Decreto nº 64.879 de 20 de Março de 2020 de São Paulo

Decreto nº 64.879 de 20 de Março de 2020

Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Memorando de Entendimento Processo: Seduc-EXP-2020/355793 Objeto: acordo não exclusivo de cooperação para realização de estudo de avaliação de impacto do…

Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2021 Declarando regularizada, com fundamento na Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação…

Página 16 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2021 Processo Seduc-PRC-2021/15200 Interessado (a): EE José Vasques Ferrari - DER Itapeva. Assunto: Doação de…

Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Votuporanga,…

Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

mento das diferenças devidas, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto 52.833 de 24-03-2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, com fundamento no…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1520036-86.2020.8.26.0228 SP 1520036-86.2020.8.26.0228

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000344089 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1520036-86.2020.8.26.0228, da Comarca…

Andamento do Processo n. 1001591-35.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - 06/05/2021 do TJSP

Processo 1001591-35.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vinicyus Eleuterio - Tamiris Manochio - - Claudio Manochio - Vistos. - 1 - Inexistem preliminares e o processo…

Página 591 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

Processo 1000722-48.2015.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios porquanto não há,…

Página 599 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

Processo 1000346-52.2021.8.26.0533 - Monitória - Cheque - Pró-cultura Ltda. Epp - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de pág. 34. - ADV: JOSE PIVI JUNIOR (OAB…

Página 602 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

com efeito, o C. STJ no bojo do EREsp 1281594/SP, conforme acórdão relatado pelo Min. Félix Fischer, in verbis: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DISSENSO…

Termo ou Assunto relacionado