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13 de novembro de 2018
Biodireito

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Biodireito

É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.

Dilemas no Novembro Azul

de câncer. A Constituição Federal declara em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e aponta o dever do Estado... e terapêuticos a serem adotados. É uma relação linear que procura, de um lado, reconhecer o direito do paciente... como sustentáculos os princípios da autonomia da vontade do paciente e beneficência...

A identidade de gênero das pessoas transexuais e a dignidade da pessoa humana

correlato, ainda que o biodireito trate-se de novo ramo do Direito que tutela as garantias dos transexuais de uma forma... Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos levantou por meio... como direito subjetivo do ser humano de ser livremente reconhecido como ao ...

Luciano Vidal

Luciano Vidal -

Diretivas antecipadas de vontade

pelo reconhecimento e garantia dos direitos dos pacientes em fim de vida é um dos pilares da bioética contemporânea.... Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Minas Gerais... TESTAMENTO VITAL Segundo a mestra em direito privado Luciana Dadalt...

Violência Obstétrica

apenas por força do hábito médico, bem como da violação de direitos diversos da mulher.  Embora existissem discussões... contrário à naturalidade que carrega. Trata-se de uma violação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, além de violação...) e do Ministério da Saúde (2001) para que seja dado à parturiente o ...

Vanessa Lemes

Vanessa Lemes -

Plano de parto: o que é e como fazer

Plano de parto: o que é e como fazer A gestante, em condição de paciente, tem direito a ter respeitada a sua voz... chamado de Plano de parto. ​ A discussão sobre autonomia da vontade, decorre dos princípios bioéticos e teve maior... de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualq...

Linda Ostjen

Linda Ostjen -

O Pai é a Mãe?!!

relativas à vida. Daí a expressão bioética, ou ética da vida. Nesse desdobramento surge o biodireito, que se preocupa... mortem não teria direito sucessório algum, pois não é pessoa concebida e, tampouco, pessoa nascida. Exceção faz o Código..., e mediante testamento lhe dê o status de sucessor. Neste caso, o conceptu...

O furto de energia genética

. Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado... em ciências da saúde, reitor da Unorp, advogado. [1] Hart, H.L.A. O conceito de direito. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São...

Janson Matos

Janson Matos -

O posicionamento jurídico no Brasil quanto às pessoas transexuais

que “impossível, juridicamente, é impor a mutilação àqueles que, tão somente, buscam a plena fruição de direitos fundamentais... biológico, entendeu-se que o sexo que procede do Direito não poderia variar de sua origem natural sem legislação própria... do Brasil de 1988 pela prevalência da dignidade da pessoa humana p...

Como o direito trata o seu desejo em ter filhos?

Como o direito trata o seu desejo em ter filhos? Muitos sonham em ter filho (s), mas nem todos possuem essa condição... a ela o direito de ser mãe, uma vez que não pode ter filhos de forma natural, tampouco arcar com o procedimento de fertilização in... necessário solicitar uma autorização especial ao CFM. Pessoas solt...

Da Pesquisa Em Seres Humanos E A Dignidade Da Pessoa Humana.

dos riscos das pesquisas através do debate ético percuciente, missão da qual tem se ocupado a Bioética. As Leis e resoluções.... O art. 5º III CRFB trata dos direitos e deveres do cidadão, que juntamente com a REs. 466/12 VI CNS, mencionando...) esclarecimento sobre a forma de acompanhamento e assistência a que terão ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Biodireito"

Biodireito

É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.

Definição • Jb • 16/04/2009

Biodireito

É o ramo do Direito que trata, especificamente, das relações jurídicas referentes à natureza jurídica do embrião, eutanasia, aborto, transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, eugenia, genoma humano, manipulação e controle genético, com ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Juiz lançará livro sobre biodireito

O juiz aposentado Sérgio Abdalla Semião lança seu segundo livro Biodireito & Direito Concursal, no... intitulado Os Direitos do Nascituro - Aspectos Cíveis, Criminais e do Biodireito. O lançamento acontecerá no Parque Esportivo da Amagis, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 27/03/2012

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