Biodireito

Biodireito

É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.

Geraldo Júnior, Administrador
há 10 dias

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RESUMO Há culturas que tratam o sol como Deus, em outras há maior relação com constelações, sendo umas monoteístas e outras politeístas. No cristianismo há grande corrente de defesa de Jesus Cristo…

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Henderson Fürst, Advogado
há 3 meses

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possíveis1. No mundo jurídico a questão é polêmica por envolver uma série de direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa... humana, o direito à vida, à liberdade religiosa, privacidade, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Biodireito"
Invista em sua carreira e atualize-se sobre Bioética e Biodireito.
Artigos19/03/2018Iabd
Curso "Bioética e BioDireito: diálogos sobre o Humano e o Pós-Humano na Era da Biotecnologia". Novo curso IABD: "Bioética e BioDireito: diálogos sobre o Humano e o Pós-Humano na Era da Biotecnologia". Invista em sua carreira e atualize-se sobre o crescente processo de Biologização do Homem e de Medicalização da Vida neste curso ministrado por Renata da Rocha, doutora em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, membro Consultora do Comitê de Bioética do Hospital do Coração, professora e auto...
Apelação Cível AC 70054988266 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/11/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: BIODIREITO. ORTOTANÁSIA. TESTAMENTO VITAL. 1. Se o paciente, com o pé esquerdo necrosado, se nega à amputação, preferindo, conforme laudo psicológico, morrer para "aliviar o sofrimento"; e, conforme laudo psiquiátrico, se encontra em pleno gozo das faculdades mentais, o Estado não pode invadir seu corpo e realizar a cirurgia mutilatória contra a sua vontade, mesmo que seja pelo motivo nobre de salvar sua vida. 2. O caso se insere no denominado biodireito, na dimensão da ortotanásia, que vem a ser a morte no seu devido tempo, sem prolongar a vida por meios artificiais, ou além do que seria o processo natural. 3. O direito à vida garantido no art. 5º , caput, deve ser combinado com o princípio da dignidade da pessoa, previsto no art. 2º , III, ambos da CF , isto é, vida com dignidade ou razoável qualidade. A Constituição institui o direito à vida, não o dever à vida, razão pela qual não se admite que o paciente seja obrigado a se submeter a tratamento ou cirurgia, máxime quando mutilatória. Ademais, na esfera infraconstitucional, o fato de o art. 15 do CC proibir tratamento médico ou intervenção cirúrgica quando há risco de vida, não quer dizer que, não havendo risco, ou mesmo quando para salvar a vida, a pessoa pode ser constrangida a tal. 4. Nas circunstâncias, a fim de preservar o médico de eventual acusação de terceiros, tem-se que o paciente, pelo quanto consta nos autos, fez o denominado testamento vital, que figura na Resolução nº 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina. 5. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70054988266, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 20/11/2013)
Biodireito
Artigos31/03/2017Marina
BIODIREITO X BIOÉTICA Primeiramente, Biodireito é diferente de Bioética. O Biodireito é a normatização, como aplicar a legislação. A Bioética envolve elementos a mais, como os elementos culturais, religiosos, éticos e políticos. O Biodireito é uma metodologia, inspirada em todos os ramos do direito, como Penal, Civil, Administrativo (muito por parte dos Conselhos de Medicina). Essa matéria quer tratar de "situações existenciais, o que afasta vários conceitos, como, por exemplo, do direito civil,...
Biodireito
Definições16/04/2009Jb
É o ramo do direito que trata especialmente dos aspectos referentes à natureza jurídica do embrião, à eutanásia, ao aborto, ao transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, à eugenia, etc.
Biodireito
Definições16/04/2009Jb
É o ramo do Direito que trata, especificamente, das relações jurídicas referentes à natureza jurídica do embrião, eutanasia, aborto, transplante de órgãos e tecidos entre seres vivos ou mortos, eugenia, genoma humano, manipulação e controle genético, com o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana (art.1°, III, da Constituição Federal).
Biodireito
Artigos17/05/2017Rafaela
Biodireito é o ramo do  Direito Público  que se associa à  bioética , estudando as relações jurídicas entre o  direito  e os avanços tecnológicos conectados à  medicina  e à  biotecnologia , com peculiaridades relacionadas ao  corpo  e à  dignidade  da  pessoa   humana . Esta ligada a cinco matérias: Bioética ; Direito Civil ; Direito Penal ; Direito Ambiental e Direito Constitucional , que em seu artigo 5º inciso IX da  Constituição Federal  de  1988 , proclama a liberdade da atividade científi...
Biodireito e a ortotanásia
Artigos07/06/2017David
1. Introdução O presente trabalho possui a gêneses de seus estudos na disciplina do Biodireito, especificamente quanto aos instituto da ortotanásia. Será uma análise breve dos fatores relacionados à eficácia da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2. O Conceito de ortotanásia Ortotanásia significa a morte natural, normal, supositivamente sem sofrimento, ou seja, a morte pelo seu processo natural. Quando o doente se encontra em um estado de difícil reparação, onde o processo natural da...
Curso de Introdução ao Biodireito
Artigos29/12/2014Fernando
TV Justiça no youtube Desenvolvi o curso de introdução ao Biodireito para atingir os acadêmicos de direito quando exibido na TV Justiça. Foi feito especialmente para quem deseja aprender os primeiros passos sobre o tema. Aprecie e se gostar, curta e compartilhe. FLN. Abraços. https://www.youtube.com/embed/S_dBGb7PLK8
Biodireito e a dignidade da Pessoa Humana
Artigos04/09/2018Pedro
Caminhos possíveis de uma nova disciplina A guisa de informação e para os mais desinformados, este é um ramo do direito que está em voga nos currículos das universidades. A principio o termo é novo para sociedade de modo geral, acostumada a ver o ordenamento dividido hermeticamente em Direito de ordem material civil, penal, administrativo, ambiental, constitucional, etc, ensejados nos blocos ou gêneros público e privado. De repente um Direito transcende ao positivismo encaixotado tradicional e f...
Biodireito e ética ambiental
Artigos20/05/2015Maria Bethania
A Ética e as relações ambientais Para se traçar um paralelo entre a Bioética e o comportamento dos cidadãos que são de fato os detentores deste bem de uso comum que é o meio ambiente, primeiramente se fazem necessários alguns conceitos. Quando falamos em Ética, questão ampla, antiga e aplicável em todos os ramos das relações humanas, alguns quesitos se repetem insistentemente na tentativa da conscientização das pessoas. Boa convivência, respeito mútuo, preservação da dignidade humana são caracte...
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