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25 de março de 2019
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Ministérios

Órgãos da União Federal, no tocante ao Poder Executivo. Vide ministro de Estado.

Andamento do Processo n. 0103112-39.2017.8.26.0050 - Apelação Criminal - 25/03/2019 do TJSP

e outro; Advogado: Geovan Candido da Silva (OAB: 70771/SP); Apelado: Ministério Seção III Subseção II - Processos Entrados...

Andamento do Processo n. 0001669-94.2016.8.26.0530 - Apelação Criminal - 25/03/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo...

Governo volta a disponibilizar cartilha de saúde para homens trans

, uma cartilha do Ministério da Saúde voltada à saúde de homens transexuais voltou a ser disponibilizada, mas com alterações.... A cartilha havia sido retirada do site do Departamento de HIV/Aids do ministério na primeira semana de janeiro... pelo governo para retirar o material do ar. Segundo o ministério, análise pos...

Andamento do Processo n. 0002727-51.2017.8.16.0086 - 22/03/2019 do TJPR

Principal: Relações de Parentesco Valor da Causa: R$937,00 Autor(s): • MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DE GUAÍRA (CPF...

Andamento do Processo n. 6644-85.2019.8.21.7000 - Recurso Sentido Estrito - 22/03/2019 do TJRS

PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). "À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. " 1ª Câmara...

Andamento do Processo n. 343791-09.2018.8.21.7000 - Recurso Sentido Estrito - 22/03/2019 do TJRS

, DEFENSOR PÚBLICO JORGE LUIZ FERREIRA CABRAL , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). "À UNANIMIDADE..." MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). "À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. " APELACA 3ª Câmara Criminal Nota de Expediente N.180/19 Intimacoes Recurso Sentido Estrito...

Andamento do Processo n. 15919-58.2019.8.21.7000 - Agravo de Execucao Penal - 22/03/2019 do TJRS

CRUZ DO SUL (26/331902) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; JAIR RODRIGO VIANA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 00011481220198140003 - 22/03/2019 do TJPA

Judiciária a seu cargo e adiante nomeado. Presente o representante do Ministério Público Dr. ADLEER CALDERARO SIROTHEAU... Magalhães de Freitas), Auxiliar Judiciário Subscrevi. Alenquer, 19.03.2019 as 12 horas. JUIZ DE DIREITO: MINISTÉRIO PÚBLICO... ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência, EXPEDINDO O NECESSÁRIO...

Andamento do Processo n. 00061728920178140003 - 22/03/2019 do TJPA

Andamento do Processo n. 00061728920178140003 - 22/03/2019 do TJPA Em seguida o Ministério Público insistiu no.... Alenquer, 19.03.2019 as 10:50horas. JUIZ DE DIREITO: MINISTÉRIO PÚBLICO: ADVOGADO: ADVOGADO: RÉU..., ressalvada ordem de prisão de qualquer outro juízo/tribunal no território nacional. Ciência ao Ministéri...

Andamento do Processo n. 413369-56.2016.8.09.0180 - Execucao Penal - 22/03/2019 do TJGO

AUDIOVISUAL, CONFORME CD ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO POS ICIONOU-SE PELO SOBRESTAMENTO DA DECISAO SOBRE O ACOLHIMENTO OU N... DO MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, O MM. JUIZ PRO FERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: SOBRESTO O PRESENTE FEITO ATE QUE S E DELIBERE...

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