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20 de janeiro de 2019
Biodireito

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Biodireito

É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.

Você está preparado para as novas diretrizes do Código de Ética Médica?

para médicos, enfermeiros, administradores de hospitais e clínicas e profissionais do Direito (advogados, magistrados... como responsabilidade profissional, direitos humanos, relação com pacientes e familiares, relação entre médicos... um código de princípios, direitos e deveres dos médicos , obrigatoriamente resoluti...

Edição genética humana

da vida. A bioética, com seus princípios basilares, está devidamente municiada para analisar se o progresso científico... prevalecer sobre o interesse único da sociedade ou da ciência, conforme disciplina a Convenção sobre os Direitos do Homem.... A esse respeito, comparece a Declaração Universal sobre o Genoma Humano...

Dilemas no Novembro Azul

de câncer. A Constituição Federal declara em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e aponta o dever do Estado... e terapêuticos a serem adotados. É uma relação linear que procura, de um lado, reconhecer o direito do paciente... como sustentáculos os princípios da autonomia da vontade do paciente e beneficência...

Janson Matos

Janson Matos -

A identidade de gênero das pessoas transexuais e a dignidade da pessoa humana

correlato, ainda que o biodireito trate-se de novo ramo do Direito que tutela as garantias dos transexuais de uma forma... Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos levantou por meio... como direito subjetivo do ser humano de ser livremente reconhecido como ao ...

Luciano Vidal

Luciano Vidal -

Diretivas antecipadas de vontade

pelo reconhecimento e garantia dos direitos dos pacientes em fim de vida é um dos pilares da bioética contemporânea.... Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Minas Gerais... TESTAMENTO VITAL Segundo a mestra em direito privado Luciana Dadalt...

Violência Obstétrica

apenas por força do hábito médico, bem como da violação de direitos diversos da mulher.  Embora existissem discussões... contrário à naturalidade que carrega. Trata-se de uma violação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, além de violação...) e do Ministério da Saúde (2001) para que seja dado à parturiente o ...

Vanessa Lemes

Vanessa Lemes -

Plano de parto: o que é e como fazer

Plano de parto: o que é e como fazer A gestante, em condição de paciente, tem direito a ter respeitada a sua voz... chamado de Plano de parto. ​ A discussão sobre autonomia da vontade, decorre dos princípios bioéticos e teve maior... de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualq...

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O Pai é a Mãe?!!

relativas à vida. Daí a expressão bioética, ou ética da vida. Nesse desdobramento surge o biodireito, que se preocupa... mortem não teria direito sucessório algum, pois não é pessoa concebida e, tampouco, pessoa nascida. Exceção faz o Código..., e mediante testamento lhe dê o status de sucessor. Neste caso, o conceptu...

O furto de energia genética

. Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado... em ciências da saúde, reitor da Unorp, advogado. [1] Hart, H.L.A. O conceito de direito. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São...

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Janson Matos -

O posicionamento jurídico no Brasil quanto às pessoas transexuais

que “impossível, juridicamente, é impor a mutilação àqueles que, tão somente, buscam a plena fruição de direitos fundamentais... biológico, entendeu-se que o sexo que procede do Direito não poderia variar de sua origem natural sem legislação própria... do Brasil de 1988 pela prevalência da dignidade da pessoa humana p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Biodireito"

Biodireito

É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.

Definição • Jb • 16/04/2009

Biodireito

É o ramo do Direito que trata, especificamente, das relações jurídicas referentes à natureza jurídica do embrião, eutanasia, aborto, transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, eugenia, genoma humano, manipulação e controle genético, com ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Juiz lançará livro sobre biodireito

O juiz aposentado Sérgio Abdalla Semião lança seu segundo livro Biodireito & Direito Concursal, no... intitulado Os Direitos do Nascituro - Aspectos Cíveis, Criminais e do Biodireito. O lançamento acontecerá no Parque Esportivo da Amagis, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 27/03/2012

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