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Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2019
Artigo 2 Res nº 174 de 2011 do Rio de janeiro

Art. 2 Res 174/11, Rio de janeiro

Res nº 174 de 2011

CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.

Pg. 589. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 31/08/2016

ingresso em juízo consolidaram-se somente depois desta data (agosto de 2002), de modo que, a partir de então, pela aplicação da teoria da actio nata, nasceu o direito dos empregados a reivindicar as

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 8239720135050019 BA 0000823-97.2013.5.05.0019

5ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000823-97.2013.5.05.0019RecOrd RECORRENTE(s): Eduardo Benjamin Oliveira RECORRIDO(s): Ecman Engenharia S.A. e Outros (1) RELATOR(A): Desembargador(a) JEFERSON MURICY

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 18379720105050221 BA 0001837-97.2010.5.05.0221

  5ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001837-97.2010.5.05.0221RecOrd RECORRENTE(s): Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A RECORRIDO(s): Deleon Araújo Santos e Outros (1) RELATOR(A): Desembargador(a)

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 18379720105050221 1837-97.2010.5.05.0221

fls.11 PROCESSO Nº TST-AIRR-1837-97.2010.5.05.0221 Firmado por assinatura digital em 13/11/2013 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 34443820105120032 SC 0003444-38.2010.5.12.0032

Acórdão-4ªC ED RO 0003444-38.2010.5.12.0032 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OPOSIÇAO COM O PROPÓSITO DE REVOLVER MATÉRIA DE MÉRITO. REJEIÇAO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração se não houver

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