Ministérios do Brasil

Ministérios do Brasil

Órgãos da União Federal, no tocante ao Poder Executivo. Vide ministro de Estado.

Andamento do Processo n. 1508100-98.2019.8.26.0228 - Apelação Criminal - 14/02/2020 do TJSP

Paulino ; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Seção...

Andamento do Processo n. 1500178-82.2019.8.26.0623 - Apelação Criminal - 14/02/2020 do TJSP

Gonçalves ; Advogado: Dirceu Legaspe Costa (OAB: 47870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São...

Andamento do Processo n. 0007536-89.2016.8.26.0038 - Foro de Araras / Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/02/2020 do TJSP

: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição...

Andamento do Processo n. 0737091-05.2019.8.07.0016 - Interdição - 14/02/2020 do TJDF

, do CPC. Depois, vista ao Ministério Público sobre o laudo. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2020 20:13:45. DANIEL FELIPE... DA FONSECA . Rep(s).: TEREZINHA ELIZABETE FONSECA DE ANDRADE . T: MINISTERI…

Andamento do Processo n. 318416-69.2019.8.21.7000 - Crimes Contra o Patrimônio - 14/02/2020 do TJRS

- PORTO ALEGRE (1/521426) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; JEFERSON HOMRICH DA ROSA (ADV(S) DIEGO NIEDERAUER GARCIA - OAB...

Andamento do Processo n. 17368-17.2020.8.21.7000 - Demais Crimes Contra o Patrimônio - 14/02/2020 do TJRS

MATHEUS DA ROSA COUTO , APELANTE; MINISTERIO PUBLICO, APELADO(A). SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL EM 13/02/2020. LIA...

Andamento do Processo n. 293366-41.2019.8.21.7000 - Crimes Contra Pessoa - 14/02/2020 do TJRS

, DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A). "À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, VENCIDO...

Andamento do Processo n. 173553-20.2019.8.21.7000 - Crimes Contra o Patrimônio - 14/02/2020 do TJRS

MELO (ADV(S) DANIELA CASTILHOS ZOTTI - OAB/RS 108313, OAB/RS 80280A), APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO...

Andamento do Processo n. 0043052-33.2015.8.13.0309 - 14/02/2020 do TJMG

; Apelante(s) - WALLAS LOURENÇO DE OLIVEIRA ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des...

Edital n. 50 - 14/02/2020 do TJRN

DA COMARCA DE MACAÍBA/RN Apelante: Ministério Público Apelado: L. T. da S. Def. Público: Dr. José Eduardo Brasil Louro... Carvalho – OAB/RN 6121 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador …
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Ministérios
Definições16/04/2009Jb
Órgãos da União Federal, no tocante ao Poder Executivo. Vide ministro de Estado.
DOERJ 10/06/2010 - Pág. 3 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/06/2010Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Centros de Apoio Operacional 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL AVISOS A COORDENAÇÃO DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL CONVIDA os Promotores de Justiça da Execução Penal para participarem de reunião de trabalho conjunta com Dr. Leonardo Guida, Defensor Público Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, sobre EXAME CRIMINOLÓGICO a ser realizada no dia 11 de junho de 2010, às 14 horas, na Rua Rodrigo Silva,
Ministérios da Previdência e da Ciência e Tecnologia vão trabalhar de forma integrada (Nacional)
Brasília - Os ministérios da Previdência e da Ciência e Tecnologia firmaram parceria para agilizar o serviço prestado pelas duas pastas, principalmente na área de tecnologia da informação. A Portaria Interministerial n.º 125, publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União , prevê cooperação técnica dos ministérios para gestão da qualidade de dados, desenvolvimento de softwares , e gestão de redes. Além disso, será constituída uma comissão para elaborar um plano de trabalho e cronogra...
Ministra Damares pode perder o cargo
Artigos14/02/2019Darlan
A ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, senhora Damares Alves, corre o risco de perder sua vaga na pasta, devido uma Ação Popular proposta por dois advogados em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com fundamento de que a ministra atrapalha a boa aparência do Estado brasileiro frente aos outros países, por suas colocações e suas mentiras a respeito de sua formação. Sem dúvida, a ministra foi nomeada em razão do seu grande destaque no âmbito evangélico, no mesmo passo por ter...
Senado aprova indicação para a FAO
Notícias09/11/2016Senado
Por 43 votos a favor, um contrário e uma abstenção, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9) a indicação do diplomata João Carlos de Souza-Gomes para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, (FAO), no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e no Programa Mundial de Alimentos (PMA), com base em Roma, na Itália. A FAO tem por missão ajudar os países a eliminar a fome, melhorar a nutrição, aumentar a p...
Mercosul: cartilha orienta trabalhadores do bloco
O Subgrupo do Trabalho 10, órgão tripartite do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovou nesta quinta-feira (25), na reunião plenária promovida na Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, o material gráfico “Trabalhar no Mercosul”. A cartilha orientará os trabalhadores que circulam entre os países do bloco a partir da imigração pelas áreas de fronteira, rodoviárias e aeroportos. O material também ficará disponível em consulados e superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRT...
Gilmar Mendes acusa PT de 'cleptocracia'
Notícias18/09/2015Oliveira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o PT deveria "combater a corrupção e varrer a roubalheira que o partido instalou no país". Ao ser indagado se tem medo do PT, que prometeu processá-lo por seu voto durante o julgamento do STF que barrou as doações de empresas nas eleições, o ministro foi irônico: "Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram". As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mes...
Sancionada lei que recria o Ministério da Cultura
Notícias11/10/2016Senado
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei de conversão 18/18 (derivado da Medida Provisória 728 /2016) que resgata o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. A nova lei (Lei 13.345/16) foi sancionada com apenas um veto (Mensagem 536/16). Segundo o Palácio do Planalto, o trecho que definia a estrutura do Ministério da Educação estava em conflito com o que havia sido previsto na Lei 13.341 /16, que fez a...
Ministro suspende nomeação de Lula para Casa Civil e mantém processo na 1ª instância
Notícias18/03/2016Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da justiça de primeira instância para analisar os procedimentos criminais em seu desfavor. A decisão foi tomada nos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, impetrados no STF, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido da Social Democr...
Mesa do Senado rejeita liminar do Supremo...
Artigos06/12/2016Langstein
Os Ministros do Supremo devem visualizar o adágio: "Cada macaco no seu galho"! O Supremo Tribunal de Justiça por seu ilustre Ministro Aurélio de Melo, interferiu diretamente na autonomia do Congresso Nacional. Usou o recurso cautelar da liminar, garantidora de direitos do autor. Quais seriam os direitos do autor a serem preservados pela liminar? O autor alega que o nobre senador Renan Calheiros poderia assumir a presidência na ausência do senhor Temer. O presidente titular não anunciou que viaja...
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