transporte sob

Pg. 227. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 12/09/2017

PRIVATIVA DA UNIÃO SOBRE DIVERSOS ASPECTOS, RETIRANDO A APLICABILIDADE, INCLUSIVE, DE UMA DAS FORMAS TÍPICAS DE CONTRATO PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL; O CONTRATO DE TRANSPORTE. AS MATÉRIAS CONSTANTES NO

Pg. 7. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 12/09/2017

9. PROJETO DE LEI Nº 1501/2016, do Deputado Carlos Macedo, que "PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10.

×