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17 de janeiro de 2019
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Órgãos da União Federal, no tocante ao Poder Executivo. Vide ministro de Estado.

Andamento do Processo n. 00000243620188140065 - 16/01/2019 do TJPA

- Procedimento Ordinário em: 14/01/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MAICON DA CONCEICAO FLORES... FILIARES VITIMA:M. A. L. . 1 - O Ministério Público do Estado do Pará ofertou a denúncia de pp. 02-6 em face de Maicon... na apresentação das derradeiras alegações de pp. 73-85 e 87-90, havendo p...

Andamento do Processo n. 0002481-24.2016.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - 15/01/2019 do TJSP

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado...

Andamento do Processo n. 0169739-17.2017.4.02.5162/01 - 15/01/2019 do TRF-2

FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTRO E MINISTÉRIO DO Adv/Proc.: ROSA MARIA IPOLITO, NAO CADASTRADO TRABALHO 4ª Turma Recursal Boletim: 2019000002...

Andamento do Processo n. 234-33.2018.6.27.0020 - Petição –representação pela Extração de Dados - 14/01/2019 do TRE-TO

CIVIL DE PEIXE Despacho nº 496 / 2019 - PRES/20ª ZE Ante a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral de fl... Natureza: AÇÃO PENAL ELEITORAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Ré: NAIR DIAS DE CARVALHO E OUTROS Despacho nº 543.../182), indefiro o pedido de fl. 179, formulado pelo Ministério Público Eleit...

Andamento do Processo n. 5003245-20.2017.8.16.0000 - Homicídio Simples - 14/01/2019 do TJPR

, Adriana Bomfim Silva Ribeiro - Oab Pr50635. Réus: Ministerio Publico Do Estado Do Parana (Requerido). Ministério Público... Do Estado Do Paraná. Interessados: Ministério Público Do Estado Do Paraná (Fiscal Da Lei). Relator: Desembargador Jose...

Andamento do Processo n. 5002583-56.2017.8.16.0000 - Falsidade Ideológica - 14/01/2019 do TJPR

: Ministerio Publico Do Estado Do Parana (Requerido). Ministério Público Do Estado Do Paraná. Interessados: Ministério...

Andamento do Processo n. 5002999-24.2017.8.16.0000 - Colaboração com Grupo - 14/01/2019 do TJPR

Goncales Dos Santos - Oab Pr36580, Caroline Lopes Dos Santos Coen - Oab Pr31543. Réus: Ministerio Publico Do Estado Do Parana... (Requerido). Ministério Público Do Estado Do Paraná. Interessados: Ministério Público Do Estado Do Paraná (Fiscal Da Lei....C.D.S., Advogados: Fabricio Nelson De Faria Maximo - Oab Df16312, ...

Andamento do Processo n. 270498-90.2012.8.09.0164 - Acao Penal - 10/01/2019 do TJGO

ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. AUTORIZO EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, SE FOR NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PU...

Andamento do Processo n. 1088246-88.2018.8.13.0000 - Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário - 10/01/2019 do TJMG

; Recorrente(s) - ALDAIR ANTONIO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des...

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5000911 - 09/01/2019 do TRF-2

da Lei 12.016/09). Findo o prazo para prestação de informações pelas autoridades coatoras, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO...

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