Andréia Cruz, Advogado
há 2 meses

Medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do Coronavírus (Covid-19)

, em 23 de março de 2020, instituiu-se a MP nº. 928 /20, que revogou o artigo 18 da MP anterior e prevê que ficarão... receberia durante o período de suspensão do pacto laboral. Ante a pressão da …
Gabriel Neroni, Advogado
há 2 meses

Possibilidades Trabalhista em face da crise econômica após a alteração da MP 927 pela MP 928

Possibilidades Trabalhista em face da crise econômica após a alteração da MP 927 pela MP 928 ASSUNTOS TRATADOS: 1... e a constituição federal de 1988. 1- Possibilidade residual de suspensão do …
Gabriel Neroni, Advogado
há 2 meses

Disposições especiais da MP 927/20 em face da pandemia do COVID-19

Disposições especiais da MP 927/20 em face da pandemia do COVID-19 DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DA MP 927 /20 EM FACE... problemas futuros e desnecessários! 2- Autorização para acordos individuais Nos …
SAVA ADVOCACIA
há 3 meses

A revogação do art. 18 da MP 927/2020 e a manutenção da possibilidade de adoção do lay off mediante ajuste individual entre empregados e empregadores

Dentre as medidas de enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da epidemia de COVID-19, elencadas pela Medida Provisória nº 927, de 22.3.2020, a suspensão da relação de emprego em caso…
Lucas Gandolfe, Advogado
há 3 meses

Breves Considerações sobre a MP 936

Federal revogou o artigo 18 da respectiva MP, através da MP 928 , de março de 2020, que tratava da suspensão do contrato... âmbito de trabalho. Não por outra razão foi editada a MP 927 , de 22 de …

Direitos trabalhistas em meio à pandemia

Direitos trabalhistas em meio à pandemia  A MP 927 /2020 entrou em vigor em 22/03/2020 e perdurará até o dia 31/12/2020.... Portanto, atos praticados desde o dia 21/02/2020, desde que condizentes …
Max Mendonça, Advogado
há 3 meses

A Pandemia do Coronavírus e Seus Reflexos nas Relações de Trabalho

, pelo período de 2 a 5 meses. Cumpre mencionar que a MP 927 de 22/03/2020 trouxe em seu bojo a possibilidade de suspensão... revogado por intermédio da Medida provisória 928/20. Dias depois, o …
Daiana Schuck, Advogado
há 3 meses

Medida Provisória 936/2020

assinada. A medida irá vigorar durante 90 dias. Fonte: MP 936/2020 Medida Provisória936/2020...Medida Provisória936/2020 Foi Publicada a Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa …
Jus Legal, Advogado
há 3 meses

A suspensão do contrato de trabalho no Brasil - Novidade?

dia seguinte. O que poucos sabem é que o art. 18 da MP 927/2020 segue o mesmo princípio do art. 476-A da CLT, o qual foi... salário recebido antes da suspensão (parágrafo 5º). E como o art. 476-A …
SAVA ADVOCACIA
há 3 meses

MP 928/2020 - Liminar do STF

MP 928/2020 - Liminar do STF Publicada na última terça-feira, a MP 928/2020, trouxe uma alteração ao Art. 6-B da Lei nº... definitiva do plenário, o que não tem prazo para ocorrer. MP 928/2020 - …
Resultados da busca Jusbrasil para "MP 928/2020"
MP suspende prazos da lei de acesso à informação e prioriza coronavírus
Notícias24/03/2020Consultor Jurídico
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória suspendendo prazos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida vale para todos os órgãos e entidades da administração pública cujos servidores estão sujeitos a regime de quarentena ou home office. A MP, publicada na noite desta segunda-feira (23/3) em edição extra do Diário Oficial da União , determina também que sejam priorizados pedidos de acesso à informação relacionados às medidas de enfrentamento da pandemia do corona...
Medida provisória suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação
Notícias24/03/2020Senado
O governo federal publicou na noite de segunda-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , a Medida Provisória (MP) 928/2020, que trata de pedidos feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI). O presidente Jair Bolsonaro aproveitou para revogar um ponto (o artigo 18) de outra medida provisória, a MP 927/2020, que autorizava a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a MP 928, enquan...
Covid-19 e os seus impactos nas relações de trabalho
Artigos23/03/2020Charles
Com o advento da grave epidemia mundial do Covid-19 (Coronavírus), muitos países estão buscando formas de evitar a propagação do vírus, com o objetivo de evitar o colapso de seus sistemas de saúde. Dentre as principais medidas adotadas estão à restrição de circulação de pessoas, suspensão de aulas, fechamento de restaurantes, bares, cinemas e estabelecimentos não essenciais, bem como eventos, reuniões ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas. Trata-se de determinações do governo diante da grav...
MP´s 927/2020 e 928/2020: COVID-19 e relações de trabalho.
Artigos23/03/2020Glauco Bresciani
O Direito do Trabalho é ramo do direito relacionado à atividade econômica, possuindo dinamismo muito mais elevado que os demais ramos, motivo pelo qual existem tantos debates diante das consequências da pandemia decorrente do COVID-19 nos contratos de trabalho. Ademais, o modo de regulações das relações de trabalho depende muito do modelo econômico adotado. A situação é nova para nós brasileiros e exigirá um esforço hermenêutico dos operadores do direito pátrio para este momento de instabilidade...
MP-MS 12/03/2020 - Pág. 7 - Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
SERVIDOR (A) PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GO 1º PERÍODO (ou integral) ZO 2º PERÍODO 3º PERÍODO PERÍODO DE CONVERSÃO Fabiano Alves Davy 2018/2019 3 a 12.3.2020 15 a 24.6.2020 16 a 25.3.2020 João Alexandre de Souza 2019/2020 16 a 25.3.2020 6 a 15.7.2020 10 a 19.12.2020 NILZA GOMES DA SILVA Procuradora-Geral Adjunta de Justiça PORTARIA Nº 927/2020-PGJ, DE 10.3.2020 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso X, da Resolução nº 0
MP Trabalhista do Coronavírus - Codiv - 19.
Artigos23/03/2020Dayse
Análise da Medida Provisória nº 927/2020 e art. 2º da Medida Provisória nº 928/2020. Dra. Dayse Coelho de Almeida (Advogada, mestre e especialista em Direito do Trabalho). Instagram: @daysealmeida.adv Email: [email protected] O presente texto versa sobre a Medida Provisória nº 927 , publicada em 22/03/2020 e da revogação do art. 18 desta pelo art. 2º da Medida Provisória nº 928/2020, tratando de matéria trabalhista, previdenciária e de fiscalização trabalhista, cuja vigência é a parte ...
Os principais pontos da Medida Provisória 927/2020
Artigos24/03/2020Torres e Ferraz
Entenda como diversos direitos trabalhistas foram impactados em razão do Coronavírus REGRAS GERAIS A MP entrou em vigor em 22 de março de 2020, e será aplicada durante o estado de calamidade pública. No entanto, há regra mencionando que serão considerados válidos os eventuais atos realizados pelos empregadores, que não contrariarem o disposto na referida Medida, no período que compreende até 30 (trinta) dias anteriores à publicação da mesma (art. 36). A Medida expressa que enquanto perdurar o qu...
Disposições da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020
Artigos23/03/2020Déborah
Artigo escrito por Déborah Alcure e Bruna de Paula. Foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 927 de 22 de março de 2020 que dispõe sobre as alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública (reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), considerado hipótese de força maior para fins trabalhistas. A MP apresenta medidas que poderão ser adotadas pelos ...
Ponto a ponto da MP 927 e seus efeitos nos contratos de trabalho.
Artigos23/03/2020Arthur
Entenda cada alteração promovida pela MP 927/2020 aos contratos de trabalho - Por Arthur Fortunato. Muito se discutia sobre a flexibilização de dispositivos da CLT para frear ou amenizar os efeitos danosos trazidos pela pandemia do COVID-19 (Corona vírus) às relações de emprego. Apesar de a CLT prever algumas situações específicas em caso de força maior ou fato fortuito visando preservar essas relações, o cenário de incertezas e inseguranças, tanto para os empregadores e principalmente para os t...
Medida Provisória nº 927/2020 – Alternativas e outras alterações trabalhistas
Artigos23/03/2020Welytom
Comentários acerca das alternativas e outras alterações trabalhistas realizadas pela medida provisória que devem impactar os trabalhadores celetistas, para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do conoravírus (covid-19)   Seguindo a tomada de atos para prevenção e diminuição do impacto do contágio do coronavírus (Covid-19), o Presidente da República e sua equipe econômica editaram neste domingo, 22/03/2020, a Medida Provisória nº 927 , dispondo sobre medidas trabalhistas, a se...
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