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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2019
Artigo 1 Res nº 174 de 2011 do Rio de janeiro

Art. 1 Res 174/11, Rio de janeiro

Res nº 174 de 2011

CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.

Art. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Bartolomeu Evangelista de França.

Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 11/07/2018

ambas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 899/2017, do DEPARTA MENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, RESOLVE: Art. 1º Renovar, por mais 05 (cinco) anos, o prazo da autorização para funcionamento de

Pg. 28. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/05/2017

§ 3º A direção da instituição de ensino deverá solicitar nova renovação da autorização para funcionamento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de 19/07/2021. § 4º Quando ocorrer a cessação da

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