Hermenêutica

Impropriamente utilizada como expressão sinônima de interpretação, com ela não se confunde. Com efeito, a hermenêutica tem por objeto o estudo dos processos de interpretação, enquanto esta tem por desígnio investigar e desvendar o Direito Positivo.

Roberto Farias, Advogado
há 4 horas

Afastamento da causa de aumento prevista pelo artigo 40, III da Lei 11.343/2006

O artigo 40, III da Lei 11.343/2006 prevê causa de aumento de pena caso o tráfico de drogas ocorra nas dependências ou imediações de um rol taxativo de locais. Assim, cumpre mencionar a redação do...

A metaciência hermenêutica de Emilio Betti

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA ARTIGO ELABORADO PELAS DISCENTES DE DIREITO, HINGRID RAFAELA COSTA DE AQUINO NETO E ISA MARIA...

Adir Freitas, Advogado
há 2 meses

Dos males eu sou o "menor"?

Antes de lermos uma palavra, já fizemos a leitura do mundo. Antes de uma criança aprender as primeiras letras, ela já aprendeu a fazer uma certa leitura do mundo. Ela não chega à escola como uma...

Ítalo Miqueias, Estudante de Direito
há 2 meses

A Hermenêutica Jurídica como Ciência Interpretativa do Mundo do Direito

Ítalo Miqueias da Silva Alves Resumo: A hermenêutica é uma importante ferramenta a ser compreendida pelos estudiosos do direito, vez que, os operadores muitas das vezes recorrem a tal ferramenta,...

Choque de realidade. Hans Kelsen, Ronald Dworkin e o Juiz como “mera boca da lei”

Em que pese a complexidade do tema, este será tratado de forma concisa, o que poderá acarretar em supressão de importantes fundamentos das concepções dos pensadores do título, porém nosso foco será a...

Lucas Gandolfe, Advogado
há 4 meses

Teoria do Diálogo das Fontes na Relação de Consumo e o seu Reconhecimento Jurisprudencial

Desde a antiguidade, as relações comerciais se fazem presentes na sociedade e, com o passar dos séculos, independentemente de o objeto dessas relações ser um bem ou uma prestação de serviços,...

OPINIÃO: A constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal

Vem chamando a atenção não só do mundo jurídico, mas da sociedade como um todo, a questão do reconhecimento - ou não - da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Não é absurdo...

Davi D'lírio, Advogado
há 5 meses

Análise Crítica sobre os Aspectos da lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista

RESUMO Este artigo possui o escopo de uma análise aprofundada sobre os pontos mais polêmicos da tão debatida Reforma Trabalhista, lei 13.467/17. Trazendo inúmeras alterações na Consolidação das Leis...

Guilherme Schaun, Advogado
há 5 meses

Definindo arma de fogo, acessório, munição, calibre, uso permitido, uso restrito, etc

 O Estatuto do Desarmamento é uma norma penal em branco heterogênea (em sentido estrito), isto é, precisa ser complementada por lei de diferente órgão do que a criou. É o que chamamos de leis cegas...

Efeitos imediatos e polêmicos da Medida Provisória nº. 873/2019.

A simples consulta em websites de pesquisa sobre a Medida Provisória nº. 873, publicada em 1º de março de 2019, resultará em um mosaico de interpretações divergentes, seja por pressuposição política,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Hermenêutica"
Brasil padece da "hermenêutica do interesse"
Notícias23/02/2013Consultor Jurídico
A interpretação constitucional brasileira padece do mal da hermenêutica do interesse corporativo. A opinião é do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal. Para ele, um dos grandes problemas do país é a interpretação coportativista da Constituição , em que cada um lê com o intuito de proteger as próprias prerrogativas. O ministro falou nesta sexta-feira (22/2) durante audiência pública organizada pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região em São Paulo para debater a advocaci...
Hermeneuta
Definições16/04/2009Jb
Aquele que é versado em hermenêutica. Intérprete da lei. Jurista.
Hermenêutico
Definições16/04/2009Jb
Respeitante à hermenêutica.
Hermenêutica de combate
Notícias15/02/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
JOAO BAPTISTA HERKENHOFF João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br. Como citar este artigo: HERKENHOFF, João Baptista. Hermenêutica de combate . Disponível em http://www.lfg.com.br - 15 de fevereiro de 2011. Sem sombra de dúvida, escolhi um título sole...
Hermenêutica vive paradoxo nos cursos de Direito
Notícias20/04/2013Consultor Jurídico
Refletir sobre o curso de Direito, sobre a sua estrutura curricular e os problemas que surgem a partir do exercício cotidiano de seu ensino, é uma fonte inesgotável de inquietações e perplexidades. Uma inquietação, muito particular de nosso tempo, diz respeito à massificação do curso, que ultrapassa o número de 1,2 mil faculdades. Algo que se apresenta, definitivamente, como uma jabuticaba brasileira. Por outro lado, uma perplexidade que pode ser anotada é que, mesmo diante dessa maciça prolifer...
A HERMENÊUTICA COMO FONTE INESGOTÁVEL DE JUSTIÇA
Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior Promotor de Justiça Aposentado Mestre em Diretito Público Doutorado Pós-Doutorado em Ciências da Saúde Reitor da Unorp CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO
A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça
Notícias22/02/2013Migalhas
A 3ª vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu 180 dias em licença-maternidade, sem prejuízo da remuneração convencionada, a uma servidora pública para amamentar o filho gerado por sua companheira. A pretensão foi concedida porque a mãe biológica trabalha como autônoma e não tem como amamentar a criança. Na antecipação de tutela, o juiz de Direito Março Antonio da Silva Lemos, com privilegiada visão jurídica, declarou que "no caso, existe inquestionável periculum in mora , relativamen...
O Congresso e o invencionismo hermenêutico do STF
Notícias09/03/2013Consultor Jurídico
A contingência da vida A vida é marcada pela contingência. Para aqueles que não se ajustam a nenhum sistema de crenças dessas disponíveis atualmente no mercado ou não acreditam em um destino guardado em algum lugar recôndito da razão, essa é uma constatação indiscutível. Mais além da realidade está a possibilidade, dizia Martin Heidegger. Pois, eis que a coluna desta semana é fruto de uma contingência. Ao sair de uma das aulas que ministrei esta semana, meu telefone celular chamou sem que eu o t...
Hermenêutica penal
Definições16/04/2009Jb
O mesmo que hermenêutica jurídico-penal.
A hermenêutica e o cadáver plantado no jardim
Notícias04/10/2012Consultor Jurídico
No capítulo anterior Da série O Triste Fim, vimos o fim (no sentido da decadência) da ciência jurídica lato sensu . Tratei do livro Noções Gerais de Direito e Formação Humanística ( clique aqui para ler ), que tem a pretensão de tratar da temática prevista na Resolução 75 do CNJ, que institucionalizou novos parâmetros conteudísticos nos concursos para a magistratura nacional. Mostrei a partir de uma anamnese de cunho estritamente acadêmico que, seguindo o que consta no livro, não poderíamos espe...
Buscar mais 97.329 resultados sobre "Hermenêutica" na busca Jusbrasil
Termos/Assuntos relacionados