Artigo 1 Res nº 174 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 174 de 2011

CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.
Art. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Bartolomeu Evangelista de França.

Página 20 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 11 de Julho de 2018

ambas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 899/2017, do DEPARTA MENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, RESOLVE: Art. 1º Renovar, por mais 05 (cinco) anos, o prazo da autorização para funcionamento de…

Página 28 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 24 de Maio de 2017

§ 3º A direção da instituição de ensino deverá solicitar nova renovação da autorização para funcionamento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de 19/07/2021. § 4º Quando ocorrer a cessação da…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Mandado de Segurança : MS 10985714 PR 1098571-4 (Acórdão)

Íntegra do Acórdão Ocultar Acórdão Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas. Recomenda-se acessar o PDF assinado. MANDADO DE SEGURANÇA…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Mandado de Segurança : MS 10985714 PR 1098571-4 (Acórdão)

EMENTA1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.SUSPENSÃO DO CADASTRO. COMPETÊNCIA DA SECRETARIA (SEAB). LEI Nº …

Termo ou Assunto relacionado