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23 de maio de 2019
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Poligamia

bigamia.

Famílias Poliafetivas e seu tratamento no CC de 2002 em relação a sucessões.

o a estrutura familiar que adota o poliamor? Esses não terão uma proteção jurídica digna? será que o nosso ordenamento jurídico... jurisprudência ou súmulas que versem especificamente para o poliamor, e com a ausência os adeptos ficam ‘’desprotegidos’’. Vale... quanto o que o é, como, por exemplo, a proibição de relac...

Sofia Jacob

Sofia Jacob -

Quando um casamento é anulado?

em poliamor e desafiando o judiciário. Apenas esclarecendo, é um movimento que surgiu nos anos 80 nos Estados Unidos...

Amanda Gomes

Amanda Gomes -

Monogamia: princípio ou delírio coletivo?

de outubro de 1890), havia a tipificação das condutas de adultério e de poligamia. Porém, a penalização pelo cometimento..., este se aplicava a homens e mulheres. Já o crime de poligamia passou a se chamar crime de bigamia. Na seara cível brasileira... registrada a primeira união poliamorosa do país, no Estado de São ...

Cintia Brunelli

Cintia Brunelli -

O poliamor é aceito pelo Direito?
O poliamor é aceito pelo Direito?

O poliamor é aceito pelo Direito? A família poliafetiva é uma estruturação familiar composta por três pessoas... ou mais. Mas como a questão do poliamor tem sido encarada pelas nossas leis? Em primeiro lugar, é necessário deixar clara.... Quer saber como o Direito encara o poliamor? Assista ao vídeo: O que eu posso diz...

POLIAMOR - a atividade notarial em tempos difíceis

POLIAMOR - a atividade notarial em tempos difíceis Francesco Petrarca, um dos pais do humanismo, poeta italiano... pois (pense-se na tipificação penal da bigamia, por exemplo). Esse sistema repudia a poligamia, por expressa decisão... certeiramente uma afirmação: a lavratura das escrituras de poligamia é um atentado, a...

Pedro Teobaldo

Pedro Teobaldo -

Livro: União Poliafetiva no Direito Brasileiro

Desde a simples novela “Dona Flor e seus dois maridos”, os brasileiros vêm aceitando de forma mais natural o tema que é bastante discutido, da União Poliafetiva. A obra traz um enfoque desde a

Poliamor ou união estável poliafetiva:

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu nesta terça-feira, dia 26, por maioria, que Cartórios de todo país não podem reconhecer união estável entre mais de duas pessoas, relação afetiva

Posso registrar em cartório a união estável composta por mais de duas pessoas? (União estável poliafetiva)

A união estável é prevista no artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro e se caracteriza quando o casal convive publicamente e por um período, com a intenção de constituir família. Não há prazo

Sobre a Poligamia Notarial

Aparentemente, o Conselho Nacional de Justiça vedou a poligamia no Brasil. Contudo, apenas por enquanto, creio eu. Veja-se: o CNJ fez uma mera vedação ao ato notarial que é a escritura pública

Sobre a Poligamia Notarial

Aparentemente o Conselho Nacional de Justiça, vedou a poligamia no Brasil. Contudo, apenas por enquanto, creio eu. Veja-se: o CNJ fez uma mera vedação ao ato notarial que a escritura pública

Resultados da busca Jusbrasil para "Poligamia"

Polígamo

Pessoa que tem simultaneamente mais de um cônjuge.

Definição • Jb • 16/04/2009

Poligamia

bigamia.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ não reconhece poligamia

Por causa de uma decisão tomada na quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas uma das duas companheiras de um funcionário público falecido terá o direito de receber pensão por morte. Para o STJ, é impossível no Brasil reconhecer a ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 23/02/2011

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