Lei nº 14.512 de 24 de Agosto de 2011 de São Paulo

Lei nº 14.512 de 24 de Agosto de 2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá providencias correlatas.

Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2024

Volume 134 Número 6 São Paulo, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 Editais CASA CIVIL FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO CHEFIA DE GABINETE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP N° 01/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO…
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Página 8 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2024

ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATENDIMENTO 1.Identificação do atendido: ¬¬¬¬¬¬¬Nome RG e/ou CPF Telefone (opcional) 2.Motivo do atendimento: Informação sobre oficinas e/ou cursos; Reclamação/sugestão…
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Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Outubro de 2023

Volume 133 Número 103 São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Editais CASA CIVIL FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO CHEFIA DE GABINETE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP N° 03/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO…
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Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2023

Volume 133 Número 75 São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Editais CASA CIVIL FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO CHEFIA DE GABINETE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUSSP N° 01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO…
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Página 7 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2023

respeitada a legislação vigente, após proposta previamente justificada pela OSC, observando-se nas prorrogações o limite de 60 (sessenta) meses. §2º. O FUSSP prorrogará de ofício a vigência da…
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Página 4 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 17 de Novembro de 2022

Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital ________________________________________ Secretário FELIPE MARTINS MATOS PORTARIA Nº 2161 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE…
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Página 12 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 12 de Novembro de 2022

IV - Provocar as Secretarias a planejar e executar ações voltadas para juventude negra; V - Realizar diagnóstico sobre a Juventude Negra na cidade do Recife; VI - Promover encontros, seminários,…
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Página 4 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 16 de Agosto de 2022

ANEXO IV MEDALHA DO MÉRITO POLÍCIA PENAL PROPOSTA PARA CONCESSÃO NOME:…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-03.2022.8.21.9000 PORTO ALEGRE

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) ATSDJ Nº 71010443463 (Nº CNJ: XXXXX-03.2022.8.21.9000) 2022/Cível RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDORA…
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Página 19 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 21 de Junho de 2022

PARECER Nº 009432/2022 Origem: Poder Executivo Autoria: Governador do Estado Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 3444/2022, que altera a Lei nº 14.512, de 7 de dezembro de 2011, que cria o Projeto…
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