Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Ministérios do Brasil Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ministérios do Brasil Editar

Cancelar
Ministérios

Órgãos da União Federal, no tocante ao Poder Executivo. Vide ministro de Estado.

Andamento do Processo n. 0010035-10.2017.8.19.0037 - Apelação - 16/11/2018 do TJRJ

CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO... EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública...

Andamento do Processo n. 0003612-11.2017.8.19.0077 - Apelação - 16/11/2018 do TJRJ

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIRO DARLAN... DE OLIVEIRA Revisor: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Tribunal...

Andamento do Processo n. 275031-08.2018.8.21.7000 - Recurso Sentido Estrito - 16/11/2018 do TJRS

, DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A). "À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO." 2.Câmara...

Andamento do Processo n. 196966-96.2018.8.21.7000 - Recurso Sentido Estrito - 16/11/2018 do TJRS

FUNDO (21/21600060748) - MINISTÉRIO PÚBLICO , APELANTE; LUCAS DA SILVA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A). "À... UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO." 5.Câmara Criminal Nota de Expediente N.728/18 Intimacoes Recurso Sentido Estrito...

Andamento do Processo n. 265366-65.2018.8.21.7000 - Agravo de Execução Penal - 16/11/2018 do TJRS

- PORTO ALEGRE (1/852201) - MINISTÉRIO PÚBLICO , AGRAVANTE; JULIO CESAR SEVERO CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A). "À... UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO." IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO...

Andamento do Processo n. 221544-26.2018.8.21.7000 - Agravo de Execução Penal - 16/11/2018 do TJRS

- PORTO ALEGRE (1/1524941) - MINISTÉRIO PÚBLICO , AGRAVANTE; CRISTIANO CHAVES PONTES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A). "À... UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REVOGAR A DECISÃO QUE INCLUIU O APENADO NO PROGRAMA...

Andamento do Processo n. 263504-59.2018.8.21.7000 - Agravo em Execução - 16/11/2018 do TJRS

VARGAS (50/1492730) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; ELIAS DOS SANTOS , AGRAVADO (A). 6ª Câmara Criminal RELATOR: DES. ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELAÇÃO CRIME Agravo em Execução...

Andamento do Processo n. 266710-81.2018.8.21.7000 - Agravo em Execução - 16/11/2018 do TJRS

ALEGRE (1/518506) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; SANDERLEI ROCHA DE SOUZA, AGRAVADO (A). 6ª Câmara Criminal RELATOR: DES. ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELAÇÃO CRIME Agravo em Execução...

Andamento do Processo n. 266928-12.2018.8.21.7000 - Agravo em Execução - 16/11/2018 do TJRS

ALEGRE (1/834823) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; CRISTIANO MACHADO HENRIQUES , AGRAVADO (A). 6ª Câmara Criminal RELATOR...

Andamento do Processo n. 272754-19.2018.8.21.7000 - Agravo em Execução - 16/11/2018 do TJRS

(21/1254367) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; ANDERSON NAILSON DE CAMARGO, AGRAVADO (A). 6ª Câmara Criminal RELATOR...

×