Ministérios do Brasil

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Órgãos da União Federal, no tocante ao Poder Executivo. Vide ministro de Estado.

Andamento do Processo n. 0029770-96.2016.815.2002 - Procedimento Investi - 19/10/2020 do TJPB

-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICOREU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021459PB GIANNA...

Andamento do Processo n. 2245934-65.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

e Construção - Ltda; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São...

Andamento do Processo n. 2245019-16.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0004651-66.2020.8.26.0037 - Agravo de Execução Penal - 19/10/2020 do TJSP

Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Hermann Herschander - Negaram provimento...

Andamento do Processo n. 0004423-81.2020.8.26.0590 - Agravo de Execução Penal - 19/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São...

Andamento do Processo n. 5001093-12.2019.8.13.0097 - [cível] Inventário - 19/10/2020 do TJMG

Raymundo, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. R.Coronel Portugal, 32...

Andamento do Processo n. 34326-92.2020.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/10/2020 do TJRS

RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, 200º RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO, 300º INTERESSADO(A). 6ª...

Andamento do Processo n. 34443-83.2020.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/10/2020 do TJRS

RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, 200º RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO, 300º INTERESSADO(A). 6ª...

Andamento do Processo n. 35073-42.2020.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/10/2020 do TJRS

), RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A). 6ª Câmara...

Andamento do Processo n. 35173-94.2020.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/10/2020 do TJRS

; MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, 200º RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO, 300º INTERESSADO(A). 1182- 71009530064 (ELETRÔNICO...; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, RECORRIDO(A); MINIST…
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Definições16/04/2009Jb
Órgãos da União Federal, no tocante ao Poder Executivo. Vide ministro de Estado.
DOERJ 10/06/2010 - Pág. 3 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/06/2010Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Centros de Apoio Operacional 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL AVISOS A COORDENAÇÃO DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL CONVIDA os Promotores de Justiça da Execução Penal para participarem de reunião de trabalho conjunta com Dr. Leonardo Guida, Defensor Público Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, sobre EXAME CRIMINOLÓGICO a ser realizada no dia 11 de junho de 2010, às 14 horas, na Rua Rodrigo Silva,
Ministérios da Previdência e da Ciência e Tecnologia vão trabalhar de forma integrada (Nacional)
Brasília - Os ministérios da Previdência e da Ciência e Tecnologia firmaram parceria para agilizar o serviço prestado pelas duas pastas, principalmente na área de tecnologia da informação. A Portaria Interministerial n.º 125, publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União , prevê cooperação técnica dos ministérios para gestão da qualidade de dados, desenvolvimento de softwares , e gestão de redes. Além disso, será constituída uma comissão para elaborar um plano de trabalho e cronogra...
Ministra Damares pode perder o cargo
Artigos14/02/2019Darlan
A ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, senhora Damares Alves, corre o risco de perder sua vaga na pasta, devido uma Ação Popular proposta por dois advogados em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com fundamento de que a ministra atrapalha a boa aparência do Estado brasileiro frente aos outros países, por suas colocações e suas mentiras a respeito de sua formação. Sem dúvida, a ministra foi nomeada em razão do seu grande destaque no âmbito evangélico, no mesmo passo por ter...
Senado aprova indicação para a FAO
Notícias09/11/2016Senado
Por 43 votos a favor, um contrário e uma abstenção, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9) a indicação do diplomata João Carlos de Souza-Gomes para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, (FAO), no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e no Programa Mundial de Alimentos (PMA), com base em Roma, na Itália. A FAO tem por missão ajudar os países a eliminar a fome, melhorar a nutrição, aumentar a p...
Mercosul: cartilha orienta trabalhadores do bloco
O Subgrupo do Trabalho 10, órgão tripartite do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovou nesta quinta-feira (25), na reunião plenária promovida na Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, o material gráfico “Trabalhar no Mercosul”. A cartilha orientará os trabalhadores que circulam entre os países do bloco a partir da imigração pelas áreas de fronteira, rodoviárias e aeroportos. O material também ficará disponível em consulados e superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRT...
Gilmar Mendes acusa PT de 'cleptocracia'
Notícias18/09/2015Oliveira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o PT deveria "combater a corrupção e varrer a roubalheira que o partido instalou no país". Ao ser indagado se tem medo do PT, que prometeu processá-lo por seu voto durante o julgamento do STF que barrou as doações de empresas nas eleições, o ministro foi irônico: "Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram". As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mes...
Sancionada lei que recria o Ministério da Cultura
Notícias11/10/2016Senado
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei de conversão 18/18 (derivado da Medida Provisória 728 /2016) que resgata o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. A nova lei (Lei 13.345/16) foi sancionada com apenas um veto (Mensagem 536/16). Segundo o Palácio do Planalto, o trecho que definia a estrutura do Ministério da Educação estava em conflito com o que havia sido previsto na Lei 13.341 /16, que fez a...
Mesa do Senado rejeita liminar do Supremo...
Artigos06/12/2016Langstein
Os Ministros do Supremo devem visualizar o adágio: "Cada macaco no seu galho"! O Supremo Tribunal de Justiça por seu ilustre Ministro Aurélio de Melo, interferiu diretamente na autonomia do Congresso Nacional. Usou o recurso cautelar da liminar, garantidora de direitos do autor. Quais seriam os direitos do autor a serem preservados pela liminar? O autor alega que o nobre senador Renan Calheiros poderia assumir a presidência na ausência do senhor Temer. O presidente titular não anunciou que viaja...
Quem escolheu, Você?
Artigos06/09/2016Wesley
Laurita Vaz é eleita presidente do STJ . Foi você quem a escolheu? O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e Humberto Martins na direção do STJ deve ocorrer na primeira semana de setembro. ...
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