Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0056957-21.2020.8.19.0000

DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL MENSALIDADES ESCOLARES - PANDEMIA. Ausência dos elementos previstos no artigo 300 do CPC...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0054582-47.2020.8.19.0000

. PANDEMIA. COVID-19. 1. Decisão agravada que deferiu tutela de urgência para determinar que a LIGHT se abstenha de interromper...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0055183-53.2020.8.19.0000

. PANDEMIA. COVID-19. 1 -Decisão agravada que deferiu tutela de urgência para determinar que a Light suspenda a cobrança...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714596-78.2020.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0714596-78.2020.8.07.0000

COMUNS DOS LITIGANTES. VISITAS. REGULAMENTAÇÃO. AUTONOMIA COMPORTAMENTAL (CF, ART. 227). PANDEMIA. COVID-19. LOCKDOWN.... Ainda que inserida a sociedade em contexto de pandemia, implicando adoção …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : AgRg no RHC 130177 SP 2020/0168307-7

NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PANDEMIA. COVID-19. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0472560-60.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PANDEMIA. COVID-19. DIGITALIZAÇÃO... de emergência mundial em saúde pública (eclosão da pandemia gerada pela …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Habeas Corpus Criminal : HC 0288230-25.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PANDEMIA. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. 1) O Habeas Corpus, por seu rito...

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Habeas Corpus Criminal : HC 4005576-20.2020.8.04.0000 AM 4005576-20.2020.8.04.0000

PRISIONAL DO REGIME FECHADO – PANDEMIA - CORONAVÍRUS - PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário : AIRO 0000998-88.2020.5.12.0007 SC

PANDEMIA. COVID-19. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. SAQUE. MONTANTE INTEGRAL DEPOSITADO. HIPÓTESE NÃO... trabalhistas. Todavia, ainda que a nominada pandemia da Covid-19 em curso no …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001288-06.2020.5.12.0007 SC

PAULO SERGIO DE SOUZA NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI PANDEMIA. COVID-19. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO... dos trabalhadores, dada a natureza alimentar das verbas trabalhistas. Todavia, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pandemia"
Pandemia mundial de diabetes está ligada ao crescimento econômico
Notícias06/10/2013Direito Legal
Quais as razões que a diabetes avança como uma pandemia mundial? Entre os motivos aparentes para o aumento da diabetes tipo 2 estão logicamente a alimentação inadequada, além do alto consumo de álcool, tabaco e da diminuição da atividade física. Todavia, o que faz países como Brasil, Estados Unidos, Índia, China, Japão e regiões do Oriente Médio terem índices tão altos? Quais as razões que a diabetes avança como uma pandemia mundial? Entre os motivos aparentes para o aumento da diabetes tipo 2 e...
Pandemia
Definições16/04/2009Jb
Doença epidêmica amplamente difundida. Vide epidemia.
Pandemia
Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, o deputado Tiãozinho Costa (PTdoB) está preocupado com a possibilidade da gripe suína atingir o Estado de Goiás. A velocidade com que as pessoas se locomovem atualmente contribui para uma rápida disseminação do vírus, ressaltou. Contudo, o parlamentar enfatizou que confia que o Governo estadual tomará todas as medidas para evitar que a doença chegue à Goiás. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a doen...
OMS mantém alerta de pandemia de gripe suína
Notícias24/03/2010Agência Brasil
Início OMS mantém alerta de pandemia de gripe suína Enviado por Juliana Andrade , qua, 24/03/2010 - 10:08 Saúde; ONU Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - O Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu manter o nível de pandemia para a influenza A (H1N1) gripe suína. De acordo com o órgão, há a constatação de queda de casos da doença em alguns países, mas há também indícios de alto nível de transmissão no Oeste da África. A OMS expressou preocupação diante...
OMS mantém alerta de pandemia de gripe suína
Notícias20/07/2010Agência Brasil
Da Agência Brasil Brasília - A Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu manter o alerta de pandemia para a influenza A (H1N1) gripe suína. As informações são da agência portuguesa Lusa. De acordo com o porta-voz do órgão, Gregory Hartl, o comitê não vai se reunir esta semana como estava previsto e ainda está avaliando a forma como o vírus Influenza H1N1 se comporta durante todo o inverno no Hemisfério Sul. A última reunião do comitê ocorreu em junho, quando a OMS anunci...
OMS mantém alerta de pandemia da gripe suína
Notícias04/06/2010Agência Brasil
Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - A Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu manter o alerta de pandemia da influenza A (H1N1) - gripe suína. A decisão foi tomada pela diretora-geral da organização, Margaret Chan. O alerta mundial teve início no ano passado. O comitê de emergência da OMS avaliou que a pandemia deve continuar e os países devem manter medidas para controlar a nova gripe. Os especialistas voltam a se reunir em julho para colher informações sobre a incidência...
Direito dos turistas em casos de pandemias e desastres naturais
Notícias11/09/2015Direito Legal
Têm sido cada vez mais comuns a ocorrência de pandemias de gripe suína – como a que assolou o mundo em 2009, de Dengue – como a que assola diversas cidades brasileiras todos os anos, e desastres naturais – como erupções vulcânicas, tsunamis e terremotos que devastaram o Haiti e o Chile recentemente e a Ásia há alguns anos, além é claro dos furacões – que assolam Caribe e EUA todos os anos. José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, esclarece que “no caso de pandemias como a Gripe Suína ou Dengue...
Agropecuária aumenta ameaça de pandemia mundial
Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A indústria agropecuária tem provocado alterações moleculares em doenças que poderiam gerar pandemias humanas, de acordo com um especialista da Universidade de Exeter. O rápido crescimento do número global de aves, juntamente com técnicas de reprodução e produção seletivas que alteraram dramaticamente os corpos de galinhas e outras aves, tornaram o planeta mais “infectável”, alerta o professor Stephen Hinchliffe. No livro “Pathological Lives...
OMS decreta fim da pandemia de gripe suína, mas mantém alerta
Notícias10/08/2010Agência Brasil
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou hoje (10) o fim do alerta de pandemia de influenza A (H1N1) gripe suína. Os especialistas advertiram que o mundo entra agora na fase de pós-pandemia. A mudança de status foi causada por uma série de análises sobre riscos de contaminação feitas em vários países. A advertência é que o vírus Influenza H1N1 assume o comportamento da gripe sazonal e que não foi extinto. No entanto, o fim do alerta de pand...
Projeto propõe criação do Dia Estadual de Prevenção às Pandemias
Começa a tramitar a partir desta quarta-feira (12/08) na Assembléia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Ronaldo Martins (PMDB), que propõe a criação da Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Pandemias no âmbito do Estado do Ceará. A idéia é, segundo o parlamentar, estabelecer promover a conscientização sobre a ação das pandemias no planeta Terra. Na atualidade, aponta ele, a raça humana enfrenta uma pandemia de Influenza A (H1N1), cujas proporções ainda não podem ser medi...
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