Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Biodireito

Biodireito Editar

Cancelar
Biodireito

É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.

Resenha do livro "Disbioética Volume III: O Extermínio do Amanhã, de Hélio Angotti Neto

” DE HÉLIO ANGOTTI NETO Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado... em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual... Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal e Membro do...

Reprodução Humana Assistida - Homóloga e Heteróloga

da Bioética e do Biodireito na Reprodução Humana Assistida, tanto Homóloga, quanto Heteróloga. Sendo este, um assunto... atual como a Reprodução Humana Assistida, Homológa e Heteróloga, em concordância com a Bioética e o Biodireito, baseados... na Dignidade da Pessoa Humana e na Declaração Universal da Bioética e dos ...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Diretivas antecipadas de vontade. Artigo da Professora Giselda Hironaka

O direito à morte digna. [1] Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka [2] Na medida em que regula as relações humanas, o Direito... demonstrar o que deveria ser evidente para todos: o Direito não tem como função a limitação arbitrária das liberdades... e o direito reconhece, para quando estiver em estado de terminalida...

Jaqueline Paulichi

Jaqueline Paulichi -

Da Importância Da Ética No Diagnóstico Genético Pré- Implantatório.

.). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 6. [28] HABERMAS, Jürgen... educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais...-o ao direito ao livre planejamento familiar, eis que está atrelado à aut...

Tudo que você precisa saber sobre Atestado Médico - Infrações Éticas e Ilícito Penal

garantido ao empregado o direito de receber a remuneração do dia abonado, conforme o artigo 6 da lei nº 605 , de 5 de janeiro... de 1949. Entretanto, por vezes, funcionários de má fé, utilizam atestados falsos para se beneficiarem desse direito... e 31 do Código de Defesa do Consumidor , afrontando o direito à informa...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

A Importância do Dia Nacional de Doenças Raras para a Discussão da Saúde Pública no Brasil

Não raro o Congresso (Nacional) cria novas datas comemorativas. É bastante recorrente o exercício da atividade legislativa para inclusão no calendário oficial de homenagens aos mais diversos

Audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do aborto

; de outro, contra o aborto. No "contra", o direito do feto à vida, o Estado não deve "incentivar" o aborto. No "pró... mais direito (autonomia da vontade e autopossessão) de decidir? Se a mulher quer ter, mas o pai não quer, cadê... condições de dar dignidade (alimentação, abrigo, segurança, escolaridade, saúde etc.)....

Tutela dos Direitos da Personalidade através do Biodireito e da Bioética

Tutela dos Direitos da Personalidade através do Biodireito e da Bioética Estabelece o Código Civil em seu art. 12.... Código Civil. ed. especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. Tutela dos Direitos da Personalidade através do Biodireito e da Bioética...-se claramente destacar o biodireito em conjunto com a bioé...

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor... de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e Legislação Penal e Processual Penal Especial... na graduação e na pós – graduação do Unisal e Membro do Grupo de Ética e Direi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Biodireito"

Biodireito

É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.

Definição • Jb • 16/04/2009

Biodireito

É o ramo do Direito que trata, especificamente, das relações jurídicas referentes à natureza jurídica do embrião, eutanasia, aborto, transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, eugenia, genoma humano, manipulação e controle genético, com ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Juiz lançará livro sobre biodireito

O juiz aposentado Sérgio Abdalla Semião lança seu segundo livro Biodireito & Direito Concursal, no... intitulado Os Direitos do Nascituro - Aspectos Cíveis, Criminais e do Biodireito. O lançamento acontecerá no Parque Esportivo da Amagis, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 27/03/2012

×