Hermenêutica

Impropriamente utilizada como expressão sinônima de interpretação, com ela não se confunde. Com efeito, a hermenêutica tem por objeto o estudo dos processos de interpretação, enquanto esta tem por desígnio investigar e desvendar o Direito Positivo.

Do Subjetivismo ao Moderno Objetivismo

, mas busca alcançar sua finalidade, seu contexto, sua derivação, ou seja, este realiza um trabalho hermenêutico, pois só... moderno com o método utilizado pelo legislador e pelo intérprete, os …
Leandro Nunes, Professor
há 28 dias

O inconstitucional projeto de Lei, que prevê crimes de abuso de autoridade atribuídos a magistrados e membros do Ministério Público

, j. 07.06.91). MARGEM PARA CRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE HERMENÊUTICA: Relativamente ao artigo 9º do referido projeto... a criminalização do intitulado delito de hermenêutica, destacando-se: “ NOVUM …
Roberto Farias, Advogado
há 29 dias

Afastamento da causa de aumento prevista pelo artigo 40, III da Lei 11.343/2006

O artigo 40, III da Lei 11.343/2006 prevê causa de aumento de pena caso o tráfico de drogas ocorra nas dependências ou imediações de um rol taxativo de locais. Assim, cumpre mencionar a redação do…

A metaciência hermenêutica de Emilio Betti

A metaciência hermenêutica de Emilio Betti AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS... RODRIGUES DE CASTRO A METACIÊNCIA HERMENÊUTICA DE EMILIO BETTI RESUMO No estudo …
Adir Freitas, Advogado
há 3 meses

Dos males eu sou o "menor"?

do Direito e aos estudos de Hermenêutica e Filosofia Jurídica. Assim, quando alguém afirma que “um menor assaltou uma criança...
Ítalo Miqueias, Estudante de Direito
há 3 meses

A Hermenêutica Jurídica como Ciência Interpretativa do Mundo do Direito

A Hermenêutica Jurídica como Ciência Interpretativa do Mundo do Direito Ítalo Miqueias da Silva Alves Resumo...: A hermenêutica é uma importante ferramenta a ser compreendida pelos estudiosos do …

Choque de realidade. Hans Kelsen, Ronald Dworkin e o Juiz como “mera boca da lei”

Em que pese a complexidade do tema, este será tratado de forma concisa, o que poderá acarretar em supressão de importantes fundamentos das concepções dos pensadores do título, porém nosso foco será a…
Lucas Gandolfe, Advogado
há 5 meses

Teoria do Diálogo das Fontes na Relação de Consumo e o seu Reconhecimento Jurisprudencial

Desde a antiguidade, as relações comerciais se fazem presentes na sociedade e, com o passar dos séculos, independentemente de o objeto dessas relações ser um bem ou uma prestação de serviços,…

OPINIÃO: A constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal

humana não permitem que interpretemos algo que venha a ser o oposto disso tudo. A hermenêutica tem sim sua serventia...
Davi D'lírio, Advogado
há 6 meses

Análise Crítica sobre os Aspectos da lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista

da referida Reforma, sendo de difícil compreensão tendo em vistas os escassos entendimentos hermenêuticos sobre o tema.... A alusão deste artigo contribui para o mínimo de compreensão hermenêutica
Resultados da busca Jusbrasil para "Hermenêutica"
Brasil padece da "hermenêutica do interesse"
Notícias23/02/2013Consultor Jurídico
A interpretação constitucional brasileira padece do mal da hermenêutica do interesse corporativo. A opinião é do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal. Para ele, um dos grandes problemas do país é a interpretação coportativista da Constituição , em que cada um lê com o intuito de proteger as próprias prerrogativas. O ministro falou nesta sexta-feira (22/2) durante audiência pública organizada pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região em São Paulo para debater a advocaci...
Hermeneuta
Definições16/04/2009Jb
Aquele que é versado em hermenêutica. Intérprete da lei. Jurista.
Hermenêutico
Definições16/04/2009Jb
Respeitante à hermenêutica.
Hermenêutica de combate
Notícias15/02/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
JOAO BAPTISTA HERKENHOFF João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br. Como citar este artigo: HERKENHOFF, João Baptista. Hermenêutica de combate . Disponível em http://www.lfg.com.br - 15 de fevereiro de 2011. Sem sombra de dúvida, escolhi um título sole...
Hermenêutica vive paradoxo nos cursos de Direito
Notícias20/04/2013Consultor Jurídico
Refletir sobre o curso de Direito, sobre a sua estrutura curricular e os problemas que surgem a partir do exercício cotidiano de seu ensino, é uma fonte inesgotável de inquietações e perplexidades. Uma inquietação, muito particular de nosso tempo, diz respeito à massificação do curso, que ultrapassa o número de 1,2 mil faculdades. Algo que se apresenta, definitivamente, como uma jabuticaba brasileira. Por outro lado, uma perplexidade que pode ser anotada é que, mesmo diante dessa maciça prolifer...
A HERMENÊUTICA COMO FONTE INESGOTÁVEL DE JUSTIÇA
Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior Promotor de Justiça Aposentado Mestre em Diretito Público Doutorado Pós-Doutorado em Ciências da Saúde Reitor da Unorp CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO
A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça
Notícias22/02/2013Migalhas
A 3ª vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu 180 dias em licença-maternidade, sem prejuízo da remuneração convencionada, a uma servidora pública para amamentar o filho gerado por sua companheira. A pretensão foi concedida porque a mãe biológica trabalha como autônoma e não tem como amamentar a criança. Na antecipação de tutela, o juiz de Direito Março Antonio da Silva Lemos, com privilegiada visão jurídica, declarou que "no caso, existe inquestionável periculum in mora , relativamen...
O Congresso e o invencionismo hermenêutico do STF
Notícias09/03/2013Consultor Jurídico
A contingência da vida A vida é marcada pela contingência. Para aqueles que não se ajustam a nenhum sistema de crenças dessas disponíveis atualmente no mercado ou não acreditam em um destino guardado em algum lugar recôndito da razão, essa é uma constatação indiscutível. Mais além da realidade está a possibilidade, dizia Martin Heidegger. Pois, eis que a coluna desta semana é fruto de uma contingência. Ao sair de uma das aulas que ministrei esta semana, meu telefone celular chamou sem que eu o t...
Hermenêutica penal
Definições16/04/2009Jb
O mesmo que hermenêutica jurídico-penal.
A hermenêutica e o cadáver plantado no jardim
Notícias04/10/2012Consultor Jurídico
No capítulo anterior Da série O Triste Fim, vimos o fim (no sentido da decadência) da ciência jurídica lato sensu . Tratei do livro Noções Gerais de Direito e Formação Humanística ( clique aqui para ler ), que tem a pretensão de tratar da temática prevista na Resolução 75 do CNJ, que institucionalizou novos parâmetros conteudísticos nos concursos para a magistratura nacional. Mostrei a partir de uma anamnese de cunho estritamente acadêmico que, seguindo o que consta no livro, não poderíamos espe...
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