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Valdivino Sousa, Contador
há 2 meses

Por que contratar um contador atualizado?

Buscar um contador que está atualizado com a legislação vigente é um dos requisitos que o futuro empresário deseja encontrar no mercado, uma das áreas em que o profissional precisa estar por dentro é…
Guilherme Jacobi, Advogado
há 3 meses

Recurso de multa: 5 erros mais comuns

O recebimento de uma multa de trânsito pode ser frustante e, principalmente, se a violação foi involuntária ou sobre uma lei que você não conhecia. Você tem que lidar com o pagamento de uma quantia…

Andamento do Processo n. 71962-77.2019.8.09.0071 - Acao Penal - 01/07/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 71962-77.2019.8.09.0071 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON DE OLIVEIRA SOUZA JOSIVAM DO NASCIMENTO DOS ANJOS VITIMA : HERICA CAROLINE RAMOS CARDOSO DESPACHO :…

Andamento do Processo n. 71962-77.2019.8.09.0071 - Acao Penal - 30/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 71962-77.2019.8.09.0071 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON DE OLIVEIRA SOUZA JOSIVAM DO NASCIMENTO DOS ANJOS VITIMA : HERICA CAROLINE RAMOS CARDOSO DESPACHO :…

Andamento do Processo n. 71962-77.2019.8.09.0071 - Acao Penal - 29/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 71962-77.2019.8.09.0071 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON DE OLIVEIRA SOUZA JOSIVAM DO NASCIMENTO DOS ANJOS VITIMA : HERICA CAROLINE RAMOS CARDOSO DESPACHO :…

Andamento do Processo n. 1001790-27.2017.8.26.0480 - Apelação - 05/07/2018 do TJSP

Nº 1001790-27.2017.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente…

Andamento do Processo n. 43-10.2015.6.09.0144 - Representação - 16/09/2016do TRE-GO

DOAÇÃO ILEGAL - PESSOA JURÍDICA - MULTA E PROIBIÇÃO DE LICITAR E CONTRATAR Autos n.º: 43-10.2015.6.09.0144 Protocolo n.º: 27.347/2015 Natureza: Representação por Excesso de Doação Representante:…

Contratar é preciso: Uma breve análise acerca da precisão contratual sob a óptica da Teoria da Economia dos Custos de Transação de Oliver Williamson

“Navegar é preciso! ” Com essa famosa frase, o poeta Fernando Pessoa nos ensina duas circunstâncias acerca do maior desafio enfrentado ao tempo que alude o poema. Primeiro porque era necessário…

Página 101 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Abril de 2013

Licitados: 00003 . Edital: 09/04/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Maranhão, 166 - 11 Andar Bairro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de…

Qual a diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual?

O tema se insere num dos mais importantes princípios do direito contratual: a autonomia da vontade, também conhecida como autonomia privada. Trata-se de premissa considerada, pela doutrina, como o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Contratar"
Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes
Notícias07/06/2013Ministério Público do Trabalho
Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça com ação de execução contra a empresa Apta Empreendimentos e Serviços, da área de limpeza e manutenção de hospitais e postos de saúde em Alagoas. Na ação, o MPT pede que a empresa pague multa de R$ 336 mil por descumprir termo de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5 a...
PGE debate contratos terceirizados
Notícias18/02/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Visando contribuir para o processo de melhoria contínua da gestão no âmbito da Administração Pública Estadual, a Procuradoria Geral do Estado realiza, no próximo dia 21, à 9h30min, no Auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações dos serviços de Vigilância, Conservação, Limpeza e Suporte Predial. O evento, que será aberto pelo Procurador ...
PGE promove encontro sobre Contratos de Repasse
Notícias10/06/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
A Procuradoria Geral do Estado realiza no próximo dia 12, das 08h50min às 12h20min, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, um encontro sobre contratos de repasse. O evento, que faz parte do Projeto Diálogos, tem por objetivo debater com diversos gestores de órgãos estaduais ideias relacionadas aos contratos de repasse na visão do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e da Caixa Econômica Federal. A abertura dos trabalhos será feita pelo Procurador Geral do Estado, Rui...
STF determina demissão de parentes contratados sem concurso em Goiás
Notícias16/05/2013G1 - Globo.com
A Constituição Federal proíbe o nepotismo, mas não é o que acontece em Goiás. "Quando se pensa que já viu de tudo, aparecem surpresas", afirma Dias Tóffoli, ministro do STF. O ministro se referia à lei do estado de Goiás , que aparentemente combatia a contratação de parentes, mas abria exceções para o governador, secretários, deputados e juízes. "Excluem-se da proibição a nomeação, admissão e ou a permanência de até dois parentes das autoridades referidas. Julgo procedente ação. Preciso dizer ma...
Juíza manda exonerar contratados e sugere concurso na saúde em Cuiabá
Notícias22/06/2013G1 - Globo.com
A Justiça determinou a exoneração imediata dos servidores contratados temporiamente pela Prefeitura de Cuiabá para atuar na área da saúde. Em decisão tomada nesta sexta-feira (21), a juíza Célia Regina Vidotti, que estava atuando em regime de exceção na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da capital, 'sugeriu' que a administração municipal realize concurso público em até 90 dias. "Se necessária a manutenção do serviço essencial à saúde, deve-se o município de Cuiabá realizar ...
TCE encontra irregularidades em contrato da Prefeitura de Teresina
Notícias12/04/2013G1 - Globo.com
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) recebeu uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o contrato com empresa Qualix Serviços Ambientais, responsável pela coleta de lixo na capital, fosse rescindido. O pleno do TCE aprovou por unanimidade a suspensão nesta sexta-feira (11) Segundo o conselheiro substituto Jaylson Campelo, a denúncia chegou ao tribunal por meio da promotora de justiça Leida Diniz. A partir daí, o tribunal realizou uma auditoria e constatou irregularidade...
Empresas de transporte público contratam funcionários de ex-concessionária
Notícias20/05/2013Ministério Público do Trabalho
Aracaju – As empresas Modelo e Tropical, atuais responsáveis pelo transporte público em Aracaju, devem concluir a contratação dos ex-funcionários da VCA, antiga prestadora dos serviços, até 14 de junho. A Modelo deverá incorporar mais cem trabalhadores em seu quadro funcional, enquanto a Tropical deverá fazer 60 novas admissões. O prazo para as contratações foi fixado em audiência realizada no dia 17 de maio, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sintra) e re...
Empresa contrata operários do projeto Começar de Novo
Notícias03/12/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem incentivando a contratação de ex-detentos e cumpridores de penas alternativas junto às empresas que têm parceria. Uma delas possui em seu quadro profissional dois funcionários que são egressos do sistema penitenciário. Os editais de licitação do Tribunal trazem uma cláusula onde diz que não menos que 2% dos contratados devem ser egressos ou cumpridores de penas alternativas. Nas obras da Arena da Amazônia em Manaus, onde acontecerão alguns jogos da Co...
Mediação garante contratação de funcionários de empresa de ônibus
Notícias26/03/2013Ministério Público do Trabalho
Aracaju – A Viação Tropical e a Modelo vão contratar imediatamente 160 funcionários da empresa VCA que estão parados por conta da suspensão de seis linhas de ônibus, determinada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Com a retirada das linhas, mais de 200 trabalhadores que atuavam como motoristas, cobradores e na manutenção dos veículos ficaram parados no pátio da VCA, correndo o risco de perder o emprego. Mediação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) g...
Duque de Caxias terá que romper contratos irregulares
Notícias13/11/2012Ministério Público do Trabalho
Rio de Janeiro – A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, terá que rescindir, até 30 de julho de 2013, contratos com empresas ou cooperativa que exerçam serviços ligados à atividade-fim, além de estar proibida de realizar novas contratações desse tipo. A determinação é resultado de compromisso judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Os contratos relativos à prestação de serviços para hospitais e escolas municipais poderão ser prorrogados ou c...
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