Artigo 1 do Decreto nº 64.879 de 20 de Março de 2020 de São Paulo

Decreto nº 64.879 de 20 de Março de 2020

Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Artigo 1º - Este decreto reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dispõe sobre medidas adicionais para enfrentá-lo.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1005178-60.2020.8.26.0664 SP 1005178-60.2020.8.26.0664

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000355887 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005178-60.2020.8.26.0664, da Comarca de…

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

AGÊNCIA METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Portaria Agemvale s/nº, de 10-5-2021 Dispõe sobre a suspensão, até 23-5-2021, das atividades presenciais da Agência Metropolitana do Vale do…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2008439-34.2021.8.26.0000 SP 2008439-34.2021.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000349801 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2008439-34.2021.8.26.0000, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Mandado de Segurança Cível : MS 2066034-88.2021.8.26.0000 SP 2066034-88.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000348747 DECISAO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2066034-88.2021.8.26.0000 IMPETRANTE: HACHI RESTAURANTES EIRELI-ME…

Decreto nº 65.680, de 7 de maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021,…

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Maio de 2021

27) Prefeitura de Sorocaba: Recursos Indeferidos, por votação unânime: Proc. 311651/2019. Int.: Tarcila Isabel Galvao Oliveira . Proc. 310788/2019. Int.: Rodrigo Leonardo Rodrigues Ribeiro. Proc.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 3002267-59.2021.8.26.0000 SP 3002267-59.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000330441 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 3002267-59.2021.8.26.0000, da…

Decreto nº 65.663, de 30 de abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2088973-62.2021.8.26.0000 SP 2088973-62.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000307738 DECISAO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2088973-62.2021.8.26.0000 COMARCA: JAÚ AGRAVANTE: APEOESP -…

Andamento do Processo n. 2080157-91.2021.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/04/2021 do TJSP

Nº 2080157-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Termo ou Assunto relacionado