Famílias Poliafetivas e seu tratamento no CC de 2002 em relação a sucessões.

 Conceituando união poliafetiva, é uma união constituída de 3 (três) ou mais pessoas formando tão somente uma única célula familiar, onde existe uma relação afetiva entre todos os seus membros....

Sofia Jacob , Advogado
há 7 meses

Quando um casamento é anulado?

Eis uma das perguntas mais polêmicas e pouco exploradas: "Será que é possível anular meu casamento? Casei a tão pouco tempo e então..."ㅤ ㅤ Pois é. A anulação de um casamento depende das formalidades...

Amanda Gomes, Advogado
há 7 meses

Monogamia: princípio ou delírio coletivo?

Obs.: Este é o capítulo 1 do meu Trabalho de Conclusão de Curso "Toda demanda é demanda de amor: relações afetivas não-monogâmicas no Direito Brasileiro" , para obtenção do grau de Bacharel em...

Cintia Brunelli, Auxiliar de Judiciário
há 11 meses

O poliamor é aceito pelo Direito?

A família poliafetiva é uma estruturação familiar composta por três pessoas ou mais. Mas como a questão do poliamor tem sido encarada pelas nossas leis? Em primeiro lugar, é necessário deixar clara a...

ano passado

POLIAMOR - a atividade notarial em tempos difíceis

Francesco Petrarca, um dos pais do humanismo, poeta italiano do século XIV responsável pelo surgimento da moderna poesia lírica e autor do famoso Cancioneiro , era filho de um notário. Leonardo da...

Pedro Teobaldo, Advogado
ano passado

Livro: União Poliafetiva no Direito Brasileiro

Desde a simples novela “Dona Flor e seus dois maridos”, os brasileiros vêm aceitando de forma mais natural o tema que é bastante discutido, da União Poliafetiva. A obra traz um enfoque desde a...

Poliamor ou união estável poliafetiva:

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu nesta terça-feira, dia 26, por maioria, que Cartórios de todo país não podem reconhecer união estável entre mais de duas pessoas, relação afetiva...

Posso registrar em cartório a união estável composta por mais de duas pessoas? (União estável poliafetiva)

A união estável é prevista no artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro e se caracteriza quando o casal convive publicamente e por um período, com a intenção de constituir família. Não há prazo...

Sobre a Poligamia Notarial

Aparentemente, o Conselho Nacional de Justiça vedou a poligamia no Brasil. Contudo, apenas por enquanto, creio eu. Veja-se: o CNJ fez uma mera vedação ao ato notarial que é a escritura pública...

Sobre a Poligamia Notarial

Aparentemente o Conselho Nacional de Justiça, vedou a poligamia no Brasil. Contudo, apenas por enquanto, creio eu. Veja-se: o CNJ fez uma mera vedação ao ato notarial que a escritura pública...

Resultados da busca Jusbrasil para "Poligamia"
Polígamo
Definições16/04/2009Jb
Pessoa que tem simultaneamente mais de um cônjuge.
Poligamia
Definições16/04/2009Jb
bigamia.
STJ não reconhece poligamia
Por causa de uma decisão tomada na quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas uma das duas companheiras de um funcionário público falecido terá o direito de receber pensão por morte. Para o STJ, é impossível no Brasil reconhecer a existência de duas uniões estáveis paralelas. A situação analisada pelos ministros da 4ª Turma do STJ envolveu um servidor do Rio Grande do Sul e as duas mulheres com as quais ele nunca se casou oficialmente, mas se relacionou até a morte, em 2000. Por...
Líder poligâmico é considerado culpado por pedofilia nos EUA
Notícias04/08/2011Folha Online
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS O líder poligâmico Warren Jeffs foi considerado culpado das acusações de assédio sexual de uma criança, durante julgamento em San Angelo, no Texas, EUA, nesta quinta-feira. Jeffs foi acusado de ter violentado uma criança, em 2008, durante eventos de sua igreja em um rancho perto de Eldorado, no Texas. Ele dispensou o direito de ter um advogado e representou a si mesmo no tribunal, reunido desde o começo da semana. Jeffs permaneceu estóico quando o veredito foi lido. O jú...
Líder de seita polígama pega prisão perpétua
Notícias09/08/2011G1 - Globo.com
O líder de uma seita originária do Mormonismo que prega a poligamia foi condenado nesta terça-feira (9) à prisão perpétua por um tribunal em San Angelo, no estado americano do Texas. A corte o considerou culpado de abusar sexualmente de uma adolescente que seria uma de suas "esposas" espirituais. Warren Jeffs, de 55 anos, era líder da Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Últimos Dias, e também recebeu uma sentença de 20 anos na cadeia por abusar de uma jovem de 15 anos. A seita tem origem ...
Governo de Utah se recusa a processar família polígama
Notícias26/07/2012Consultor Jurídico
Nos Estados Unidos, como em muitos países, é normal a existência de leis que "não pegam". O estado de Utah, por exemplo, tem uma lei que proíbe a convivência sob o mesmo teto de casais que não são legalmente casados. E os proíbe, igualmente, de ter relações sexuais. Nenhuma dessas proibições é respeitada. E, enquanto todos os estados americanos têm leis que proíbem a bigamia ou poligamia, em Utah existem pelo menos 30 mil polígamos, segundo o advogado-geral assistente do estado, Jerrold Jensen. ...
Governo de Utah (EUA) se recusa a processar família polígama
Nos Estados Unidos, como em muitos países, é normal a existência de leis que "não pegam". O estado de Utah, por exemplo, tem uma lei que proíbe a convivência sob o mesmo teto de casais que não são legalmente casados. E os proíbe, igualmente, de ter relações sexuais. Nenhuma dessas proibições é respeitada. E, enquanto todos os estados americanos têm leis que proíbem a bigamia ou poligamia, em Utah existem pelo menos 30 mil polígamos, segundo o advogado-geral assistente do estado, Jerrold Jensen. ...
Comunidade mórmon quer derrubar veto à poligamia no Canadá
Notícias25/11/2010Folha Online
DA ASSOCIATED PRESS Uma comunidade mórmon do Canadá apelou à Suorema Corte de Columbia Britânica para descriminalizar a prática da poligamia no país. Robert Wickett, advogado da comunidade de Bountiful, localizada em Columbia Britânica, disse nesta quinta-feira em suas declarações iniciais que a criminalização da poligamia viola o direito de liberdade de religião das pessoas. Wickett alega que a proibição foi criada originalmente para criminalizar a prática comum entre os mórmons até os anos 50....
Palestra da Profª Regina Beatriz | Trio de Tupã: Institucionalização da Poligamia
Notícias12/09/2012Atualidades do Direito
A professora Regina Beatriz trata, em Palestra de Atualização, da polêmica gerada por um cartório de Tupã que reconheceu a união estável entre três pessoas. A união poligâmica foi institucionalizada? Veja os comentários da professora. A palestra foi dividida em três blocos, sendo que o primeiro é gratuito e os demais são exclusivos para os assinantes do Portal Atualidades do Direito. Login Assinar Login Assinar Já é assinante? Faça seu login e clique aqui para ver o conteúdo completo das palestr...
Ex modelo é condenada por poligamia
Notícias29/07/2009Espaço Vital
Uma ex-modelo britânica que admitiu ter cometido poligamia foi condenada anteontem (27) a dez meses de prisão em regime de liberdade condicional, depois de ter se casado pela quinta vez. Emily Horne, que tem 30 anos e chegou a posar nua para jornais e revistas populares, só revelou ao seu quinto marido que já era casada quando os dois viajavam de lua de mel, em 2007. Esm seguida, ele ingressou com uma ação judicial. A sentença condenatória foi anunciada em um tribunal na cidade de Manchester, no...
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