Decreto nº 57.343 de 16 de Setembro de 2011 de São Paulo

Decreto nº 57.343 de 16 de Setembro de 2011

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, e com entidades de fins não econômicos domiciliadas na Capital, visando à implantação do Projeto "Polos Regionais da Escola de Moda", no âmbito do Programa "Escola de Qualificação Profissional", e dá providências correlatas

Decreto nº 68.328, de 7 de fevereiro de 2024

Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando à realização de cursos no âmbito do Programa Escola de…
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Página 1 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2024

Volume 134 Número 27 São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 Decretos DECRETO Nº 68.328, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-22.2017.8.26.0053 SP XXXXX-22.2017.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000911371 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-22.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é…
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Decreto nº 60.878, de 4 de novembro de 2014

Autoriza a celebração de termos aditivos no âmbito dos projetos de que tratam os decretos que especifica, desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, estende as…
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Novembro de 2014

Decretos DECRETO Nº 60.875, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de…
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Decreto nº 60.818, de 7 de outubro de 2014

Dá nova redação a cláusulas de minutas-padrão de convênios celebrados por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, aprovadas pelos decretos que especifica…
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2014

Decretos DECRETO Nº 60.817, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a transferência do Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde para a Coordenadoria de…
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2013

Decretos DECRETO Nº 59.417, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Fundação para a Conservação e a…
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Decreto nº 59.346, de 4 de julho de 2013

Substitui o Anexo a que alude o artigo 5º do Decreto nº 57.343, de 16 de setembro de 2011, que autorizou o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP a representar o Estado na…
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Julho de 2013

Decretos DECRETO Nº 59.343, DE 4 DE JULHO DE 2013 Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia de São José do Rio Pardo que especifica GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso…
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